Ricardo Noblat

Só o desespero ou a inexperiência política seria capaz de explicar erro tão desastroso como o cometido, ontem, pelo senador Aécio Neves (MG) ao reassumir a presidência do PSDB para dela afastar Tasso Jereissati (CE), o presidente interino por ele mesmo empossado.

Experiência política Aécio tem de sobra. Acumulou-a passando da condição de neto e de secretário particular do avô Tancredo Neves a de deputado federal, depois a de presidente da Câmara, mais tarde a de governador por duas vezes de Minas Gerais, e por último a de senador.

Resta o desespero. Só ele pode explicar o que fez Aécio. O desespero de quem pulverizou em pouco tempo um capital político que bem administrado poderia ter feito do seu dono o candidato favorito a vencer a sucessão de Temerl. O desespero de quem pouco aprendeu com a vida.

Falta menos de um mês para que o PSDB eleja seu novo presidente. De maio para cá, enquanto Aécio se ocupava em recuperar o mandato e a liberdade temporariamente suspensos, Jereissati deu um jeito de injetar novo ânimo em um partido gravemente ameaçado de soçobrar.

Para isso, admitiu erros que o PSDB cometeu, defendeu que ele abandonasse a companhia do presidente mais impopular da história do país, e acenou com novas propostas de governança interna. Credenciou-se assim para ser lançado candidato à sucessão de Aécio. Nada mais natural.

Ao invés de se fingir de morto vivo, pois é isso que ele é,  Aécio reagiu com o ato inconsequente de destituir Jereissati da presidência do partido. Com isso, voltou à boca do palco de onde se afastara inconformado. E mostrou outra vez de que lado está e ficará.

Está do lado dos que resistem às mudanças, dos que querem manter a política como ela sempre foi, e dos que ainda insistem em se agarrar a um governo de fechada. Como dessa maneira ele imagina se eleger qualquer coisa? Enterrou-se de vez. Elegeu Jereissati.

Ricardo Noblat

Ministro da Justiça escolhido pelo presidente eleito Tancredo Neves e mantido no cargo pelo presidente empossado José Sarney, o pernambucano Fernando Lyra, um dos líderes do PMDB na luta contra a ditadura militar de 64, era capaz de arriscar o emprego por causa de uma boa frase.

Em 1985, na cerimônia do Teatro Casa Grande, no Rio, em que anunciou o fim da censura, Lyra elogiou Sarney definindo-o com uma frase que se tornou célebre:

- Sarney é a vanguarda do atraso.

Queria dizer que o presidente era o político mais avançado entre aqueles que até pouco antes haviam sustentado o regime dos generais. Sarney jamais perdoou Lyra. Demitiu-o meses depois.

Se fosse vivo, é bem possível que Lyra ser arriscasse a brigar com Temer qualificando de “vitória da retaguarda do atraso” o que deverá se consumar logo mais na Câmara dos Deputados.

Faltarão votos para aprovar a denúncia contra o presidente por crime de corrupção. Temer será salvo por uma aliança firmada entre os políticos mais fisiológicos da Câmara e os encrencados com a Lava Jato e outras operações da Polícia Federal.

Mas não só. Cabeças coroadas dos partidos de oposição conspiraram em segredo para manter Temer no cargo. Apostam que é melhor tê-lo onde está, e cada vez mais fraco, do que trocá-lo por não se sabe quem. De resto, Temer não nega favores a quem lhe pede.

Pareceu difícil derrubar os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, mas não foi. Seus eventuais sucessores eram conhecidos – Itamar Franco e Michel Temer. O ronco das ruas fez o resto do serviço.

Quase cinco meses depois do empresário Joesley Batista ter gravado Temer no porão do Palácio do Jaburu, sabe-se quem substituiria Temer provisoriamente – Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. Mas não se sabe quem o sucederia em definitivo.

De resto, as ruas não roncaram. Mais de 80% dos brasileiros gostariam de ver Temer processado. Mesmo assim preferiram ficar em casa em sinal de protesto contra todos os políticos, partidos e instituições desacreditadas.

As urnas roncarão em 2018.

Ricardo Noblat

Sabe quem Temer recebeu no porão do Palácio do Jaburu, no último dia 7 de março, admitido ali com nome falso?

“O bandido notório de maior sucesso na história brasileira”. É assim que Temer se referiu ao empresário Joesley Batista em nota distribuída no último sábado.

Faltou esclarecer se Batista já era um “bandido notório” antes da conversa ou se só virou bandido notório depois.

Ainda sobre Batista, Temer lamentou na nota que “os reais parceiros de sua trajetória de pilhagens, os verdadeiros contatos de seu submundo, as conversas realmente comprometedoras com os sicários que o acompanhavam, os grandes tentáculos da organização criminosa que ele ajudou a forjar ficam em segundo plano, estrategicamente protegidos”.

Só agora Temer descobriu que Batista pilhava, frequentava o “submundo”, tinha conversas comprometedoras com “sicários” e ajudou a formar uma “organização criminosa”?

Ao mencionar os crimes confessados por Batista em conversa no Jaburu, Temer preferiu chamá-los de “pequenos delitos”. Para poupar a si mesmo.

Guga Noblat

* A Odebrecht foi parasita da Petrobras. O maior parasita da Petrobras foi a Odebrecht.

* Só os índios não contactados da Amazônia não sabiam que a Odebrecht havia feito colaboração premiada.

* Mesmo que a Odebrecht não tivesse sido citada nominalmente, nós não teríamos como esquecer a matriarca da manada de elefantes.

* Aqui, na Justiça Eleitoral, nós não trabalhamos com os olhos fechados.

* Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de 'propina-gordura', ou 'propina-poupança', que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014.

* Nos depoimentos fica claríssimo que corrupção na Petrobras sempre houve. Me atrevo a dizer que quando furaram os primeiros poços, na década de 50, esses esquemas estavam nascendo.

* Quem quiser separar aqui caixa 1 e caixa 2, boa sorte.

* Aqui, tudo começa como caixa 1 e termina como caixa 2.

* Ministro Gilmar Mendes, presta atenção aqui, por favor!

* A Odebrecht usou e abusou do método clandestino de apropriação de reputação dos políticos brasileiros. E esse não é o pecado de um partido político ou de dois.

* Não estamos discutindo ficções. E muito das contas partidárias é ficção. Os partidos brasileiros, hoje, não gozam da maior credibilidade.

* Não há um autor no mundo que se refira a leis compradas. E no Brasil, agora, temos a confirmação de que leis foram compradas.

* Nunca mais nós teremos a oportunidade de nos deparar com fatos como esse que estão protegidos por uma muralha da China.

* No Brasil, ninguém elege vice-presidente. No Brasil, elegemos uma chapa que está irmanada, unida para o bem ou para o mal.

* Eu, como juiz, recuso o papel coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão.

• Meu voto é no sentido de, aplicando a jurisprudência do TSE, da cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos apurados nesses quatro processos.

Ricardo Noblat

Quantos tiros mais no pé o presidente Michel Temer haverá de se dar até que um deles o aleije em definitivo e o impeça de completar o mandato subtraído de Dilma Rousseff?

O mais recente dos tiros não tem uma semana. Às pressas, sem refletir sobre as consequências do seu gesto, Temer anunciou a terceira troca de ministro da Justiça em pouco mais de um ano.

Saiu Osmar Serraglio (PMDB-PR), que assumira o cargo há menos de quatro meses. Entrou Torquato Jardim que até então era o ministro da Transparência.

Temer imaginou que Serraglio aceitaria o lugar deixado vago por Jardim e que tudo ficaria em paz. Esqueceu-se de combinar com ele. Serraglio preferiu reassumir o mandato de deputado. POU! Deu-se o pior.

A volta de Serraglio à Câmara desalojou dali seu suplente, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer, o homem filmado pela Polícia Federal correndo com uma mala de dinheiro em São Paulo.

A partir de amanhã, Rocha Loures estará em um novo endereço – a Penitenciária da Papuda, em Brasília. Uma vez que sem mandato perdera o direito a foro especialo, foi preso ontem. E na ocasião, chorou muito.

Boa parte do que Rocha Loures tem para contar, a Procuradoria Geral da República (PGR) já sabe. O próprio Rocha Loures contou em conversas  gravadas pela Polícia Federal que virão a público em breve.

Em uma delas, Rocha Loures confessa que o dinheiro da mala, R$ 500 mil reais, recém-saído dos cofres do Grupo JBS, era destinado a Temer. E que ele não passava de um mero portador.

A PGR quer mais detalhes a respeito. E novas revelações para fechar de vez o cerco a Temer. Não será o julgamento das contas da chapa Dilma-Temer pela Justiça Eleitoral que selará a sorte do presidente.

Será o que está por vir – a denúncia que o procurador Rodrigo Janot oferecerá contra Temer ao Supremo Tribunal Federal por crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa.

Temer sangra desde que recebeu em audiência clandestina no porão do Palácio do Jaburu o empresário Joesley Batista, apontado por ele mais tarde como um sujeito bisonho, fanfarrão e sem importância.

Por que um presidente da República receberia um sujeito desses depois de se certificar de que ele fora admitido ali com nome falso? Por que revelaria sua satisfação com o fato de Joesley ter dito que se chamava Rodrigo?

De Rocha Loures, Temer disse mais de uma vez que se trata de uma boa pessoa, decente, muito preparada e filho de uma família com grande prestígio no Paraná. Acredita que ele foi vítima de “uma armação”.

O que dirá se ele o delatar? Talvez repita Lula, que diz que preso da Lava Jato delata para poder se safar. Lula omite que não basta delatar, tem que provar.

Ricardo Noblat

E tão séria que o Senado aprovou, ontem, o nome de três investigados pela Operação Lava Jato para fazer parte do seu Conselho de Ética. São eles:

* Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, responde a oito inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Foi dele a frase registrada em gravação antes do impeachment de Dilma: “É preciso estancar a Lava Jato”;

* Jáder Barbalho (PMDB-PA), famoso por um dia ter sido preso e algemado. Lula já beijou literalmente a mão dele durante um comício em Belém;

* Eduardo Braga (PMDB-AM).

Dois outros senadores investigados pelo Supremo Tribunal Federal também ganharam assento no Conselho de Ética: Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Esse último foi aquele que recebeu um telefonema do ministro Gilmar Mendes para que votasse a favor do projeto de lei do abuso de autoridade. Votou.

Gilmar atendeu a um pedido do então senador Aécio Neves (PSDB-MG), hoje em prisão domiciliar voluntária.

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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decide sobre pedido de anulação dos termos da delação premiada assinada pelos executivos da JBS feito pelo do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (Ibradd). A alegação é que as condições acordadas entre delatores e a Justiça ferem a Constituição.

Prevista publicação de medida provisória do Refis, que cria um parcelamento para dívidas tributárias, e outra sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), para resolver um passivo de R$ 10 bilhões do agronegócio.

Terça-feira (30/05)

A Câmara pode votar projeto de lei que trata da convalidação de benefícios fiscais concedidos sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O Senado pode votar três medidas provisórias: 762/2016, que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); 764/2016, que autoriza desconto na compra de bens e serviços com pagamento à vista, proibindo contratos de prestadoras de serviço de excluir essa possibilidade conforme a forma de pagamento (dinheiro, cartão de crédito, cheque); e 767/2017, que aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade.

A Bancada do PMDB no Senado se reúne para decidir sobre a permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na liderança do partido.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pode votar parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) à Reforma Trabalhista.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julga pedido de prisão domiciliar a três condenados da Lava-Jato: do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e os empresários Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, sócios da Credencial Construtora.

Início da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central.

Veiculação do programa partidário do PV, em cadeia de rádio e TV, com duração de 10 minutos.

Quarta-feira (31/05)

O presidente Michel Temer participa da abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2017, em São Paulo. Murillo de Aragão (Arko Advice) também fará palestra no evento.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado pode votar proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2016) que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato.

A Comissão de Agricultura do Senado realiza audiência pública com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para debater o Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários.

O Supremo Tribunal Federal julga ação sobre restrição do foro privilegiado para deputados e senadores.

O STF também julga constitucionalidade da ampliação da base de cálculo e da majoração da alíquota da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS de 3% para 7,6% instituída pela Lei nº 10.833/2003.

O Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia taxa básica de juros (Selic).

O IBGE divulga o resultado da PNAD Contínua (desemprego) referente ao último trimestre, encerrado em abril.

Quinta-feira (01/06)

O IBGE divulga o resultado do PIB relativo ao 2º trimestre de 2017.

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços divulga o resultado da balança comercial em maio.

Veiculação do programa partidário do PR, em cadeia de rádio e TV, com duração de 10 minutos.

Sexta-feira (02/06)

O IBGE divulga produção industrial de abril.

Paulo Nogueira Batista Jr, O Globo

"O dinheiro compra tudo — até amor verdadeiro”, dizia Nelson Rodrigues.

Se compra até amor verdadeiro, por que não haveria de comprar políticos, funcionários, economistas, juristas, jornalistas, advogados, atletas, cartolas, o diabo?

Lembro a frase do nosso grande cronista a propósito da situação atual do Brasil. Os últimos acontecimentos desencadearam nova e intensa rodada de turbulência. A economia vinha dando os primeiros sinais de vida, depois de anos de recessão profunda, mas, com o novo choque político, a tênue recuperação fica seriamente ameaçada. Mais grave: a estabilidade social e política do país corre risco. Estamos flertando com o caos.

Muitos brasileiros que há um ano, um ano e pouco, marchavam pela Avenida Atlântica, pela Avenida Paulista ou por outras avenidas país afora, de verde e amarelo, exaltados, em protesto contra a corrupção, com o proclamado intuito de “passar o país a limpo”, agora se dizem surpresos, estarrecidos, enojados.

Surpresa? Ora, ora. Sinto dizer, mas que desfecho poderia ter um movimento que tinha um pato, sim, um pato como símbolo? Era um prenúncio.

Ingenuidade, sem dúvida. Mas há muito cinismo também. Ou ninguém sabia, nem sequer desconfiava, que a corrupção é um problema sistêmico? Ela está profundamente entranhada, há várias décadas, no funcionamento do sistema político brasileiro — e nunca se fez um esforço verdadeiro de ir às raízes da questão. Sucessivos escândalos e ondas de punições nunca levaram a uma mudança fundamental.

Tivemos o impeachment do presidente Collor, por acusações de corrupção. Poucos anos depois, houve um escândalo que abalou o Congresso e ceifou várias carreiras políticas. Lembro-me de um deputado que, num lance extraordinário, quase lírico, explicou da seguinte forma o seu patrimônio: mais de 200 bilhetes premiados na loteria esportiva! Perdeu o mandato e desapareceu.

O leitor conhece o Conselheiro Acácio, aquele personagem do Eça que se dedicava a proclamar o óbvio com grande solenidade? Se permitem uma homenagem ao Conselheiro, direi que o cerne do problema, que parece tão intratável, está no nexo dinheiro-política. Mais especificamente, na falta de interesse real dos que praticam a política e dos que detêm o dinheiro em quebrar — ou pelo menos disciplinar — esse nexo.

Não quero generalizar, nem ser injusto com pessoas que lutam contra a corrente. Mas os políticos, ou muitos deles, se acostumaram a operar dentro do sistema atual. Os donos do dinheiro, por sua vez, teriam algum interesse prático em mudá-lo? O que se conhece como democracia — e não só no Brasil — é muita mais plutocracia do que qualquer outra coisa. Por mil canais legais, cinzentos ou até abertamente ilegais, o dinheiro dá as cartas. Distorce e manipula informações. Determina as decisões políticas e a alocação dos recursos públicos. Compra, compra e compra.

Para os que não têm dinheiro, o jogo é, obviamente, muito desigual. As chances de se fazer ouvir e até de formar opinião são limitadas ou inexistentes.

E quando, mesmo assim, o povo vota “errado”? Bem, o tapetão está aí para isso mesmo.

Tanto os que apontam o PT como o inventor da corrupção quanto os petista que pregam a perseguição política contra Lula têm algo em comum: tirar o foco das causas da corrupção política e partidarizar as investigações criminais. Assim, mudam os partidos no poder, mas não suas práticas.

Democratização das instituições, leis rigorosas e vigilância pública das ações do Estado na economia são hoje as bases das democracias no mundo.

Basta o povo ter coragem individual e coletiva para construí-la.