Almanaque Raimundo Floriano
Fundado em 24.09.2016
(Cultural, sem fins comerciais, lucrativos ou financeiros)


Raimundo Floriano de Albuquerque e Silva, Editor deste Almanaque, também conhecido como Velho Fulô, Palhaço Seu Mundinho e Mundico Trazendowski, nascido em Balsas , Maranhão, a 3 de julho de 1936, Católico Apostólico Romano, Contador, Oficial da Reserva do Exército Brasileiro, Funcionário Público aposentado da Câmara dos Deputados, Titular da Cadeira nº 10 da Academia Passa Disco da Música Nordestina, cuja patrona é a cantora Elba Ramalho, Mestre e Fundador da Banda da Capital Federal, Pesquisador da MPB, especializado em Velha Guarda, Música Militar, Carnaval e Forró, Cardeal Fundador da Igreja Sertaneja, Pioneiro de Brasília, Xerife nos Mares do Caribe, Cordelista e Glosador, Amigo do Rio das Balsas, Inventor da Descida de Boia, em julho de 1952, Amigo da Fanfarra do 1° RCG, autor dos livros O Acordo PDS/PTB, coletânea de charges, Sinais de Revisão e Regras de Pontuação, normativo, Do Jumento ao Parlamento, com episódios da vida real, De Balsas para o Mundo, centrado na navegação fluvial Balsas/Oceano Atlântico, Pétalas do Rosa, saga da Família Albuquerque e Silva, Memorial Balsense, dedicado à história de sua terra natal, e Caindo na Gandaia, humorístico apimentado, é casado, tem quatro filhos, uma nora, dois genros e dois netos e reside em Brasília, Distrito Federal, desde dezembro de 1960.

Josias de Souza sexta, 24 de janeiro de 2020

MORO, A CADA ENTREVISTA, PARECE MAIS À VONTADE NO PAPEL DE POLÍTICO


Josias de Souza quinta, 09 de janeiro de 2020

A REAÇÃO DO BRASIL SOBRE O IRÃ


Josias de Souza sexta, 29 de novembro de 2019

TRF-4 TRANSFERE AO STF O ÔNUS DE BENEFICIAR LULA

 

 

TRF-4 TRANSFERE AO STF O ÔNUS DE BENEFICIAR LULA

Josias de Souza

Implacáveis, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores transferiram para o Supremo Tribunal Federal o ônus de beneficiar Lula com a anulação da setença no caso do sítio de Atibaia. Fizeram isso ao condenar Lula passando por cima da decisão da Suprema Corte que atribuiu aos réus delatados a prerrogativa de falar por último nos processos, depois dos delatores.

A turma do TRF-4 dobrou a aposta, elevando a pena de Lula de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e dez dias. Prevaleceu o entendimento do relator Gebran Neto. Como a regra imposta pelo Supremo não está prevista nem na Lei das Delações nem no Código de Processo Penal, Gebran sustentou que ela só pode ser aplicada para casos futuros, não em processos já julgados. Os juízes não poderiam adivinhar que seria criada uma nova norma, ele argumentou.

A decisão como que empurra os advogados de Lula para as portas do Supremo. A defesa terá de pedir que seja aplicado ao caso do sítio de Atibaia o mesmo entendimento que levou a maioria dos ministros do Supremo a anular dois processos da Lava Jato. Além de constranger o Supremo a servir refresco para um condenado reincidente, o TRF-4 deixa mal o Congresso Nacional. No momento, Lula só não volta para a cadeia porque o Supremo revogou a regra que permitia a prisão de condenados em segunda instância e o Congresso se absteve de legislar sobre a matéria, mantendo no gavetão dos assuntos pendentes as propostas que tornavam essa regra permanente.

Em termos políticos, embora a volta de Lula para a cadeia não esteja no horizonte, essa segunda condenação por corrupção torna mais difícil a pretensão da divindade do PT de percorrer o país como potencial candidato ao Planalto, como se sua ficha fosse limpa e nada tivesse sido descoberto sobre sua desonestidade.

 


Josias de Souza quinta, 28 de novembro de 2019

NO PROCESSO DO SÍTIO, HONESTIDADE DE LULA É FICÇÃO

 

 

NO PROCESSO DO SÍTIO, HONESTIDADE DE LULA É FICÇÃO

Josias de Souza

 

 

Lula é o político mais honesto que Lula conhece. Entretanto, no processo sobre o sítio de Atibaia, que será analisado nesta quarta-feira no TRF-4, a honestidade de Lula é uma ficção. As evidências de culpa saltam das páginas do processo como pulgas no dorso de um vira-lata.

Interrogado há um ano, Lula potencializou as acusações. Protagonista nato, líder desde a primeira mamada, ele se revelou um pobre-diabo indefeso.

Lula alegou ter tomado conhecimento das obras no sítio por meio do noticiário. Perguntaram-lhe por que não cogitou procurar os executores da obra – Odebrecht, OAS e o pecuarista companheiro José Carlos Bumlai – para realizar o pagamento.

E Lula: “A chácara não é minha. As obras não foram feitas pra mim. Portanto, eu não tinha que pagar, porque achei que o dono do sítio tinha pago”.

Recordou-se a Lula que Fernando Bittar, o suposto proprietário, dissera em depoimento que não levara a mão ao bolso por imaginar que Lula e sua mulher Marisa Letícia, como beneficiários, pagariam pelos confortos, orçados em R$ 1,02 milhão.

Instado a se explicar, Lula tergiversou: “Ele fala e você quer que eu explique? […] Se ele falou que não pagou, achando que a Marisa tinha pago, eu não tenho mais como perguntar (a ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu em fevereiro do ano passado).”

A versão de Lula, por inacreditável, seria refugada até como roteiro de telenovela. Nela, a família Lula da Silva se apropria de sítio alheio.

Duas das maiores empreiteiras do país reformam a propriedade. Confessam ter bancado a obra com verbas sujas, em retribuição a facilidades obtidas nos governos petistas.

O escândalo ganha o noticiário. Vira assunto nas esquinas e nos botecos. Mas Lula, beneficiário dos mimos, jura que nunca conversou sobre o tema.

Viva, Marisa Letícia foi pendurada nas manchetes como responsável pelos primeiros pedidos de reforma do sítio. Entretanto, Lula assegura que não conversou sobre a encrenca nem na alcova.

Tampouco ocorreu a Lula perguntar para Bumlai, o pecuarista companheiro, quem pagou pelas obras.

Jamais tratou do assunto com Bittar, o hipotético proprietário do sítio. “Não sou daquele tipo de cidadão que entra na casa dos outros e vai abrindo a geladeira. O cara tem a propriedade, o cara me empresta a propriedade. Eu vou ficar perguntando: “O que foi que você fez?”

Lula declarou também no seu depoimento que não lhe passou pela cabeça tocar o telefone para o amigo Emílio Odebrecht. “Por que eu tinha que falar com o Emílio?”

Quanto a Léo Pinheiro, da OAS, Lula declarou-se espantado não com a generosidade, mas com a incúria do amigo:

“O que eu acho grave, que você deveria perguntar, é porque o Léo não cobrou!”, disse Lula no interrogatório. “Porque o Léo não cobrou?”

O procurador que inquiria Lula refrigerou-lhe a memória. Léo Pinheiro se abstivera de apresentar a fatura porque já se considerava ressarcido com o dinheiro sujo que amealhara nos contratos fraudulentos firmados com a Petrobras.

Lula cobrou a exibição de provas que atestassem que ele seria o proprietário do sítio. Foi informado de que, neste processo, a questão da propriedade do imóvel não é crucial.

O que está em causa é a corrupção e a lavagem de dinheiro estampadas nas obras feitas em seu benefício com dinheiro saqueado da estatal petroleira.

Os autos registram que Lula não se deu por achado: “Eu vim aqui pensando que vocês iam me desmoralizar, pegar uma escritura, mostrar que eu paguei, que eu recebi (a escritura do sítio). Vocês não fizeram nada disso”.

No ápice do interrogatório, um procurador aplicou em Lula algo muito parecido com um xeque-mate:

“No caso do tríplex, o senhor alegava que as obras de melhorias do apartamento não foram para o senhor sob o argumento de que o senhor nem ia lá. Agora, o senhor constantemente estava no sítio, mantinha lá bens pessoais de toda ordem e os empresários alegam que a obra era para o senhor. Qual é a explicação que o senhor tem para isso, senhor ex-presidente?”

Nesse ponto, Lula tentou desconversar. Seu advogado, Cristiano Zanin, interveio. Houve um princípio de barraco. Lula cavou um intervalo. Pediu para ir ao banheiro.

Na volta, Lula ouviu o procurador repetir a mesma pergunta. A flacidez da resposta potencializou a impressão de que a divindade petista estava mesmo indefesa.

“Eu vou dar a explicação. Primeiro do tríplex: o tríplex não era, não é e não será (meu). A história vai mostrar o que aconteceu nesse processo. Segundo, o sítio: Eu vou lá porque o dono do sítio me autorizou a ir lá. Tá? Que bens pessoais que eu tinha no sítio? Cueca, roupa de dormir, isso eu tenho em qualquer lugar que eu vou. E nenhum empresário pode afirmar que o sítio é meu se ele não for meu.”.

“Mas eles afirmaram que fizeram obras para o senhor”, insistiu o procurador. Lula perdeu a linha: “Ah, meu Deus do céu, sem eu pedir. Você não acha muito engraçado alguém fazer uma obra que eu não pedi? E depois alguém negociar uma delação sob a pressão de que é preciso citar o Lula. E vocês colocam isso como se fosse uma verdade! …Eu repudio qualquer tentativa de qualquer pessoa dizer que foi feita uma obra para mim naquele sítio. Porque se o Fernando Bittar amanhã vender o sítio…”

E o procurador: “O senhor pode alegar que não pediu. Mas o crime de corrupção tem a modalidade receber.”.

É possível que os desembargadores do TRF-4 não confirmem nesta quarta-feira a condenação imposta a Lula na primeira instância. Não por falta de provas, mas por excesso de condescendência.

Numa das pauladas que desferiu contra a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal deliberou que, nos processos com réus delatores, os delatados deveriam falar por último nos autos.

Submetidos à novidade, os desembargadores podem optar por devolver o processo à 13ª Vara Federal de Curitiba, para que seja refeita a fase processual das alegações finais.

Há ainda a hipótese de o TRF-4 anular a sentença que condenou Lula a 12 anos e 11 meses de cadeia em função de sua autora, a juíza Gabriela Hardt, ter copiado e colado trechos do veredicto proferido por Sergio Moro no caso do tríplex.

A doutora chegou mesmo a chamar o sítio de “apartamento”. Na hipótese de anulação, o processo terá de ser refeito do zero, não a partir da fase das alegações finais.

Seja qual for a decisão, não há como apagar as evidências. A honestidade de Lula continuará frequentando o processo como uma qualidade fictícia.

 


Josias de Souza domingo, 17 de novembro de 2019

EM DISCURSO, LULA REPETE O MODELO DE OPOSIÇÃO AGRESSIVA


Josias de Souza quarta, 13 de novembro de 2019

JOSIAS DE SOUZA ESCANCARA A LAVA-JATO DA FICHA DE LULA


Josias de Souza sexta, 18 de outubro de 2019

A COBRANÇA DE BOLSONARO POR TRANSPARÊNCIA NO PSL


Josias de Souza quarta, 16 de outubro de 2019

A MEIA-VOLTA DA SUPREMA CORTE


Josias de Souza quinta, 10 de outubro de 2019

BOLOSONARO TRATA PSL A PONTAPÉS


Josias de Souza domingo, 04 de agosto de 2019

O APODRECIMENTO DO PT

 

 

APODRECIMENTO

 


Josias de Souza sábado, 22 de junho de 2019

POLÍTICOS PRESSIONAM PARA MANTER APOSENTADORIA ESPECIAL


Josias de Souza domingo, 02 de junho de 2019

COMO BOLSONARO NOMEOU VÉLEZ


Josias de Souza quinta, 23 de maio de 2019

BOLSONARO MUDA DECRETO DAS ARMAS


Josias de Souza sábado, 11 de maio de 2019

A PRISÃO DE TEMER E NOVA DERROTA DO GOVERNO BOLSONARO


Josias de Souza quarta, 01 de maio de 2019

POSIÇÃO DO BRASIL FRENTE À CRISE DA VENEZUELA


Josias de Souza domingo, 28 de abril de 2019

O DISTÚRBIO DA AMNÉSIA CONTRAÍDO NA PRISÃO

 

O DISTÚRBIO DA AMNÉSIA CONTRAÍDO NA PRISÃO

 

 


Josias de Souza quarta, 10 de abril de 2019

APESAR DE AVALIAÇÃO DESASTROSA, GOVERNO BOLSONARO FLERTA COM REELEIÇÃO


Josias de Souza quinta, 21 de março de 2019

O SUBALTERNO PAPEL DO CHANCELER BRASILEIRO NA VIAGEM DO PRESIDENTE


Josias de Souza quarta, 20 de março de 2019

FICHA LIMPA EM CARGOS DE CONFIANÇA DO GOVERNO


Josias de Souza quarta, 13 de março de 2019

A PRISÃO DOS EXECUTORES


Josias de Souza sábado, 09 de março de 2019

O APODRECIMENTO DO PT


Josias de Souza sábado, 02 de março de 2019

OS RUÍDOS NO RELACIONAMENTO ENTRE GUEDES, MORO E BOLSONARO


Josias de Souza domingo, 24 de fevereiro de 2019

AS NOVAS DENÚNCIAS CONTRA FLÁVIO BOLSONARO


Josias de Souza sexta, 22 de fevereiro de 2019

DENÚNCIAS SOBRE LARANJAL PESAM, MAS MINISTRO DO TURISMO É MANTIDO


Josias de Souza quinta, 21 de fevereiro de 2019

O CONGRESSO E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA


Josias de Souza domingo, 17 de fevereiro de 2019

A PERMANÊNCIA DE BEBIANO


Josias de Souza sexta, 15 de fevereiro de 2019

PRESIDENTE BOLSONARO ADOTA ESQUEMA BOI DE PIRANHA


Josias de Souza sexta, 08 de fevereiro de 2019

A PROCURA DO PLANALTO POR UMA BASE NO CONGRESSO


Josias de Souza quinta, 07 de fevereiro de 2019

A NOVA CONDENAÇÃO DE LULA ÀS VÉSPERAS DO ANIVERSÁRIO DO PT


Josias de Souza quarta, 06 de fevereiro de 2019

O PACOTE ANTICRIME DE MORO


Josias de Souza quarta, 30 de janeiro de 2019

O FRÁGIL PLANO DO GOVERNO PARA BARRAGENS EM ALTO RISCO


Josias de Souza sábado, 26 de janeiro de 2019

DECRETO SOBRE SIGILO


Josias de Souza sexta, 04 de janeiro de 2019

AS CONTRADIÇÕES DO GOVERNO BOLSONARO


Josias de Souza quarta, 02 de janeiro de 2019

OS DESAFIOS DE BOLSONARO NA PRESIDÊNCIA


Josias de Souza quarta, 02 de janeiro de 2019

ELEITOR BRASILEIRO ENTRA 2019 CHUTANDO A PORTA

 

 
ELEITOR BRASILEIRO ENTRA EM 2019 CHUTANDO A PORTA

 


Josias de Souza segunda, 31 de dezembro de 2018

AUSÊNCIA DO PT NA POSSE SERÁ AUTOSSABOTAGEM



AUSÊNCIA DO PT NA POSSE SERÁ AUTOSSABOTATEM

Nada é mais íntimo do que o suicídio. A tentativa de impedir a consumação do ato pode ser entendida como uma interferência no direito de ir e vir —ou pelo menos de ir. Entretanto, já que os velhos aliados não se mexem, alguém precisa avisar ao Partido dos Trabalhadores que seu comportamento é suicida. A legenda decidiu boicotar a posse de Jair Bolsonaro. Ou seja, não bastasse ter pulado no buraco em que se encontra, o PT começou a jogar terra em cima de si mesmo.

Entre outros motivos, o PT alega que o “golpe do impeachment” de Dilma e a “proibição ilegal” da candidatura de Lula comprometeram a “lisura do processo eleitoral de 2018”. As alegações são tolas e ofensivas. O petismo se agarra à tolice ao insistir na tática da vitimização. Ofende a inteligência alheia ao tratar a aplicação das leis como suposta evidência de ilegalidades.

 

 

Dilma foi deposta num processo que começou na Câmara com rito avalizado pelo Supremo. E terminou no Senado, em sessão comandada pelo então presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. De ilegal, apenas a manobra inconstitucional que preservou os direitos políticos da deposta. Algo que o eleitor mineiro corrigiu ao condenar Dilma à função de cuidadora dos netos, sonegando-lhe o mandato de senadora.

Quanto a Lula, ele teve a candidatura barrada porque virou um corrupto de segunda instância. Ao contrário do que sustenta o PT desde a campanha, eleição sem Lula não foi uma fraude, mas um bom começo. Urnas servem para contar votos, não para fornecer habeas corpus para presidiários condenados por corrupção e lavagem de dinheiro. A exclusão de um ficha-suja da corrida sucessória emitiu um raro sinal de vitalidade institucional.

“O resultado das urnas é fato consumado”, reconheceu o PT na nota em que avisou sobre o boicote à posse. “Mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios.” Nesse ponto, os argumentos flertam com a inutilidade e a cegueira.

Ora, se a vitória de Bolsonaro “é fato consumado” o boicote à cerimônia de posse é algo que tem a utilidade de uma estudantada. Esse tipo de coisa, quando praticada por jovens estudantes, traz o aroma e o frescor da juventude. Mas quando os protagonistas são velhos com mentalidade juvenil o destemor cheira a ferrugem.

O PT envernizou a vitória de Bolsonaro ao registrar a candidatura-estepe de Fernando Haddad. Valorizou-lhe o triunfo ao guerrear no tira-teima do segundo turno. Mas a grandeza da vista curta impede que os companheiros enxerguem o óbvio: o “aval” do PT tornou-se um asterisco depois que 57 milhões de brasileiros optaram por “um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas…”.

A alturas tantas, a nota que oficializou o boicote registra: “O ódio do presidente eleito contra o PT, os movimentos populares e o ex-presidente Lula é expressão de um projeto que, tomando de assalto as instituições, pretende impor um Estado policial e rasgar as conquistas históricas do povo brasileiro.” Aqui, há uma dose de confusão e muita inabilidade na escolha das palavras.

O PT revela-se confuso ao tropeçar na evidência de que Bolsonaro não fez senão ecoar um antipetismo que, por majoritário, tornou-se a mais pujante força política da temporada eleitoral de 2018. Só a dificuldade no manuseio do vernáculo pode explicar que o partido do mensalão e do petrolão considere uma boa ideia acusar alguém de “tomar de assalto as instituições.”.

Nesse ritmo, o PSDB vai acabar processando o PT por plágio. Na sucessão de 2014, após perder para Dilma Rousseff, Aécio Neves liderou um boicote do tucanato à posse da ex-gerentona de Lula. O tempo passou. Aécio e Cia. juntaram-se aos rivais petistas no caldeirão de lama. E a candidatura presidencial do tucano Geraldo Alckmin amargou um humilhante quarto lugar na sucessão de 2018.

No velho ensinamento de Churchill, a democracia é o pior regime imaginável com exceção de todos os outros. Se o governo de Bolsonaro for um fiasco, o eleitor buscará alternativas. A exemplo do PSDB, o PT faz um esforço extraordinário para se excluir do leque de opções.

Ao ausentar-se da posse, o PT tenta passar a ideia de que há seres intoleráveis na política, mas eles estão todos em outras legendas. É como se o petismo desqualificasse não Bolsonaro, mas os seus 57 milhões de eleitores. O problema é que, se a disputa de 2018 demonstrou alguma coisa, foi que o eleitorado brasileiro cansou de fazer papel de bobo.

Na prática, a ausência dos petistas na posse terá o efeito não de um boicote, mas de uma autossabotagem. O que não deixa de ser uma modalidade de suicídio – mesmo que no formato de um desafio à própria sorte. São tantos os desafios que o PT lança contra si mesmo que a coisa já virou uma roleta russa. Cedo ou tarde o PT vai acabar acertando.


Josias de Souza sexta, 28 de dezembro de 2018

OS PRINCIPAIS ADVERSÁRIOS DE BOLSONARO SÃO AMIGOS


Josias de Souza quarta, 26 de dezembro de 2018

PRESO COMO VENDILHÃO DO TEMPLO, LULA EXALTA JESUS

 

 
PRESO COMO VENDILHÃO DO TEMPLO, LULA EXALTA JESUS

Em seu primeiro Natal no cárcere de Curitiba, Lula endereçou uma carta aos participantes de uma vigília por sua libertação. A certa altura, escreveu como se tentasse traçar uma analogia qualquer entre o seu martírio e o suplício de Jesus, “um marceneiro que foi perseguido pelos vendilhões do templo, pelos soldados e pelos promotores dos poderosos…”

Oito meses de cadeia não foram suficientes para convencer Lula de que seu histórico penal o aproxima mais dos vendilhões do templo do que do Cristo. Tomando-se o Estado brasileiro como um templo, o presidiário petista é, hoje, o principal símbolo da usurpação desse espaço sacrossanto.

Sob Lula, biografias épicas foram trocadas por pequenos confortos; autoridades ajustaram propinas dentro do templo; líderes partidários converteram repartições públicas e estatais em centros de coleta de verbas roubadas; congressistas venderam apoio congressual; ministros da Fazenda trocaram desonerações por propinas; dirigentes de bancos públicos morderam pedaços dos empréstimos que liberaram; gestores de fundos de pensão de estatais lucraram com a ruína alheia.

“A luta por um mundo melhor continua”, escreveu Lula. Tem razão. No caso do Brasil, a melhoria passa pelo encarceramento de vendilhões que fingem ser divindades.


Josias de Souza sexta, 21 de dezembro de 2018

O SILÊNCIO DE BOLSONARO APÓS CONDENAÇÃO DE FUTURO MINISTRO


Josias de Souza quinta, 20 de dezembro de 2018

0 SUPREMO E SUA CRISE INTRA-INSTITUCIONAL

 


Josias de Souza quarta, 19 de dezembro de 2018

STF RETOMA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA QUE PODE BENEFICIAR LULA

 


Josias de Souza domingo, 16 de dezembro de 2018

O BALANÇO DA LAVA-JATO NO SUPREMO


Josias de Souza sexta, 14 de dezembro de 2018

PRIMEIRA PESQUISA PÓS-ELEITORAL


Josias de Souza quarta, 05 de dezembro de 2018

MINISTÉRIOS CONTINUARÃO NUMEROSOS MESMO SEM TRABALHO


Josias de Souza sexta, 30 de novembro de 2018

A CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA QUE TRAFEGA EM DOIS RUMOS

 


Josias de Souza quarta, 28 de novembro de 2018

BRASÍLIA EM FASE DE OBA-OBA


Josias de Souza segunda, 26 de novembro de 2018

DILMA JÁ NÃO PODE MAIS OSTENTAR A POSE DE FLOR DO LODO

 

DILMA JÁ NÃO PODE MAIS OSTENTAR A POSE DE FLOR DO LODO

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, complicou a rotina de Dilma Rousseff (conheça os detalhes aqui). Ao enviá-la para o banco dos réus junto com os companheiros Lula, Palocci, Mantega e Vaccari, o magistrado obrigou a ex-gerentona a ajustar sua coreografia. A pose de flor do lodo perdeu o prazo de validade.

Arma-se sobre o penteado de Dilma uma tempestade semelhante à que dispara trovões e raios que o partam na direção do seu mentor e padrinho político. Como o eleitor mineiro sonegou a Dilma um mandato de senadora, ela também será moída na primeira instância do Judiciário.

Tomado pelo peso da pena, o doutor Vallisney segue o padrão Moro de suavidade. É por sua determinação, por exemplo, que Geddel Vieira Lima expia os pecados na penitenciária brasiliense da Papuda. Hóspedes da carceragem de Curitiba, Lula Palocci e Vaccari sabem o que isso significa. Dilma, ainda não.

Diferentemente de Lula, já condenado e ainda enroscado em meia dúzia de processos, Dilma desce ao moedor do Judiciário pela primeira vez. Estreia em grande estilo, num caso que ficou conhecido com “quadrilhão do PT”. Nele, os réus são acusados de desvios de R$ 1,485 bilhão.

Nos próximos dias, Dilma deve se integrar à cenografia de Lula, trocando a pose de flor inocente pela de perseguida política.

* * *

O FORTÃO DEU LUGAR AO FRAQUINHO

 

 

 

 


Josias de Souza sexta, 23 de novembro de 2018

O CARÁTER TÉCNICO DA EQUIPE ECONÔMICA DE BOLSONARO


Josias de Souza quarta, 21 de novembro de 2018

MORO FEDERALIZA A REPÚBLICA DE CURITIBA DE LULA

 

MORO FEDERALIZA A ‘REPÚBLICA DE CURITIBA’ DE LULA

“Sinceramente, eu tô assustado com a República de Curitiba, porque a partir de um juiz de primeira instância tudo pode acontecer nesse país”, declarou Lula para Dilma numa conversa vadia captada por grampo da Polícia Federal em 4 de março de 2016. Hoje, passado na tranca, cumprindo sua pena de 12 anos e um mês de cadeia, Lula assiste nos telejornais que lhe chegam pela TV instalada em sua cela à entrevista em que Sergio Moro anuncia o início da federalização da República da Lava Jato.

 

 

 

 

Lula vê o “juiz de primeira instância”, agora na pele de futuro ministro da Justiça, informando aos repórteres os nomes dos seus primeiros assessores. Para a direção-geral da Polícia Federal, Moro escolheu o delegado Maurício Valeixo, que coordenou há sete meses, a partir da capital da Lava Jato, a prisão da divindade do PT. Para o DRCI, departamento que ajuda a trazer de volta o dinheiro enviado pelos larápios para o estrangeiro, Moro selecionou a delegada Érika Marena, a mesma que batizou em 2014 a operação que fez o impensável acontecer no Brasil.

Conduzido coercitivamente pela Polícia Federal, Lula acabara de prestar depoimento por ordem de Sergio Moro. Estava uma arara quando dividiu sua irritação com Dilma, sem saber que era escutado pela PF. Soou premonitório. Ainda hoje, a oligarquia política e empresarial enxerga Curitiba como um outro nome para inferno. Poderosos tornaram-se impotentes. Invulneráveis foram enviados para casa pelo eleitor. O inimaginável tomará posse como presidente da República em 1º de janeiro de 2019.

Resta agora saber se, federalizado, o inferno manterá sua produtividade em alta. Em Curitiba, a Lava Jato produziu 215 condenações contra 140 pessoas. Juntas, as sentenças somam 2.036 anos de cadeia. Foram colocados em movimento pedidos de ressarcimento que contabilizam R$ 39,9 bilhões. Moro e Cia. viraram a mesa do sistema político.

Em Brasília, os administradores de labaredas terão de recostar os cotovelos na mesa que se especializaram em virar, para negociar a aprovação de avanços institucionais que transformem o extraordinário em algo convencional. Disso depende a consolidação do miolo da previsão de Lula: “Tudo pode acontecer nesse país.” (Relembre abaixo o teor do diálogo premonitório de Lula com Dilma)

 

 


Josias de Souza domingo, 18 de novembro de 2018

O LULA LIVRE SERÁ TROCADO PELO PT LIVRE


Josias de Souza sábado, 17 de novembro de 2018

O DEPOIMENTO DE LULA E SUAS CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS


Josias de Souza sexta, 16 de novembro de 2018

DEPOIMENTO DE LULA ABRA CAMINHO PARA CONDENAÇÃO NO CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA

 

 
DEPOIMENTO DE LULA ABRE CAMINHO PARA CONDENAÇÃO NO CASO DO SÍTIO DE ATIBAIA

Inquirido durante quase três horas no processo sobre o sítio de Atibaia, Lula intercalou ataques desconexos e respostas inconsistentes (assista à íntegra aqui). A agressividade foi domada pela contrarreação da juíza Gabriela Hardt, a substituta de Sergio Moro. A inconsistência serviu de matéria-prima para o cerco promovido pela força-tarefa da Lava Jato, representada na audiência pelo procurador da República Athayde Ribeiro Costa. Com seu depoimento, Lula como que abriu o caminho que o levará a uma nova condenação.

 

 

 

 

Ex-presidente mais popular da história desde Getúlio Vargas, protagonista nato, líder desde a primeira mamada, Lula deixou a sala de audiências da 13ª Vara de Curitiba como um pobre-diabo indefeso. Incapaz de enxergar o que se passava sob os fios de sua barba, alegara ter tomado conhecimento das obras no sítio por meio do noticiário. O representante do Ministério Público quis saber por que não cogitou procurar os executores da obra – Odebrecht, OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai – para realizar o pagamento.

“A chácara não é minha”, escorregou Lula. “As obras não foram feitas pra mim. Portanto, eu não tinha que pagar, porque achei que o dono do sítio tinha pago”, desconversou noutro trecho.

O procurador lembrou que Fernando Bittar, o suposto proprietário, dissera em depoimento na semana passada que não levara a mão ao bolso por imaginar que Lula e sua mulher Marisa Letícia, como beneficiários, pagariam pelos confortos, orçados em R$ 1,02 milhão. Instado a se explicar, Lula complicou-se: “Ele fala e você quer que eu explique?”

Considerando-se que nenhuma empreiteira reformaria graciosamente um sítio pertencente a um desconhecido chamado Bittar, o procurador insistiu em oferecer a Lula uma chance de defesa. Mas o interrogado desperdiçou: “Se ele falou que não pagou, achando que a Marisa tinha pago, eu não tenho mais como perguntar (a ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu em fevereiro do ano passado).”

 

 

 

 

Espremendo-se o que Lula alegou durante o depoimento, chega-se a um enredo que, por inacreditável, seria refugado até como roteiro de telenovela. Nele, a família Lula da Silva se apropria de um sítio alheio. Duas das maiores empreiteiras do país reformam a propriedade. Dizem ter bancado o upgrade com verbas sujas, em retribuição a facilidades obtidas nos governos petistas. O escândalo ganha o noticiário. Vira assunto nas esquinas e nos botecos. Mas Lula, beneficiário dos mimos, jura que nunca tratou do tema.

Viva, Marisa Letícia foi pendurada nas manchetes como responsável pelos primeiros pedidos de reforma do sítio. Entretanto, Lula assegura que não conversou sobre a encrenca nem na alcova. Tampouco perguntou para Bumlai, o pecuarista-companheiro, quem pagou pelas obras. Jamais tratou do assunto com Bittar, o hipotético proprietário do sítio. “Não sou daquele tipo de cidadão que entra na casa dos outros e vai abrindo a geladeira. O cara tem a propriedade, o cara me empresta a propriedade. Eu vou ficar perguntando: ‘O que foi que você fez?.”

Lula declarou que também não lhe passou pela cabeça tocar o telefone para o amigo Emílio Odebrecht. “Por que eu tinha que falar com o Emílio?” Espantou-se não com a generosidade de Léo ‘OAS’ Pinheiro, mas com sua incúria. “O que eu acho grave, que você deveria perguntar, é porque o Léo não cobrou! Por que o Léo não cobrou? O cara que tem que receber é o cara que vai todo santo dia cobrar. O cara que tem que pagar, se puder nem passa perto.”

O procurador que inquiria Lula não passou recibo. Pacientemente, refrigerou a memória do líder máximo do PT. Disse que o sócio da OAS não lhe apresentara a fatura referente ao sítio porque já se considerava pago e satisfeito com as contrapartidas que amealhara em negócios firmados com a Petrobras.

Lula cobrou várias vezes durante o interrogatório a exibição de provas que atestassem que ele seria o proprietário do sítio. Foi informado de que, neste processo, a questão da propriedade do imóvel não é crucial. O que está em causa é a corrupção e a lavagem de dinheiro estampadas nas obras feitas em seu benefício com dinheiro saqueado do Estado.

Logo na abertura da audiência, Lula sinalizou a intenção de conturbar. A juíza perguntou-lhe se estava ciente das acusações que pesavam contra ele. Lula disse que não. Corrupção e lavagem de dinheiro, disse a substituta de Sergio Moro, resumindo o conteúdo dos autos num parágrafo. Lula tentou fazer pose de João sem braço: “Não, não, não, não. Eu imagino que a acusação que pesava sobre mim é que eu era dono de um sítio em Atibaia.”

A juíza Gabriela Hardt reiterou o que acabara de dizer. Lula voltou à carga: “Doutora, eu só queria perguntar, para o meu esclarecimento, porque eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta: eu sou dono do sítio ou não?” Ao farejar as intenções do interrogado, a magistrada apressou-se em puxar as rédeas:

“Senhor ex-presidente, isso é um interrogatório. Se o senhor começar neste tom comigo a gente vai ter problema. Então, vamos começar de novo: Eu sou a juíza do caso, eu vou fazer as perguntas que eu preciso para que o caso seja esclarecido, para que eu possa sentenciá-lo ou algum colega possa sentenciá-lo. Então, num primeiro momento, eu quero dizer que o senhor tem todo o direito de ficar em silêncio. Mas, neste momento, eu conduzo o ato.”

 

 

 

 

Na última metade da sessão, Lula voltaria à carga: “Eu vim aqui pensando que vocês iam me desmoralizar, pegar uma escritura, mostrar que eu paguei, que eu recebi (a escritura do sítio). Vocês não fizeram nada disso”. Puxa daqui, estica dali, o representante da Lava Jato ofereceu corda para que o réu enforcasse seus advogados. “Se o senhor não sabe qual é o objeto da ação, é um problema da defesa técnica do senhor. Se o senhor se sentir indefeso, pode chamar a Defensoria Pública.”

No ápice do interrogatório, o procurador aplicou em Lula algo muito parecido com um xeque-mate: “No caso do tríplex, o senhor alegava que as obras de melhorias do apartamento não foram para o senhor sob o argumento de que o senhor nem ia lá. Agora, o senhor constantemente estava no sítio, mantinha lá bens pessoais de toda ordem e os empresários alegam que a obra era para o senhor. Eu gostaria do senhor qual é a explicação que o senhor tem para isso, senhor ex-presidente?”

Lula tentou desconversar. Seu advogado, Cristiano Zanin, interveio. Houve um princípio de barraco. O réu cavou um intervalo providencial. Pediu para ir ao banheiro. Ao retornar, Lula ouviu o procurador repetir a mesma pergunta. A flacidez da resposta potencializou a impressão de que o presidiário petista estava mesmo indefeso.

“Eu vou dar a explicação. Primeiro do tríplex: o tríplex não era, não é e não será (meu). A história vai mostrar o que aconteceu nesse processo. Segundo, o sítio: Eu vou lá porque o dono do sítio me autorizou a ir lá. Tá? Que bens pessoais que eu tinha no sítio? Cueca, roupa de dormir, isso eu tenho em qualquer lugar que eu vou. E nenhum empresário pode afirmar que o sítio é meu se ele não for meu.”

“Mas eles afirmaram que fizeram obras para o senhor”, insistiu o procurador. Lula perdeu a linha: “Ah, meu Deus do céu, sem eu pedir. Você não acha muito engraçado alguém fazer uma obra que eu não pedi? E depois alguém negociar uma delação sob a pressão de que é preciso citar o Lula. E vocês colocam isso como se fosse uma verdade! …Eu repudio qualquer tentativa de qualquer pessoa dizer que foi feito uma obra para mim naquele sítio. Porque se o Fernando Bittar amanhã vender o sítio…”

Nesse ponto, o procurador esclareceu que, mantido o fio condutor da defesa, Lula não enxergaria senão pus no fim do túnel. Explicou que a condenação independe de um pedido formal para a realização das obras bancadas com verbas de má origem: “O senhor pode alegar que não pediu. Mas o crime de corrupção tem a modalidade receber.”

 

 

 

 

O depoimento desta quarta-feira foi o terceiro que Lula prestou à Justiça Federal em Curitiba. No caso do tríplex, foi condenado em primeira e segunda instância. Cumpre pena de 12 anos e um mês de cadeia. O processo sobre a compra de um apartamento e de um terreno que seria usado para abrigar o Instituto Lula aguarda uma sentença da juíza Gabriela Hardt. E o caso do sítio entrou na fila na forma de uma condenação esperando para acontecer.

Para desassossego de Lula, seu drama penal vai virando parte da paisagem. A multidão que o prestigiou nos dois primeiros depoimentos de Curitiba ficou em casa. A vigília nos arredores da Superintendência da PF, onde está preso, minguou. Dessa vez, poucos apoiadores faziam barulho nas ruas de Curitiba. Nas proximidades do fórum, não houve bloqueio de ruas nem fechamento de lojas. O aparato de segurança sofreu lipoaspiração.

Lula coleciona façanhas políticas que poderiam tê-lo guindado à condição de estátua. Mas até os seus apoiadores parecem recusar o papel de testemunhas de uma fase em que o grande ídolo, auto-convertido em pardal de si mesmo, suja com depoimentos desconexos a própria testa de bronze. No seu primeiro encontro com a juíza substituta, Lula percebeu que seu futuro penal está agora nas mãos de uma versão feminina de Sergio Moro. Logo, logo o PT terá de incluir uma nova personagem no rol de ”perseguidores políticos” do grande líder.


Josias de Souza quinta, 15 de novembro de 2018

LULA CONSTRÓI COM MÉTODO SUA PRÓPRIA WATERLOO

 

 
LULA CONSTRÓI COM MÉTODO SUA PRÓPRIA WATERLOO

Lula frequenta o processo sobre o sítio de Atibaia como um imperador às avessas. Isso acontece porque o réu permite que seus advogados o apresentem como uma espécie de Napoleão se descoroando. Executada com método, a descoroação é tão bem sucedida que o soberano petista tornou-se um exemplo raro de inocente indefeso.

  

 

O caso do sítio é muito parecido com o do tríplex, que rendeu a Lula uma condenação de 12 anos e um mês de cadeia. Com uma diferença: o apartamento do Guarujá Lula desistiu de comprar depois que virou escândalo. A propriedade de Atibaia virou escândalo porque Lula utilizou mesmo sem comprar.

Sobram nos autos evidências de que Lula usufruía do sítio como dono. Na condição de ex-presidente, faz jus a assessores remunerados pela União. Entre 2012 e 2016, esses servidores receberam 1.096 diárias para viajar a Atibaia. Funcionários do sítio trocaram e-mails com o Instituto Lula. Batida da PF encontrou espalhados pela casa roupas e objetos pessoais de Lula e de sua mulher Marisa.

Lula é proprietário oculto do imóvel, acusa a Lava Jato. Os verdadeiros donos são dois sócios do filho do imperador, o Lulinha, rebate a defesa. Coisas estranhas passaram a acontecer desde que Lula se apropriou do sítio.

Membros do consórcio Odebrecht-OAS-Bumlai – duas notórias empreiteiras e um pecuarista-companheiro – aplicaram mais de R$ 1 milhão em verbas de má origem numa reforma do sítio. É dinheiro roubado da Petrobras, sustenta a força-tarefa de Curitiba. Não, não. Absolutamente, nega a defesa.

Como de hábito, alega-se que Lula nem sabia que o sítio seria reformado. Nessa versão, contratos comprovariam que as despesas correram por conta dos “donos” do imóvel. Um deles, Fernando Bittar, prestou inusitado depoimento à juíza Grabriela Hardt, substituta de Sergio Moro. Nele, disse que não gastou um mísero tostão.

 

 

No processo do tríplex, Lula disse que jamais passou uma noite no imóvel. Admitiu ter visitado o apartamento porque Marisa cogitara comprá-lo. Mas desistiu. Como se sabe, essa lorota deu cadeia. No caso do sítio, recorre-se ao mesmo erro para ver se dá certo. Amigos como Paulo Okamotto e Gilberto Carvalho disseram à Justiça que Lula pensou em adquirir o sítio. Mas não levou a ideia adiante.

A engenhosidade dos advogados transformou Lula num sujeito que mantém ligação sobrenatural com os imóveis. Basta que ele pense em comprar uma propriedade para que a OAS, a Odebrecht ou as duas providenciem os confortos. Assim mesmo, do nada, sem que ninguém solicite.

No tríplex, surgiram um elevador, uma cozinha de luxo, uma sauna, um piso novo… No sítio, outra cozinha, a reforma da sede, a construção de anexos, melhorias no lago, pedalinhos… De repente, quando a coisa vira escândalo, Lula foge pela porta de incêndio: ”Não é meu, não tenho nada a ver com isso.”

Esse tipo de enredo divide os brasileiros em duas categorias: há os cínicos, que conseguem usufruir graciosamente de um sítio paradisíaco, do tamanho de 24 campos de futebol. Há também os azarados como você, caro leitor, que não dispõe de amigos tão generosos. A um desconhecido chamado Fernando Bittar, os mandarins da Odebrecht e da OAS não dariam nem bom dia. A um imperador popular, entregariam a própria alma.

O que estragou o universo de gente como Lula foi uma ferramenta jurídica aperfeiçoada por uma lei que a companheira Dilma Rosseff sancionou quando ainda estava no Planalto. Chama-se colaboração judicial. Permite que amigos se convertam em delatores. E faz com que gente poderosa fique impotente.

Foi assim que amigos como Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro jogaram água no chope de Lula. Odebrecht ainda teve a delicadeza de atribuir a encomenda das obras do sítio a “dona Marisa”, que já morreu. Mas Pinheiro, língua em riste, disse ter ouvido a solicitação dos lábios do próprio Lula.

 

 

Com o laborioso auxílio dos seus advogados, Lula dedica-se no processo sobre o sítio de Atibaia a desconstruir a imagem que erguera durante uma vida. É como se o imperador petista, no papel de anti-Napoleão, planejasse sua própria Waterloo. Sob atmosfera burlesca, um Lula descoroado vai à presença da juíza Gabriela Hardt, nesta quarta-feira, no papel de duque de Wellington de si mesmo.


Josias de Souza quarta, 14 de novembro de 2018

AS ESCOLHA DE EX-MINISTRO DO PT PARA A PRESIDÊNCIA DO BNDES


Josias de Souza domingo, 11 de novembro de 2018

A IRRESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DO SENADO


Josias de Souza quarta, 07 de novembro de 2018

MORO NÃO VAI DE CURITIBA PARA BRASÍLIA A PASSEIO

 


Josias de Souza sexta, 02 de novembro de 2018

SE VIRAR MINISTRO, MORO SE AUTOCONDENARÁ


Josias de Souza quarta, 31 de outubro de 2018

PT E PSDB TENTAM ENCONTRAR O RUMO


Josias de Souza quarta, 24 de outubro de 2018

BOLSONARO PEDE MODERAÇÃO AOS GULOSOS DO PSL


Josias de Souza quarta, 17 de outubro de 2018

HADDAD TEM ALIADOS QUE FOGEM DO CONTATO


Josias de Souza terça, 09 de outubro de 2018

ELEITOR BRASILEIRO CHUTOU O BALDE DE LAMA


Josias de Souza sexta, 05 de outubro de 2018

BOLSONARO OU HADDAD, A VITÓRIA SERÁ LIGADA A LULA


Josias de Souza quarta, 03 de outubro de 2018

COM DIVISÃO AUTOFÁGICA, O STF NÃO SE RESPEITA

 


Josias de Souza quinta, 27 de setembro de 2018

INDULTO A LULA SERIA ATESTADO DEFINITIVO DE CULPA

 

 
INDULTO A LULA SERIA ATESTADO DEFINITIVO DE CULPA

Gleisi Hoffmann recolocou no baralho da sucessão a carta do indulto, que Fernando Haddad havia descartado. Presidente do PT, ela disse ao UOL que “não veria problema nenhum” na concessão de um indulto a Lula caso o PT retorne ao Planalto. Considera a providência “absolutamente normal”, pois “Lula é inocente” e sua prisão “é uma sacanagem”.

 

 

 

 

Indulto, como se sabe, é perdão. Até Gleisi, uma advogada bissexta, sabe que não há maior “sacanagem” para um inocente do que a concessão de clemência para os crimes que ele diz não ter cometido. Assim, para que a coisa fizesse nexo, a comutação da pena de Lula teria de ser precedida de um reconhecimento da culpa do pajé do PT. O presidiário teria de abdicar dos recursos que ajuizou contra a condenação a 12 anos e um mês de cadeia.

De resto, o hipotético presidente da República petista precisaria guerrear no Supremo para salvar um decreto de indulto editado por Michel Temer no Natal de 2017. Em decisão liminar, sujeita à apreciação do plenário da Suprema Corte, o ministro Luís Roberto Barroso sustentou que o indulto natalino de Temer deu “um passe livre para corruptos em geral.” Determinou que condenados por corrupção não recebam o perdão presidencial. Lula foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. Está na bica de adicionar ao prontuário pelo menos mais duas condenações criminais.


Josias de Souza domingo, 23 de setembro de 2018

CAMPANHA HADDAD-LULA ESCONDE FIASCO DE DILMA


Josias de Souza quarta, 19 de setembro de 2018

ALCKMIN EMITE OS PRIMEIROS SINAIS DE DESESPERO


Josias de Souza segunda, 17 de setembro de 2018

HADDAD: A AUTOCRÍTICA A FAVOR

 

A AUTOCRÍTICA A FAVOR

Entrevistado no Jornal Nacional, Fernando Haddad inventou uma nova modalidade de autocrítica.

O substituto de Lula na corrida presidencial fez uma autocrítica a favor.

Ele admitiu que há no Brasil muita roubalheira e incompetência, mas são de responsabilidade de outros partidos.

Quem assistiu ficou com a impressão de que o PT nunca foi o problema do país. O Brasil é que é o problema do PT.

 

 

Haddad foi instado a reconhecer as culpas do petismo no mensalão e no petrolão. Respondeu que os escândalos só vieram à tona porque os governos petistas fortaleceram os órgãos de controle, a Procuradoria e o Judiciário. De resto, a corrupção na Petrobras vem desde a ditadura, alegou.

Sim, o preso da Lava Jato Renato Duque, um coletor de pixulecos que José Dirceu plantou na diretoria da Petrobras, encontrou-se com Lula no aeroporto de Congonhas. Mas isso aconteceu quando o pajé do PT já estava fora do Planalto, desconversou Haddad. Nessa versão, Lula estava preocupado com “um rumor” segundo o qual Duque “poderia estar envolvido num esquema de propina.” O diabo é que o roubo existia. E nada foi feito.

Dilma não é ré em nenhum processo, Haddad retrucou a certa altura. É investigada, replicou William Bonner. Ah, a Rede Globo também é investigada na Receita Federal e nem por isso merece juízo de valor antecipado, fustigou o candidato, como se desejasse conquistar a militância que grita “abaixo a Rede Globo” nos comícios.

 

 

Recessão? Desemprego? Culpa da sabotagem do PSDB e das pautas explosivas que Eduardo Cunha detonou no Legislativo. Delações? Ora, elas atingiram também tucanos, emedebistas, pepistas… A maioria aliados ao PT, insistiu Renata Vasconcelos. E da oposição também, reagiu Haddad, como se a delinquência dos sujos anulasse a roubalheira dos mal lavados.

No trecho final da entrevista, Haddad atingiu o ápice da sofisticação retórica. Ao justificar o fiasco eleitoral de 2016, quando disputou a reeleição à prefeitura de São Paulo, o poste de Lula ergueu com suas desculpas um monumento autocrítico, uma espécie de Arco da Derrota. Justificou a vitória do tucano João Doria no primeiro turno com o seguinte lero-lero:

“… 2016 foi um ano muito atípico na cidade de São Paulo, o clima que se criou no Brasil, de antipetismo, porque se represou informações sobre os demais partidos, foi enorme. E o que aconteceu em 2016? O Temer assumiu a Presidência da República e o Tasso Jereissati, ex-presidente tucano, admitiu ontem em entrevista, que o maior erro do PSDB foi ter contestado as eleições de 2014, foi ter aprovado pautas-bomba contra o governo da Dilma e ter embarcado no governo Temer.”

Ao constatar que o entrevistado estava disposto a tudo, menos a reconhecer as próprias deficiências, os entrevistadores quiseram saber se o erro foi do eleitor paulistano. E Haddad: “O eleitor foi induzido a erro.” Na manhã deste sábado, ao escovar os dentes, o pupilo de Lula pode ser surpreendido por uma voz vinda de dentro do espelho: “Olá, candidato, eu sou a autocrítica. Vim apresentar você a você mesmo.”


Josias de Souza sexta, 14 de setembro de 2018

GENERAL VICE DE BOLSONARO BRIGA POR ESPAÇO


Josias de Souza quarta, 12 de setembro de 2018

TEMER, VICE DE DILMA, VIRA CABO ELEITORAL DE HADDAD


Josias de Souza sexta, 07 de setembro de 2018

ATAQUE A BOLSONARO TORNA URGENTE A VOLTA DO BOM SENSO


Josias de Souza quinta, 06 de setembro de 2018

TRANSIÇÃO DE LULA PARA HADDAD AVACALHA O TSE

 

 
 
TRANSIÇÃO DE LULA PARA HADDAD AVACALHA O TSE

Lula transformou a transição de sua candidatura para a de Fernando Haddad num desafio à autoridade do Tribunal Superior Eleitoral.

Na noite desta segunda-feira, 72 horas depois de o TSE ter barrado o candidato-presidiário, o PT continuava exibindo Lula como postulante ao Planalto em inserção comercial na TV.

A mesma peça, disponível acima, foi veiculada nas redes sociais.

 

 

Num quadro de normalidade, um presidenciável ficha-suja é enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, por ordem do TSE, deixa o horário eleitoral que avacalha. Quando isso não acontece, a exibição da candidatura fantasma na vitrine eletrônica avacalha a Justiça Eleitoral. No caso de Lula o processo de avacalhação é conduzido com método de dentro da cadeia.

Em decisões tomadas no domingo e nesta segunda, os ministros Luís Felipe Salomão e Carlos Horbach, do TSE, proibiram o PT de exibir novamente os comerciais de campanha veiculados no rádio e na TV no horário eleitoral de sábado – sob pena de pagar multa de R$ 500 mil a cada reprise.

Os ministros concluíram que o PT afrontou a decisão judicial e confundiu o eleitor ao vender a ideia de que Lula ainda é candidato. Em dois textos – a defesa apresentada ao TSE e uma nota pública -, a coligação presidencial encabeçada pelo PT simulou respeito e obediência. Jogo de cena. A reiteração da candidatura de Lula nas inserções noturnas desta segunda-feira não é coisa de quem deseja render homenagens à Justiça.

O site da coligação petista na internet escancara o teatro, deixando claro que a decisão de achincalhar a Justiça Eleitoral veio antes da sessão em que o registro da candidatura de Lula foi negado pelo placar de 6 votos a 1. “Assista aos programas de Lula que o TSE não quer deixar passar na TV”, convida um título pendurado no site na última sexta-feira, antes que o veredicto do TSE fosse conhecido. (veja reprodução abaixo)

Sob a manchete, lê-se o seguinte: “Como todo mundo bem sabe, o TSE julga nesta sexta-feira (31) a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. O TSE acelerou o processo de Lula para que você não pudesse ver o presidente que mais fez por esse país de novo em sua televisão, para que você não se lembrasse de todos os projetos implementados por nosso Luiz Inácio.”

Na sequência, o site oferece aos visitantes o acesso a três vídeos com um par de programas e um comercial “que o TSE não quer que você veja”. Depois que o veto a Lula foi consumado, a coligação petista não moveu um dedo para retirar os vídeos do ar.

Como que antevendo a trapaça, a procuradora-geral da República Raquel Dodge fizera uma sugestão ao ministro Luis Roberto Barroso, relator do caso. no TSE. Ela mencionara a necessidade de esclarecer que a proibição de propaganda sobre a candidatura de Lula valia também para a internet.

Barroso respondeu que, embora tivesse mencionado apenas o rádio e a TV em seu voto, estava entendido que o veto à participação de Lula em atos de campanha se estendia à internet. A cena foi testemunhada pelos advogados de Lula. Mas o petismo deu de ombros.

Quando a coligação encabeçada pelo PT diz estar cumprindo a decisão judicial, está, na verdade, propondo um troca-troca: Lula finge que respeita a Justiça e o TSE finge que acredita. Enquanto isso, o petismo fará barulho no Conselho de Direitos Humanos da ONU. E os advogados de Lula tentarão cavar no Supremo Tribunal Federal uma liminar suspendendo o veto à sua candidatura.

Se a sorte providenciar uma liminar da Suprema Corte, dá-se uma banana ao TSE. Se o Supremo não aderir à manobra, formaliza-se a substituição de Lula por Haddad em 11 de setembro (que data!), quando expira o prazo para a troca. É como se Lula e seus devotos desejassem vetar o veto do TSE, observando-o apenas em último caso. O fantasma sabe para quem aparece. Inicialmente, o voto de Luís Roberto Barroso tirava o PT do ar até a substituição do candidato. Mas os ministros decidiram, a portas fechadas, suavizar o veredicto, mantendo o PT no ar. Deu no que está dando.


Josias de Souza quarta, 05 de setembro de 2018

DESCONTENTES ABAIXAM A CABEÇA PARA LULA


Josias de Souza domingo, 02 de setembro de 2018

VETO DO TSE A LULA HIGIENIZA O PROCESSO ELEITORAL

 

 
 
VETO DO TSE A LULA HIGIENIZA O PROCESSO ELEITORAL

Ao enquadrar Lula na Lei da Ficha Limpa, afastando-o do horário eleitoral e da urna, o Tribunal Superior Eleitoral expurgou da campanha de 2018 um elemento tóxico: o escárnio. Ao determinar ao PT que substitua o candidato, a Corte máxima da Justiça Eleitoral promoveu a higienização da disputa pelo cargo de presidente da República. A presença de um ficha-suja no rol de candidatos era uma nódoa que ameaçava a segurança jurídica e política do processo sucessório.

Do ponto de vista jurídico, a decisão rende homenagens ao princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei. Sob a ótica moral, assegurou-se o direito do eleitorado a uma eleição eticamente sustentável. Sob o ângulo político, a desobstrução da cabeça da chapa petista favorece Fernando Haddad, o substituto de Lula. Esta será a campanha mais curta da história: 45 dias. E a ficção do candidato-presidiário tornava a corrida ainda mais curta para Haddad.

Em sua mais recente pesquisa, o Datafolha constatou: 31% dos eleitores declararam que certamente votariam num candidato indicado por Lula. Outros 18% informaram que talvez seguissem a orientação de voto do presidiário. Confirmando-se esses dados, ainda que parcialmente, Haddad saltaria de irrisórios 4% para um patamar qualquer acima dos dois dígitos na pesquisa, aproximando-se do segundo turno.

O PT tem agora a chance de testar o poder de transferência de voto do seu grande líder. No papel de carregador de postes, Lula já revelou uma força de estivador. Fez isso duas vezes com Dilma Rousseff em âmbito nacional. Repetiu o feito com o próprio Haddad, na esfera municipal. Entretanto, não conseguiu reeleger Haddad prefeito de São Paulo. Hoje, para complicar, é um cabo eleitoral preso.

No Brasil, imperativos legais e morais nem sempre são observados. Ao registrar Lula como seu candidato, o PT apostou que conseguiria nadar no charco da frouxidão institucional até 17 de setembro, quando não seria mais tecnicamente possível retirar a foto de Lula da urna, mesmo com a impugnação do registro da candidatura-fantasma. Nessa hipótese, o pedaço menos esclarecido do eleitorado votaria no presidiário sem saber que estaria elegendo Haddad.

Se permitisse que um único eleitor fosse submetido ao logro petista, o TSE seria cúmplice do escárnio. Interrompido o escracho, Haddad pode pedir votos de cara limpa, sem a máscara de Lula. E Manuela D’Ávila (PCdoB) já não precisa desempenhar o constrangedor papel de vice do vice. Higienizou-se o processo eleitoral.


Josias de Souza sexta, 31 de agosto de 2018

20 MILHÕES DE DINHEIRO PÚBLICO NA CANDIDATURA DE LULA


Josias de Souza sexta, 24 de agosto de 2018

NA CAMPANHA ELEITORAL, TV VERSUS INTERNET


Josias de Souza quarta, 22 de agosto de 2018

LULA E FHC SE ENFRENTAM NA IMPRENSA ESTRANGEIRA


Josias de Souza domingo, 19 de agosto de 2018

VETO RÁPIDO

 

 
 
 
VETO RÁPIDO

A banda muda do PT festejou em silêncio a confirmação do ministro Luís Roberto Barroso como relator do pedido de registro da candidatura de Lula no TSE. Esse grupo avalia que o partido tomou gosto pela teoria da perseguição e está esquecendo que sua obrigação é estruturar uma campanha competitiva. Seus integrantes enxergam na relatoria de Barroso o caminho mais curto para o veto a Lula e o consequente lançamento de Fernando Haddad como presidenciável do PT.

A lealdade da banda muda à figura imperial de Lula se mantém intacta. Ninguém quer passar a impressão de que está abandonando o grande líder. O grupo diverge no ritmo, não na montagem da coreografia. Todos no PT – do próprio Lula até o porteiro – concordam que o jogo no TSE já está jogado. O problema é que Lula liberou os advogados para empurrar o desfecho com a barriga. E a ala dos insatisfeitos defende um julgamento rápido do pedido de registro. Daí a aprovação silenciosa à confirmação de Barroso como relator.

Lula e os devotos que o visitam no bunker carcerário acreditam que o poder de transferência de votos do pajé do PT aumentará se sua candidatura sobreviver até o início do horário eleitoral, em 31 e agosto. O bloco dos insatisfeitos acha que, a 50 dias da eleição, é preciso adiantar o relógio da campanha. Sob pena de afugentar os eleitores menos ideológicos, que admitem buscar em outros partidos alternativas a Lula.

Na versão dos apressados, o arranjo da chapa três-em-um é precário. Com ele, o PT tem um candidato que não pode ser candidato (Lula), tem um substituto que é obrigado a se comportar como vice (Haddad) e mantém no banco de reserva uma vice que aguarda o fim da fantasia para assumir seu lugar (Manuela D’Ávila, do PCdoB). Na pele de porta-voz de Lula, Haddad desperdiça com declarações de fidelidade ao dono de sua língua o latim que poderia utilizar nos debates e sabatinas presidenciais.

Aos poucos, a fricção interna do PT vai produzindo uma solução intermediária. Haddad já realiza gravações para o horário eleitoral em cenários e circunstâncias que grudam sua imagem à de Lula. De resto, o futuro substituto de Lula inicia na próxima terça-feira um mergulho pelo Nordeste. Receberá tratamento de candidato. Nesta sexta-feira, Haddad faz uma incursão prévia no Piauí.

* * *

ALÔ, ONU! CUNHA DESEJA SER TRATADO COMO LULA 

 


Josias de Souza sábado, 18 de agosto de 2018

COMITÊ DA ONU NÃO MANDA, APENAS RECOMENDA


Josias de Souza sexta, 17 de agosto de 2018

LULA USA DINHEIRO PÚBLICO PARA ENGANAR ELEITOR


Josias de Souza quarta, 15 de agosto de 2018

LULA FAZ DO TSE ESCALA PARA UMA ENCENAÇÃO MAIOR


Josias de Souza terça, 14 de agosto de 2018

HADDAD É RECALL DE DILMA, POSTE QUE DEU DEFEITO

 

HADDAD É “RECALL” DE DILMA, POSTE QUE DEU DEFEITO

No mundo dos negócios, o recall é uma convocação que as empresas fazem aos consumidores para trocar peças ou produtos vendidos com defeito. Evitando riscos à vida, à saúde e à segurança da clientela, o fabricante atenua o vexame e livra-se das indenizações. Lula está prestes a introduzir na política a prática do recall. Com uma diferença: ele oferecerá um novo poste ao eleitorado, Fernando Haddad, sem reconhecer que o poste anterior, Dilma Rousseff, revelou-se uma fraude.

 

À espera da decretação formal de sua inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, Lula trata a fabricação da candidatura de Haddad como um grande negócio. Se o eleitor comprar a tese de que o novo poste é solução para os problemas nacionais, Lula será convertido em mártir. Se o produto for refugado, o presidiário do PT renovará a pose de vítima. Em qualquer hipótese, o segredo do negócio é esconder o fiasco da administração de Dilma Rousseff.

Levado à vitrine como vice da chapa tríplex do PT, Haddad aderiu ao coro que celebra a presença de Lula na liderança das pesquisas como uma consequência da comparação do seu governo com a gestão de Michel Temer. Nessa versão, os brasileiros recordam que havia mais empregos e renda sob Lula. E deploram a volta do desemprego e da miséria sob Temer. Para que esse tipo retórica fique em pé, será necessário que a amnésia petista vire um fenômeno epidêmico.

A gestão de Temer é ruinosa. Mas a ruína econômica é consequência direta do desastre gerencial que foi o governo de Dilma. As digitais de Lula estão gravadas no fiasco. É de sua autoria a criação do mito da gerentona. É dele também a responsabilidade do pelo descalabro ético. O mensalão e o petrolão nasceram no seu governo, período em que coalização virou eufemismo para organização criminosa.

No limite, Lula é responsável também pela perversão do governo Temer, pois foi nos seus mandatos que o PMDB tornou-se sócio do PT na usina de propinas. Tudo isso teve um custo. Para quem desceu a rampa do Planalto cavalgando uma popularidade de 84%, os 30% de intenção de votos detectados pela mais recente pesquisa do Datafolha revelam que o prestígio da fábrica de postes já não é o mesmo.

Entre 2013 e 2016, a economia brasileira encolheu 6,8%. Na gestão empregocida de Dilma, o desemprego saltou de 6,4% para 11,2%. Foram ao olho da rua algo como 12 milhões de trabalhadores. Deflagrada em 2014, a Lava Jato demonstrou que o único empreendimento que prosperava no Brasil era a corrupção. Agora, na campanha de 2018, o PT tenta empurrar o espólio de Dilma para dentro do armário.

O PT mantém Dilma longe da cena presidencial. Confinou-a numa candidatura ao Senado, em Minas Gerais. Lula, Haddad e a cúpula petista só lembram do poste anterior quando sentem a necessidade de renovar a teoria do “golpe”. Um golpe sui generis, pois Dilma foi deposta por seus aliados, sob regras constitucionais, numa sessão presidida pelo amigo Ricardo Lewandowski, do STF.

Diante do descalabro em que se converteu o governo de Dilma, as causas invocadas para sua cassação – o uso de recursos de bancos públicos para pedalar despesas que eram de responsabilidade do Tesouro e a abertura de créditos orçamentários sem a autorização do Congresso – são pretextos para condenar uma administradora precária pelo caos que produziu.

O instituto do recall está regulamentado no Código de Defesa do Consumidor. Ao oferecer um poste novo ao eleitorado sem reconhecer que empurrou pela segunda um poste micado para 54 milhões de eleitores em 2014, Lula viola pelo menos duas exigências do texto legal:

1) “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.”

2) “O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.”

Nesse ritmo, o preso mais célebre da Lava Jato acabará adicionando problemas novos ao seu extenso prontuário. Arrisca-se a ser acionado no Procon.


Josias de Souza sexta, 03 de agosto de 2018

VAI COMEÇAR A GUERRA DA PROPAGANDA ELEITORAL


Josias de Souza quinta, 02 de agosto de 2018

STF É UMA FÁBRICA DE INSEGURANÇA JURÍDICA


Josias de Souza sexta, 27 de julho de 2018

COM CENTRÃO, ALCKMIN CERCA-SE DE SUSPEITOS


Josias de Souza quarta, 25 de julho de 2018

CANDIDATOS IGNORAM VIDA REAL DOS BRASILEIROS


Josias de Souza terça, 24 de julho de 2018

LULA PODE VIRA CABO ELEITORAL DA DIREITA


Josias de Souza quarta, 18 de julho de 2018

CONGRESSISTAS E PRESIDENCIÁVEIS JUNTOS NA MALUQUICE


Josias de Souza domingo, 01 de julho de 2018

LULA: UMA PETIÇÃO ATRÁS DA OUTRA. SERÁ O STF O STL, SUPREMO TRIBUNAL DE LULA?

 

Em nova petição protocolada na noite desta quinta-feira, a defesa de Lula pede que o Supremo Tribunal Federal se abstenha de decidir sobre a inelegibilidade do seu cliente. Os advogados sustentam que recorreram à Suprema Corte apenas para obter a liberdade de Lula. ”Não foi colocado em debate – e nem teria cabimento neste momento – qualquer aspecto relacionado à questão eleitoral”, escreveram. É lorota. Trata-se de um recuo.

No recurso original, a defesa queixara-se da demora do TRF-4 em enviar para os tribunais superiores de Brasília o pedido de suspensão da pena de 12 anos e 1 mês de cadeia imposta a Lula no caso do tríplex do Guarujá. Os defensores de Lula anotaram que a protelação provocava “prejuízo concreto ao processo eleitoral.” E pediram que a Segunda Turma do Supremo suspendesse a condenação de Lula até o julgamento final do recurso.

Na prática, o eventual deferimento do pedido da defesa levaria à suspensão dos dois efeitos da condenação de Lula: a prisão e a inelegibilidade. Além de ganhar a liberdade, o líder petista poderia ostentar sua condição de candidato ao Planalto. Sua condição de ficha-suja ficaria sub judice. E o PT estaria mais à vontade para requerer na Justiça Eleitoral, em 15 de agosto, o registro da candidatura de Lula.

A esperteza ameaçava engolir o dono, pois o relator da encrenca, ministro Edson Fachin, transferiu a análise do recurso da Segunda Turma para o plenário do Supremo. Na segundona, composta de cinco ministros, os encrencados costumam ser tratados a pão de ló. O plenário, com 11 togas, vem se revelando menos concessivo. Por um placar apertado de 6 a 5, já negou habeas corpus a Lula, permitindo a decretação de sua prisão, em abril.

A meia-volta da defesa de Lula se parece muito com aquilo que nos meios jurídicos se convencionou chamar de chicana. É quando os doutores exageram na astúcia para trapacear nos litígios judiciais. Os advogados de Lula elaboram petições como se jogassem barro contra a parede – se colar, colou. O problema é que o Supremo dificilmente anularia a inelegibilidade de Lula. A leniência da Segunda Turma talvez rendesse ao condenado um alvará de soltura, não um atestado provisório de elegibilidade. No plenário, Lula talvez não obtenha nem uma coisa nem outra.

Ao justificar a transferência do recurso do colegiado menor para o maior, Fachin argumentou que a suspensão da pena de Lula, com suas repercussões penais e eleitorais, é um tema de tal relevância e com tantos reflexos que merece ser decidido por todos os ministros da Suprema Corte. O diabo é que se o Supremo confirmar que a condenação do TRF-4 fez de Lula um ficha-suja, vai para o beleléu o plano do PT de requerer o registro de sua candidatura presidencial no TSE.

Ao farejar o cheiro de fumaça, a defesa optou por fingir que não tratou de eleição no primeiro recurso. “O embargante [Lula] requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação [TRF-4] para restabelecer sua liberdade plena”, escreveram os advogados. “A petição inicial, nesse sentido, é de hialina clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal. Não foi colocado em debate – e nem teria cabimento neste momento – qualquer aspecto relacionado à questão eleitoral”.

Mais cedo, numa reclamação formal, os defensores de Lula já haviam questionado a decisão de Fachin de empurrar o julgamento do recurso para o plenário. Pediram o retorno da matéria para a Segunda Turma. Mais: requereram que seja sorteado um novo relator. Insatisfeita com tudo, a defesa quer mais um pouco. Além de escolher o palco, deseja escalar um protagonista menos draconiano que Fachin. Prefere que o relator seja um dos três ministros que votaram a favor da libertação do grão-petista José Dirceu na terça-feira: Dias Toffoli, Gilmar Mendes ou Ricardo Lewandowski.

Fachin não se deu por achado. Diante da movimentação dos advogados, o ministro alterou seus planos. Havia concedido prazo de 15 dias para que a procuradora-geral da República Raquel Dodge emitisse um parecer sobre o recurso em que Lula pleiteia a suspensão de sua condenação. Desistiu de esperar. Enviou rapidamente o recurso à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, para que ela decida a data do julgamento no plenário. Daí a correria da defesa para excluir da petição o debate sobre a elegibilidade.

Os advogados de Lula repetem na instância máxima do Judiciário o mesmo ativismo que exibiram nas instâncias inferiores. Por vezes, a defesa bate cabeça consigo mesma. A banca advocatícia de São Paulo, estrelada por Cristiano Zanin, assegura que Lula não tem interesse em obter a prisão domiciliar. Algo que a banca brasiliense de Sepulveda Pertence havia solicitado em memorial encaminhado aos magistrados. Ora mencionam-se os efeitos eleitorais da condenação ora alega-se que não é o momento de tratar de candidatura.

Mantido o ritmo atual – com uma petição atrás da outra, a nova divergindo da anterior – o STF corre o risco de se transformas numa espécie de STL, Supremo Tribunal do Lula.

* * *


Josias de Souza sábado, 30 de junho de 2018

FACHIN BATEU PALMA PARA A DEFESA DE LULA DANÇAR

 

 

A defesa de Lula não dá sorte com magistrados paranaenses. Em Curitiba, esbarrou no estilo sanguíneo de Sergio Moro. Em Brasília, topou com o método cirúrgico de Edson Fachin. Aplicou contra Fachin a mesma tática de guerrilha judicial empregada contra Moro. Consiste num excesso de litigância que beira a má-fé. Tratado como magistrado que cerceia advogados, Fachin passou menos recibo do que Moro. E marcou dois gols em menos de uma semana. Num, expôs a fragilidade da defesa do principal preso da Lava Jato. Noutro, manteve Lula na tranca pelo menos até agosto.

 

 

Para azar de Lula, Fachin é uma discreta criatura. Sem vida social, costuma levar trabalho para casa. Aplicado, esteve sempre um lance na frente dos doutores. Desarmou a primeira jogada ao farejar o surto libertário que tomou conta da Segunda Turma do Supremo, a qual integra na condição de minoritário crônico.

Com antecedência premonitória, Fachin retirou o recurso de Lula da pauta de uma sessão avassaladora. Nela, a trinca Toffoli-Gilmar-Lewandowski anulou provas contra um petista (Paulo Bernardo), suspendeu ação penal contra um tucano (Fernando Capez), manteve solto um lobista ligado ao MDB (Milton Lyra) e abriu duas celas: a do petista José Dirceu e a do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu.

Antecipando-se a um pedido da defesa para a recolocação do “Lula livre” na agenda da segundona, Fachin enviou a encrenca para o plenário da Corte. Com um movimento de caneta, tirou da jogada Toffoli, Gilmar e Lewandowski. E deixou zonza a defesa. Quando os doutores protocolaram uma reclamação requerendo a troca de relator, o sorteio foi feito no plenário geral, não no Jardim do Éden da Segunda Turma.

Por obra e graça dos deuses do acaso, o sorteio enviou a reclamação da defesa para a mesa de Alexandre de Moraes, que chegou ao Supremo por indicação de Michel Temer. Os doutores alegavam que Fachin violara o princípio do juiz natural ao retirar o recurso de Lula da Segunda Turma. E Moraes: ”Inexistiu qualquer violação ao princípio do juiz natural, pois a competência constitucional é desta Suprema Corte, que tanto atua por meio de decisões individuais de seus membros, como por atos colegiados de suas turmas ou de seu órgão máximo, o plenário.”

A reclamação desceu ao arquivo sem que Moraes precisasse decidir sobre o pedido de liminar para que Lula fosse libertado imediatamente. Esse assunto volta à alçada de Fachin. Com um detalhe: o relator da Lava Jato cuidou de iluminar uma dobra do recurso que a defesa preferia manter invisível.

Está em jogo, além da libertação do preso, sua inelegibilidade, realçou Fachin no ofício em que encaminhou a matéria ao plenário. Os advogados tentam desconversar. Renegando a própria petição, alegam que nunca trataram de questões eleitorais, que jamais pretenderam nada além de libertar Lula. O feitiço da defesa acabou enfeitiçado. Raras vezes assistiu-se a tão poucos doutores fazendo tanta besteira em tão pouco tempo.

Sem vocação para o papel de bobo, Fachin pediu explicação sobre as segundas intenções eleitorais da defesa. No mais, afora o risco de uma bala perdida disparada por um dos libertadores do Supremo – disparo que nem Gilmar Mendes parece disposto a dar – Lula permanecerá preso pelo menos até que Cármen Lúcia decida pautar o julgamento do recurso no plenário. Algo que não ocorrerá antes de agosto. Com método, Fachin passou a última semana antes do recesso de julho batendo palma para a defesa de Lula dançar.


Josias de Souza sexta, 29 de junho de 2018

NA ENCRUZILHADA, ELEITOR PREFERE VOTO INVÁLIDO


Josias de Souza quarta, 27 de junho de 2018

STF OPTA PELO CAMINHO DA DESMORALIZAÇÃO


Josias de Souza quarta, 27 de junho de 2018

FACHIN TIROU LULA DA 2ª TURMA PORQUE A POSSIBILIDADE DE LIBERTAÇÃO ERA GERAL

 

A sessão desta terça-feira escancarou o conflito que se estabeleceu na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. De um lado, o minoritário relator da Lava Jato, Edson Fachin. Do outro, a maioria formada pelos votos de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Isolado, Fachin assistiu à abertura da cela de presos condenados em segundo grau — entre eles José Dirceu —, presenciou a anulação de provas e testemunhou a suspensão de investigações. Se o recurso de Lula estivesse na pauta, a possibilidade de libertação do principal preso da Lava Jato era real. Foi por essa razão que, na véspera, Fachin transferiu o julgamento do recurso do líder máximo do PT para o plenário do Supremo.

O caso de Lula é muito semelhante ao de Dirceu. Por 3 votos a 1, a Segunda Turma colocou o ex-chefe da Casa Civil em liberdade até que o próprio Supremo e o Superior Tribunal de Justiça julguem recursos da defesa contra a condenação imposta por Sergio Moro e confirmada pelo TRF-4, o tribunal de segunda instância que cuida dos casos da Lava Jato. Relator do recurso de Dirceu, o ministro Dias Toffoli votou a favor da concessão do hebeas corpus. Fachin ainda tentou manter Dirceu atrás das grades. Ele pediu vistas do processo. Em condições normais, o pedido provocaria a suspensão do julgamento. Mas Toffoli estava mesmo decidido a abrir a cela.

Ex-assessor do PT na Câmara, ex-subordinado do próprio Dirceu na Casa Civil da Presidência e ex-advogado-geral da União do governo petista, Toffoli votou a favor da concessão de um habeas corpus “de ofício”. Os magistrados agem assim, “de ofício”, mesmo sem a formalização de um pedido da defesa, quando há a necessidade de evitar uma ilegalidade flagrante. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam Toffoli. O decano Celso de Mello, que também integra a Segunda Turma, não compareceu à sessão. Mas ainda que estivesse presente, seu voto não alteraria a maioria pró-Dirceu.

“O Fachin estava antevendo esse desastre”, disse ao blog, sob o compromisso do anonimato, um ministro do Supremo que não compõe a Segunda Turma. “Ele fez muito bem em lançar mão das prerrogativas de relator para afetar o julgamento do recurso do Lula ao plenário. Nessa hora, é preciso assegurar o respeito ao princípio da colegialidade. A prisão em segunda instância prevaleceu no plenário do Supremo em mais de uma oportunidade. Ou respeitamos isso ou vamos para um ambiente de absoluta insegurança jurídica.”

Normalmente comedido, Fachin não se conteve diante do voto de Toffoli. Insinuou que o colega ignorava a posição do plenário da Suprema Corte, que confirmou recentemente, por 6 a 5, no julgamento de um habeas corpus de Lula, a regra sobre a prisão. Toffoli deu de ombros. Declarou que o fundamento do seu voto não tem nada a ver com o debate sobre a execução imediata da pena. Apenas considerou que o recurso de Dirceu apresenta argumentos plausíveis. Considerou que suas queixas podem ser consideradas procedentes quando o mérito for efetivamente julgado. Portanto, mantê-lo atrás das grades antes de esgotada a análise das reclamações poderia representar uma injustiça.

A certa altura, Toffoli pôs em dúvida a própria capacidade intelectual de Fachin: “Eu estou falando ‘A’ e vossa excelência está falando ‘B’.” A resposta de Fachin veio de bate-pronto: “Nós dois estamos entendendo o que estamos falando”. Ficou subentendido que, para o relator da Lava Jato, seus colegas da Segunda Turma manobram para transformar em letra morta a decisão do Supremo que autorizou o encarceramento de condenados na segunda instância do Judiciário.

Além de Dirceu, a Segunda Turma libertou João Claudio Genu, um ex-tesoureiro do PP igualmente condenado na segunda instância. Mais: contra o voto de Fachin, os ministros mantiveram em liberdade Milton Lyra, um lobista ligado ao MDB que responde a inquérito por desvio de verbas de fundos de pensão de estatais. Ele havia sido solto por uma liminar de Gilmar Mendes. Não é só: a Segunda Turma anulou as provas obtidas contra o ex-ministro petista Paulo Bernardo em batida de busca e apreensão no apartamento funcional da mulher dele, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Como se fosse pouco, os ministros suspenderam a ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) num caso de desvio de merenda escolar.

Foi contra esse pano de fundo que Fachin agiu para evitar que Lula fosse incluído no rol de beneficiários da políticas de celas abertas da Segunda Turma. Na sexta-feira, ele pediu que fosse retirado da pauta o recurso da defesa de Lula. Fez isso depois que o TRF-4 considerou que o recurso não era admissível. Os advogados de Lula pediram a Fachin que reconsiderasse sua decisão. Ou submetesse a encrenca aos colegas. O relator da Lava Jato preferiu transferir a batata quente para o plenário. E encomendou parecer à Procuradoria, concedendo prazo de 15 dias. Com isso, manteve Lula preso pelo menos até agosto, irritou os colegas de turma e comprou briga com o PT. De resto, expôs a conflagração que tomou do Supremo.


Josias de Souza domingo, 24 de junho de 2018

DEFESA DE LULA AMA CONFUSÃO. E É CORRESPONDIDA.

 

Uma das características fundamentais da dificuldade dos tribunais para deferir os recursos de Lula é ter que ler as várias petições da defesa e chegar à conclusão de que os advogados do ex-presidente petista já não têm muito a dizer em favor do seu cliente. A escassez de argumentos leva à criatividade processual. Numa de suas inovações, os defensores de Lula tentaram saltar instâncias. Protocolaram no Supremo um recurso que dependia do aval do TRF-4 para tramitar. Não colou.

A Segunda Turma do Supremo já havia marcado para terça-feira (26) o julgamento de um recurso extraordinário que pedia a libertação de Lula. Os advogados queriam suspender os efeitos da condenação que resultou na inelegibilidade do preso. Desejavam que, além de ganhar a liberdade, Lula pudesse participar da campanha presidencial até que o mérito do seu recurso fosse julgado pelo Supremo.

O problema é que esse tipo de recurso teria de ser analisado previamente pelo TRF-4, o tribunal que confirmou a condenação que Sergio Moro impusera a Lula no caso do tríplex. A defesa tomou o atalho de Brasília sob a alegação de que o tribunal de segunda instância demorava a encaminhar o recurso à Suprema Corte.

Os companheiros estavam esperançosos, pois a Segunda Turma do Supremo absolvera há três dias a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, numa das ações movidas contra ela por corrupção e lavagem de dinheiro. Mas a vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, jogou jurisprudência dentro do chope do petismo.

Em despacho divulgado no final da tarde desta sexta-feira, a magistrada decidiu que um dos recursos protocolados pela defesa de Lula deveria seguir para o Superior Tribunal de Justiça, onde são julgadas as encrencas infra-constitucionais. Envolve uma questão relacionada ao valor da indenização a ser paga por Lula à Petrobras. Mas a desembargadora brecou o recurso que os advogados endereçavam ao Supremo. Sustentou que não há pendências constitucionais a serem julgadas.

Diante da novidade, o ministro Edson Fachin, relator da causa no Supremo, cancelou o julgamento que estava marcado para terça-feira. “A modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste STF”, anotou Fachin. “Diante do exposto (…), julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta.” Presidente da Segunda Turma, o ministro Ricardo Lewandowski já excluiu a matéria da pauta.

Os advogados de Lula informam que recorrerão contra as duas decisões, a de Maria Labarrère e a de Fachin. Antes, a defesa terá de se entender consigo mesma. As bancas de Brasília e de São Paulo batem cabeça. Em memorial entregue aos ministros do Supremo, o doutor Sepúlveda Pertence pedira a conversão do encarceramento de Lula em prisão domiciliar. Seu colega Cristiano Zanin divulgara nota para informar que não interessa a Lula senão a liberdade plena.

Vai ficando claro que a defesa de Lula ama a confusão. E é plenamente correspondida.


Josias de Souza sexta, 22 de junho de 2018

AS ARTICULAÇÕES PARTIDÁRIAS E ALIANÇAS ELEITORAIS

 


Josias de Souza quarta, 20 de junho de 2018

PROPAGANDA DE TEMER É UMA EMPULHAÇÃO


Josias de Souza sexta, 15 de junho de 2018

QUADRO DE CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA SOFRERÁ LIPOASPIRAÇÃO


Josias de Souza quarta, 13 de junho de 2018

O GOVERNO TEMER, COM 3%, NÃO DERRETE: APODRECE!


Josias de Souza sexta, 08 de junho de 2018

LULA CUMPRE PENA HÁ DOIS MESES - E OS OUTROS?


Josias de Souza quarta, 06 de junho de 2018

GILMAR MENDES COLOCA O STF DIANTE DE UM DESAFIO


Josias de Souza sexta, 01 de junho de 2018

REDUÇÃO DO DIESEL REFLETE EM PROGRAMAS SOCIAIS


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