Ao suspender processos e procedimentos de investigação com base em dados do Coaf, da Receita e do Banco Central, o ministro Dias Toffoli acionou uma rede não só de críticas, mas também de suposições. Some-se a decisão de Toffoli às investidas contra o procurador Deltan Dallagnol e temos um ataque organizado à Lava Jato? Ou melhor, ao combate à corrupção?
Indicado pelo ex-presidente Lula para o Supremo, Toffoli foi advogado do PT e é amigão do ex-ministro José Dirceu, condenado tanto no mensalão quanto no petrolão. E sua decisão de agora beneficiou diretamente Flávio Bolsonaro, senador do PSL e filho “01” do presidente Jair Bolsonaro.
Logo, a pergunta que passou a circular por corredores e gabinetes é se, enfim, está vingando um acordão. Se houve um do PT com setores do MDB, PSDB, PP, PTB... não chegou a lugar nenhum e a Lava Jato continuou firme e forte. E se envolver até o “01”?
Se a resposta for não, melhor para o combate à corrupção e para o País. Se for sim, pior para a depuração das instituições, a Lava Jato, seus protagonistas e as investigações. Podem comemorar os investigados e os já condenados, no setor público (governadores, prefeitos, deputados, ministros e até presidente da República) e no privado (empreiteiros, banqueiros, altos executivos das grandes companhias).
Depois de a procuradora-geral, Raquel Dodge, órgãos de procuradores, as forças-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Rio e São Paulo e a cúpula da Operação Greenfield, do DF, manifestarem espanto e preocupação com a medida, Toffoli alegou a “defesa do cidadão”. O temor é de que seja em defesa de suspeitos e alvos de investigações, a torto e a direito, ou da esquerda à direita.
A “preocupação” de Raquel e de todos os demais é que a decisão de Toffoli seja o maior recuo em todos os cinco anos da Lava Jato e o maior presente para corruptos e criminosos de toda espécie, com repercussão negativa até internacionalmente.
O pivô da crise é o Coaf, órgão de inteligência financeira que identifica movimentações de grandes volumes de dinheiro e é fundamental para combater corrupção e lavagem de dinheiro. Ao aceitar um ministério, o então juiz Sérgio Moro, estrela da Lava Jato, pediu a Bolsonaro que mantivesse o Coaf na Justiça. Foi, saiu, voltou, saiu de novo. Agora, o próprio Coaf está sob forte ameaça. Se não investiga e se não pode municiar os órgãos de investigação, para que ele vai servir?
Tentando consertar o desastre, Toffoli explicou ontem que o Coaf pode continuar enviando ao Ministério Público “dados genéricos” e “o montante global” das contas que fizerem movimentações atípicas, fora do padrão daquela conta e do patrimônio do seu dono. O que não pode, disse ele, é o Coaf, a Receita e o BC fornecerem “informações detalhadas” aos investigadores, sem aval da Justiça. Ah, bom!
No caso em foco, envolvendo Flávio Bolsonaro, foi o Coaf quem detectou e comunicou ao MP os “dados genéricos” e o “montante global” da a movimentação de R$ 1,2 milhão do tal Queiroz, o motorista do gabinete do “01” na Assembleia Legislativa do Rio. Abertas as investigações, começou a fazer sentido: os funcionários do gabinete depositavam parte dos seus salários na conta do agora sumido Queiroz.
Ao criar problema para o “01”, o Coaf passou de caçador a caça, agora com um precioso apoio, a decisão monocrática do presidente do Supremo. A previsão de julgamento pelo plenário é em... novembro!
Será que o “pacto” entre Executivo, Legislativo e Judiciário era isso? Um acordão? Eu te protejo, tu me proteges, todos nós nos protegemos. E Flávio se dá bem.
Aliás, o que Moro achou da decisão de Toffoli? E das manifestações das forças-tarefa da Lava Jato?
