Almanaque Raimundo Floriano
Fundado em 24.09.2016
(Cultural, sem fins comerciais, lucrativos ou financeiros)


Raimundo Floriano de Albuquerque e Silva, Editor deste Almanaque, também conhecido como Velho Fulô, Palhaço Seu Mundinho e Mundico Trazendowski, nascido em Balsas , Maranhão, a 3 de julho de 1936, Católico Apostólico Romano, Contador, Oficial da Reserva do Exército Brasileiro, Funcionário Público aposentado da Câmara dos Deputados, Titular da Cadeira nº 10 da Academia Passa Disco da Música Nordestina, cuja patrona é a cantora Elba Ramalho, Mestre e Fundador da Banda da Capital Federal, Pesquisador da MPB, especializado em Velha Guarda, Música Militar, Carnaval e Forró, Cardeal Fundador da Igreja Sertaneja, Pioneiro de Brasília, Xerife nos Mares do Caribe, Cordelista e Glosador, Amigo do Rio das Balsas, Inventor da Descida de Boia, em julho de 1952, Amigo da Fanfarra do 1° RCG, autor dos livros O Acordo PDS/PTB, coletânea de charges, Sinais de Revisão e Regras de Pontuação, normativo, Do Jumento ao Parlamento, com episódios da vida real, De Balsas para o Mundo, centrado na navegação fluvial Balsas/Oceano Atlântico, Pétalas do Rosa, saga da Família Albuquerque e Silva, Memorial Balsense, dedicado à história de sua terra natal, e Caindo na Gandaia, humorístico apimentado, é casado, tem quatro filhos, uma nora, dois genros e dois netos e reside em Brasília, Distrito Federal, desde dezembro de 1960.

Coluna da Elba Albuquerque segunda, 04 de dezembro de 2023

A MAIS BELA FLOR PARTIU DESTE MUNDO

 

Ontem, a mais bela flor partiu deste mundo! 😭 Minha avó, minha segunda mãe, minha madrinha de crisma e de casamento, minha grande incentivadora, meu tudo foi viver em outro plano.
 
Uma mulher extraordinária, tinha o dom da cura. Mestre em Reiki, eliminou as dores de muitos. Agora, vai encantar e reencontrar pessoas que já partiram. Foi a Brasília, em setembro, no meu aniversário, para se despedir da família, mas sem tom de despedida! Ela já sabia, mas a gente, não.
 
Afinal, como veio para tirar o sofrimento do mundo, não queria que a gente tivesse a real dimensão do que se passava. 🥹Sempre bem-humorada, cativava a todos em sua volta!
 
🌷🥰Dói muito saber que não a verei mais por aqui, mas vou me agarrar à certeza de que um dia vamos nos reencontrar!
 
A amarei para sempre, vó! Segure na mão de Deus e vá! 🙏🏽💙😭
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Coluna da Elba Albuquerque sexta, 04 de agosto de 2023

PROJETO *O SILÊNCIO DOS HOMENS* CHEGARÁ ÀS COMARCAS DE RONDÔNIA

 

O mês de agosto será marcado por uma série de ações com o tema MASCULINIDADE em Rondônia. Realizado pelo Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, o projeto “O Silêncio dos Homens” chegará às comarcas do Estado através de diversos parceiros que farão exibição do documentário homônimo, seguida de uma roda de conversa para debate dos temas abordados.
 
Serão realizadas mais de 20 exibições do projeto em Fóruns, Tribunais do Júri, Promotorias de Justiça, Batalhões de Polícia e faculdades distribuídas em dez localidades que já aderiram ao projeto. Estima-se que mais de 4 mil pessoas sejam impactadas pelo projeto a partir do dia 4 de agosto em Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho e Vilhena.
Sobre o projeto – O documentário, produzido pelo Instituto Papo de Homem, apresenta os resultados de uma pesquisa que ouviu mais de 40 mil pessoas sobre o que é ser homem no Brasil.
 
Entre os tópicos que serão debatidos no evento estão:
• As teorias e crenças que existem em nossa sociedade;
• Fatores que contribuem para a construção das masculinidades;
• Movimentos de transformação dos homens.
 
O Comitê Interinstitucional é composto pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Ministério Público de Rondônia e Ministério Público do Trabalho da 14ª Região em Rondônia e no Acre (PRT14) e Sociedade Civil. #mpro #promotoradejustiça #promotordejustiça #institutopapodehomem #ministériopúblico #poderjudiciário
 
Pode ser uma imagem de 2 pessoas, burrito e texto
 
 
  
 

 


Coluna da Elba Albuquerque quinta, 20 de julho de 2023

POLÍCIA MILITAR MIRIM DA CIPO PARTICIPA DE CICLO DE PALESTRAS EDUCATIVAS EM BURITIS

POLÍCIA MILITAR MIRIM DA CIPO PARTICIPA DE CICLO DE PALESTRAS EDUCATIVAS EM BURITIS

 

Os alunos da Polícia Militar Mirim – PMM, da Companhia Independente de Policiamento Ostensivo – CIPO, de Buritis, participaram de um ciclo de palestras com autoridades sobre diversos assuntos educativos, entre os dias 1 e 15 deste mês de julho de 2023.

As atividades fazem parte do cronograma previsto do 1º Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar Mirim  – 1º CFSD PMM, de Buritis, totalizando uma carga horária de 10 horas, com diálogos  sobre os temas propostos pelos palestrantes, que foram convidados pela Coordenação Pedagógica da PMM.

Os assuntos que foram trabalhados com o público-alvo abordaram a violência doméstica, prevenção da violência no ambiente escolar, prevenção do uso de drogas, bullying, uso das redes sociais, assistência social familiar e a ética e cidadania.

 

Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, promotora de Justiça em Buritis, também foi uma das palestrantes

 

Autoridades civis e militares foram convidadas e puderam abordar livremente os problemas que afetam direta e indiretamente as crianças, adolescentes e jovens da comunidade. O Comandante da CIPO, capitão PM Juliano Pereira, iniciou o ciclo, que também contou com a participação do Subcomandante da Unidade, 1º tenente PM Daniel.

Dentre os palestrantes civis estavam o juiz da 2ª Vara Genérica de Buritis, Pedro Sillas Carvalho e também a promotora de Justiça em Buritis, Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, além da Assistente Social Municipal, Maria da Luz.

Ao longo da formação pedagógica vários outros temas educativos serão inseridos e abordados através de novas palestras, com objetivo de conhecer a realidade dos policiais mirins e orientá-los acerca das dificuldades.

Fonte: Seção de Comunicação Social (P-5) da CIPO

Foto: Cipo / divulgação


Coluna da Elba Albuquerque terça, 27 de junho de 2023

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA PROÍBE A PRESENÇA DE MENORES DE 18 ANOS NO SHOW DE MC, A SER REALIZADO NO DIA 7 DE JULHO PRÓXIMO EM BURITIS

Pode ser uma imagem de texto que diz

 

 
 
O Ministério Público de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos públicos e a organização do Show de MC - a ser realizado no dia 7 de julho, em Buritis -, em que estabelece normas para a realização da apresentação da artista, dando especial ênfase à proteção integral à infância e juventude. Uma das cláusulas do acordo proíbe a presença de menores de 18 anos no evento.
 
O TAC foi proposto pela Promotora Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta, ao considerar o conteúdo apresentado pela artista, de natureza pornográfica, além do grande volume de público esperado para o show.
 
Conforme o documento, ficam proibidas a venda de ingressos e participação de crianças e adolescentes no evento, sendo permitida a entrada apenas de maiores de 18 anos. O público em desconformidade com tal norma será apreendido no local, sendo levado em um ônibus para uma escola, a ser disponibilizada pela Prefeitura Municipal, até que pais ou responsáveis venham buscá-lo, mediante assinatura de termo.
 

 


Coluna da Elba Albuquerque quinta, 18 de maio de 2023

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA DEFENDE IMPORTÂNCIA DE SALAS HUMANIZADAS DURANTE A INAUGURAÇÃO DA UNISP EM BURITIS

Pode ser uma imagem de 10 pessoas e texto que diz

 

 

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, participou da inauguração da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), em Buritis, na terça-feira (16/5).
 
Durante a fala na inauguração, a Promotora de Justiça Elba Chiappetta, explicou que a unidade deve ajudar no fortalecimento e integração entre as Polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros e, por consequência, melhorar a segurança pública do Município.
 
"Para a Polícia Civil é importante um ambiente onde se possa trabalhar com tranquilidade para investigar devidamente os crimes para que o MPRO possa tomar as medidas cabíveis. Já a Polícia Militar é aquele que primeiro chega no local do crime e necessita de um lugar digno para lavrar os termos circunstanciados. O Corpo de Bombeiros não se resume à missão de apagar incêndios, mas também de conceder alvarás de funcionamento, bem como exerce relevante papel na sociedade", disse.
 
O evento contou com a presença do Governador Marcos Rocha, Secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos e vereadores do município e de cidades próximas, do juiz da comarca, delegados da polícia civil de outras comarcas, bem como o efetivo da polícia civil, militar e do corpo de bombeiros lotados em Buritis.
 
Abrir foto
 
 

 


Coluna da Elba Albuquerque sábado, 02 de julho de 2022

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA: SOLENIDADE DE ABERTURA DAS COMEMORAÇÕES DOS 40 ANOS DO ÓRGÃO


Coluna da Elba Albuquerque quarta, 25 de maio de 2022

CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - NOVA BRASILÂNDIA D*OESTE (RO)

CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE,  RONDÔNIA

Elba Albuquerque

 

 

NOVA BRASILÂNdIA D'OESTE - RONDÔNIA

 

No dia 18 de maio, foi realizado o emcerranmento da Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A campanha, promovida em uma parceria entre as Secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde, Conselho Tutelar, CMDCA, Polícia Militar, Defensoria Pública e Ministério Público, e iniciaca no começo do mês, contou com várias programações, pit stop e reuniões, finalizada com uma transmissão ao vivo levada a efeito pela Secretaria de Ecducação - SEMED.

 

A seguir, a participação minha participação, representando o Ministério Público de Nova Brasilândia D'Oeste:


 

 

 


Coluna da Elba Albuquerque sexta, 08 de abril de 2022

VOCÊ QUER SER PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA OU CONHECE ALGUÉM QUE QUEIRA?
 
 
Você quer ser promotor(a) de justiça ou conhece alguém que queira?
 
 
Tenho a felicidade de anunciar que faço parte da equipe de professores do curso de provas objetivas, do Programa Bússola, do Instituto Parquesiano de Estudos @parquesiano, juntamente com meus colegas promotores de justiça: Camila Figueiredo, Felipe Miguel de Souza, Luciana Ponte e Naiara Ames.
 
Este projeto é de iniciativa do nosso colega de carreira e coordenador Felipe Magno Fonseca, que teve a ousadia e a visão de criar um inovador curso preparatório para todas as fases da carreira do Ministério Público, com professores promotores de justiça, que possuem larga experiência em provas de concursos públicos. Ou seja, é um produto diferenciado no mercado! Promotores de justiça do presente dando aula para promotores de justiça do futuro!
 
 
 
 
Pode ser uma imagem de texto que diz "PROGRAMA BÚSSOLA FASE 1: PROVAS OBJETIVAS PARQUESIANO BEESTUROS"
 
 
 
 
 

Coluna da Elba Albuquerque quinta, 17 de fevereiro de 2022

COVID-19: RECOMENDAÇÃO CONJUNTA DO MP E DPE EM NOVA BRASILÂNDIA (RO)

 

Falta de médicos e falhas na estrutura para realização de testes da COVID-19 motivam recomendação conjunta do MP e DPE em Nova Brasilândia

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
 
foto acessível: Promotoria de Nova Brasilândia
 

O Ministério Público do Estado de Rondônia e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia emitiram recomendação conjunta em que orientam o Município de Nova Brasilândia a adotar uma série de medidas para garantir atendimento adequado a pacientes com suspeita ou diagnóstico de covid-19 em unidades da rede pública de saúde da cidade.

Dentre os encaminhamentos solicitados está a implementação, com urgência e em caráter definitivo, de providências administrativas para a contratação de médicos.

A recomendação, assinada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiapetta e pela Defensora Pública Rafaela Rodrigues Santos Feitosa de Alencar, decorre do crescente número de casos da doença confirmados na cidade, de falhas na estrutura de atendimento aos usuários nas unidades de saúde e, ainda, da falta de médicos atuando na rede municipal.

No documento, MP e Defensoria pedem que, no prazo de 48 horas, o Município adote providências no sentido de disponibilizar local adequado ao atendimento de pacientes com suspeita ou casos confirmados de covid que procuram a unidade de saúde Sentinela para realização de exame e/ou consulta.

Também orientam que o ambiente oferte condições mínimas de higiene e salubridade, e, em caso de necessidade de espera no atendimento, que os usuários possam permanecer em local apropriado e bem acomodados.

Os órgãos recomendam que, com urgência e em caráter definitivo, sejam implementadas medidas administrativas voltadas à contratação de médicos para atender a demanda do Município, de forma a proporcionar a regular e qualificada assistência nos serviços hospitalares, seja em regime ambulatorial ou durante os plantões.

Outra providência indicada refere-se à regularização dos plantões da Unidade Mista de Saúde - Hospital Municipal. A orientação é para que as escalas passem a contar com dois médicos, continuamente, para atender a população em todo horário de funcionamento do Hospital (24 horas), não podendo, em hipótese alguma, o serviço ficar desassistido de atendimento médico.

Para casos de afastamento ou ausência desses profissionais, MP e Defensoria pedem que a administração adote, imediatamente, as medidas legais cabíveis para viabilizar a recomposição do quadro o mais rápido possível.

Falhas no atendimento – Conforme Boletim Epidemiológico, o Município de Nova Brasilândia registra atualmente 3.644 casos confirmados de covid, sendo 714 casos ativos.
Notícias que aportaram ao Ministério Público e Defensoria dão conta de que a Secretaria Municipal de Saúde não disponibiliza local adequado para atendimento de pacientes com suspeita da doença que procuram as unidades para exame e/ou consulta.

De acordo com relatos, os usuários têm permanecido em pé, sob o sol, enquanto aguardam o atendimento, não havendo água ou banheiro disponíveis.
Há ainda a informação de que o único médico incumbido de atender na ala Covid-19 (Sentinela) está contaminado pelo vírus, de forma que não realiza consulta, permanecendo isolado na sala de atendimento, apenas emitindo atestados médicos aos pacientes positivados, sem prescrever medicamentos.


Também foram registradas reclamações quanto à falta de médicos para atender em ambulatório ou durante os plantões do Hospital Municipal.

DCI - Departamento de Comunicação Integrada

Coluna da Elba Albuquerque sexta, 31 de dezembro de 2021

ANIVERSÁRIO DE MINHA IRMÃ E PASSEIO AO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
ANIVERSÁRIO DE MINHA IRMÃ E PASSEIO AO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
(Publicado em 31.12.2020)

 

ANIVERSÁRIO DE MINHA IRMÃ - 31 DE DEZEMBRO

Elba Albuquerque

Hoje é aniversário da minha irmã @maroca__ , da minha primeira amiga, da minha companheira de vida! A Mara é o oposto que me completa. Bióloga, mestre em Ecologia, herpetóloga (especializada em répteis e anfíbios 🐍🦎🐢), adora um mato e desfrutar as belezas da natureza. Habilidosa com trabalhos manuais (faz cada trabalho lindo em quilling!), amante da boa música brasileira e do carnaval de rua, dona de uma gargalhada contagiante e de um largo sorriso, preocupada com a família e a melhor amiga que alguém poderia sonhar em ter! Parabéns pelo seu dia, Maroca! Como diz a mamãe, a Mara nasceu em um dia em que sempre haverá festa! E lá em casa sempre foi dia de muita festa no dia 31/12! Embora este ano estejamos com as limitações decorrentes da pandemia, saiba que o meu coração já acordou em festa! Agradeço a Deus por tê-la em minha vida! Viva!!! 🎉🎈🎂🥳💙🥰😘

 

 

PASSEIO AO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

 

Aneontem, dia 29/12, foi dia de passeio com a minha irmã @maroca__ pelo belo Jardim Botânico de Brasília! Lugar perfeito para ouvir o canto dos pássaros, visitar a fauna e a flora típicas do cerrado e se conectar com a natureza! 🌿🌺🌸🌼🍂🌳#jardimbotanicodf

 


Coluna da Elba Albuquerque sexta, 31 de dezembro de 2021

ANIVERSÁRIO DE MINHA IRMÃ E PASSEIO AO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
ANIVERSÁRIO DE MINHA IRMÃ E PASSEIO AO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA
(Publicado em 31.12.2020)

 

ANIVERSÁRIO DE MINHA IRMÃ - 31 DE DEZEMBRO

Elba Albuquerque

Hoje é aniversário da minha irmã @maroca__ , da minha primeira amiga, da minha companheira de vida! A Mara é o oposto que me completa. Bióloga, mestre em Ecologia, herpetóloga (especializada em répteis e anfíbios 🐍🦎🐢), adora um mato e desfrutar as belezas da natureza. Habilidosa com trabalhos manuais (faz cada trabalho lindo em quilling!), amante da boa música brasileira e do carnaval de rua, dona de uma gargalhada contagiante e de um largo sorriso, preocupada com a família e a melhor amiga que alguém poderia sonhar em ter! Parabéns pelo seu dia, Maroca! Como diz a mamãe, a Mara nasceu em um dia em que sempre haverá festa! E lá em casa sempre foi dia de muita festa no dia 31/12! Embora este ano estejamos com as limitações decorrentes da pandemia, saiba que o meu coração já acordou em festa! Agradeço a Deus por tê-la em minha vida! Viva!!! 🎉🎈🎂🥳💙🥰😘

 

 

PASSEIO AO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

Aneontem, dia 29/12, foi dia de passeio com a minha irmã @maroca__ pelo belo Jardim Botânico de Brasília! Lugar perfeito para ouvir o canto dos pássaros, visitar a fauna e a flora típicas do cerrado e se conectar com a natureza! 🌿🌺🌸🌼🍂🌳#jardimbotanicodf

 


Coluna da Elba Albuquerque sábado, 21 de agosto de 2021

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA ACOMPANHA VOLTA ÀS AULAS DE NOVA BRASILÂNDIA D,OESTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA ACOMPANHA VOLTA ÀS AULAS  DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE

Pode ser uma imagem de monumento e texto que diz "ESTADO DE RONDÔNIA Pref.Mun.de Nova Brasilandia Doeste Sec.Mun Mun Educação, Cultura e Esporte AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUN. DE ENSINO INFANTIL ANA CAROLINA DALLA COSTA PREFEITO MUNICIPAL JOAQUIM SILVEIRA DE REZENDE SEC MUN. de EDUCAÇÃO MARIA APA ALVES P.DE REZENDE SEC PLANEJAMENTO DIRLEI CESAR GARCIA DEZEMBRO 2003"

 

Com o retorno gradual às atividades escolares presenciais, na última quinta-feira (19/08) O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Nova Brasilândia do Oeste, visitou a Escola Municipal de Ensino Infantil Ana Carolina Dalla Costa, localizada no município, para verificar se as medidas sanitárias para evitar a propagação da covid-19 estão sendo adotadas pela escola.
 
 
A visita, realizada pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, foi acompanhada pelo diretor do estabelecimento de ensino, Professor Agnaldo Justino da Silva.
 
Na ocasião, a Promotora de Justiça verificou que a escola está adotando todas as medidas sanitárias, dentre elas, o espaçamento entre as carteiras em sala de aula, dispenser com álcool em gel na entrada de todas as salas, aferição de temperatura quando do ingresso de alunos e funcionários na escola.
 
No refeitório, verificou-se espaçamento adequado entre os frequentadores, por meio da afixação de etiquetas, de forma que os alunos se sentem com distanciamento seguro.
 
O estabelecimento conta, ainda, com a ajuda de profissionais no sentido de organizar a entrada no refeitório até o aluno se servir e sentar-se para comer. Após a refeição, eles são orientados a trocar de máscaras e guardá-las em uma sacola plástica.
 
A Promotora de Justiça conversou com os alunos, orientando-os sobre a importância de seguir as recomendações sanitárias emitidas pelos órgãos de saúde, seja na escola ou em ambiente doméstico.
 
Fonte: DCI - Departamento de Comunicação Integrada
 
Alguns detalhes da visita:
 
 

Coluna da Elba Albuquerque sexta, 25 de junho de 2021

MINHA TITULARIZAÇÃO COMO PROMOTORA DE JUSTIÇA EM RONDÔNIA

MINHA TITULARIZAÇÃO COMO PROMOTORA DE JUSTIÇA EM RONDÔNIA

Elba Albuquerque

 

Hoje fui promovida para a comarca de Nova Brasilândia d’Oeste! Enfim, depois de 2 anos e 10 meses como promotora de justiça substituta, a titularização chegou para mim!

Minha última designação como substituta foi na comarca de Ariquemes, local onde atuei por 1 ano e 9 meses e enfrentei desafios que me fortaleceram profissional e pessoalmente. Assumir a defesa da sociedade na curadoria da saúde, principalmente em período de pandemia, foi uma tarefa da qual me orgulho muito. Cumulei a promotoria da saúde com a do meio ambiente e urbanismo por 1 ano e 3 meses.
 
Destaco a audiência pública virtual que realizamos em 9/7/2020, fruto do trabalho das equipes das referidas promotorias. Graças a Deus, pude contar com o apoio de profissionais valorosos e dedicados, aos quais serei eternamente grata! Aprendi demais com todos! Sentirei saudades!
 
Agora, levarei essa experiência para uma comarca de primeira entrância, bem menor, onde espero levar alento aos que tanto necessitam da função exercida pelo Ministério Público. Ariquemes estará para sempre no meu coração! 💙🥰 Nova Brasilândia, até breve! 🙏🏽😊
 
Obs.: As fotos que ilustram a postagem são da minha despedida, na promotoria de Ariquemes, no dia 21/6.
 
 
 
NOTA DO EDITOR
Elba Albuquerque é nossa filha. Com orgulho, e agradecendo a Deus, vemos hoje sua ascensão funcional no Minisério Público de Rondônia, no cargo de Promotora de Justiça, conquistado mediante aprovação em cocurso público de âmbito nacional. A foto a seguir, com seus pais,  é do momento de sua posse como Promotora Substituta.
 
Raimundo Floriano, Elba e Veroni
 
 
 
 

 


Coluna da Elba Albuquerque quinta, 29 de abril de 2021

MINISTÉRIO PÚBLICO EXPEDE RECOMENDAÇÃO PARA REGULAR DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS DE UTI PARA PACIENTES COM COVID-19 EM ARIQUEMES

 

Ministério Público expede recomendação para regular disponibilização de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 em Ariquemes

quinta-feira, 29 de abril de 2021
Imagem Acessível:

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, expediu recomendação à Prefeitura e Ariquemes, à Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes e a todos os médicos que prestam serviços ao Município de Ariquemes (os quais atuam na linha de frente contra a Covid-19) que sejam adotadas, de maneira rápida, todas as providências necessárias para que os pacientes que necessitem de um leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sejam regulados por meio da Central de Regulação de Urgência e Emergência (CRUE), vinculada à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, caso não exista leito disponível.

A recomendação foi estabelecida em Inquérito Civil Público nº 39/2021, instaurado pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes (Curadoria da Saúde), para apurar o fato de alguns médicos plantonistas que trabalham para o município de Ariquemes não estarem regulando ou estarem retardando a regulação (por meio da Central de Regulação de Urgência e Emergência - CRUE)) de pacientes que aguardam um leito em UTI, mesmo existindo leitos estaduais disponíveis na Macrorregião I, bem como apurar a responsabilidade legal desses médicos e, ainda, da Prefeita de Ariquemes e das gestoras da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes, por eventual falta de providências para evitar e/ou sanar esse problema. 
 
A Promotoria ressalta que em caso de descumprimento da recomendação, o Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes (Curadoria da Saúde), sem prejuízo da eventual punição na esfera administrativa, poderá buscar a responsabilização Criminal e  Cível de todos os envolvidos.
 
Além disso, a Promotoria de Justiça oficiará junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (CREMERO), requisitando a instauração de sindicância em desfavor do(a) médico(a) que não efetuar ou retardar a regulação, via CRUE, de paciente que necessite de um leito em UTI, caso seja verificado que inexiste leito disponível na UTI de Ariquemes.
 
Salienta ainda que os médicos que não efetuaram ou retardaram o ato de regular, via CRUE, paciente que necessitava de leito em UTI, quando não existia leito disponível na UTI de Ariquemes (fatos esses que chegaram ao conhecimento deste Ministério Público), serão investigados por suas ações e/ou omissões e, se for o caso, responsabilizados legalmente.
 
 
Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

 


Coluna da Elba Albuquerque sábado, 23 de janeiro de 2021

CORONAVÍRUS - VACINAÇÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE ARIQUEMES, RONDÔNIA, DE OLHOS NOS FURADORES DE FILA

 

 


Coluna da Elba Albuquerque sexta, 22 de janeiro de 2021

CORONAVÍRUS - VACINAÇÃO EM ARIQUEMES (RO) - MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGARÁ CONDUTAS ILÍCITAS, COMO FURAR A FILA DA VACINAÇÃO

 

 

Ministério Publico - Ariquemes (RO)

Condutas ilícitas como “furar a fila” da vacinação em detrimento dos grupos prioritários serão alvo de investigação, com a responsabilização de todos que praticarem ou que, de qualquer modo, concorrerem para essa reprovável conduta.

Exma. Promotora de Justiça de Ariquemes Dr ª Elba Albuquerque, destacou que a Promotoria de Saúde permanecerá fiscalizando toda a campanha de imunização não só de Ariquemes, mas de todos os demais municípios que compõem a comarca. Condutas ilícitas como “furar a fila” da vacinação em detrimento dos grupos prioritários serão alvo de investigação, com a responsabilização de todos que praticarem ou que, de qualquer modo, concorrerem para essa reprovável conduta.

 

Ontem, dia 20/1, o Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça (Curadoria da Saúde) foi ao aeroporto de Ariquemes acompanhar a chegada da primeira remessa das vacinas contra a Covid-19 a serem distribuídas a todos os municípios do Vale do Jamari, além de fiscalizar a entrega pelo governador do estado ao município de Ariquemes. Participamos de todas essas etapas, inicialmente, debaixo de chuva, no aeroporto. Lá, concedi entrevista ao canal 35 (emissora local) e prestei esclarecimentos acerca do procedimento instaurado pelo MP e da Recomendação expedida à prefeita e à secretária de saúde para coibirem a conduta de “furar a fila” da vacinação.

 

Na sequência, com a chegada da equipe do governo, tive a oportunidade de ressaltar a presença do MP no papel de defensor da sociedade e fiscalizador da campanha de imunização aos políticos presentes (governador, prefeita e deputado estadual), bem como aos gestores da saúde (secretária municipal e secretário estadual). Em seguida, rumamos à escola Heitor Villa Lobos, onde acompanhamos a solenidade de vacinação da primeira pessoa em Ariquemes. Trata-se do médico pediatra Agamenon Campos Souza, de 75 anos. Foi um momento histórico e marcante para todos! Desejamos que essas poucas doses direcionadas aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente da Covid-19 também sejam doses de esperança de que, com esforço mútuo, solidariedade, responsabilidade e união, essa pandemia cessará. Agradeço o apoio da minha equipe composta pelos meus assistentes Wanderson @vargas.mh e Larissa @larissasallafreitas, minha estagiária @elainnefelicio, bem como o oficial do MP, João Francisco, que nos conduziu e reforçou nosso time.

 

Por fim, destaco que a Promotoria de Saúde permanecerá fiscalizando toda a campanha de imunização não só de Ariquemes, mas de todos os demais municípios que compõem a comarca. Condutas ilícitas como “furar a fila” da vacinação em detrimento dos grupos prioritários serão alvo de investigação, com a responsabilização de todos que praticarem ou que, de qualquer modo, concorrerem para essa reprovável conduta. #mpro #ministériopúblico #promotoradejustiça

 

 

 

 


Coluna da Elba Albuquerque quarta, 20 de janeiro de 2021

VACINAÇÃO EM ARIQUEMES, RONDÔNIA: MINISTÉRIO PÚBLICO EM ARIQUEMES INSTAURA PROCEDIMENTO PARA FISCALIZAR EXECUÇÃO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

 

Nenhuma descrição de foto disponível.

[19/01/2021] MP em Ariquemes instaura procedimento para fiscalizar execução do Plano de vacinação contra a Covid-19.
 
O Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou procedimento com o objetivo de acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as providências do município de Ariquemes, no que diz respeito à concretização do Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
 
O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Ariquemes (Curadoria da Saúde), que também expediu recomendação à Prefeita e à Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes para que as fases da vacinação contra a Covid-19 se concretizem de uma forma transparente e rigorosa, respeitando a ordem pré-definida no Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
 
A medida foi adotada em razão de ter chegado ao conhecimento desta 2ª Promotoria de Justiça que determinadas pessoas, em razão dos mais variados motivos (por exemplo, por exercerem algum cargo ou função pública, por serem familiares de algum profissional da área da saúde, por terem uma certa influência política ou econômica, dentre outras razões), no município de Ariquemes, pretendem receber as vacinas contra a Covid-19 antes do momento adequado, isto é, desrespeitando a ordem de fases pré-definida no item 4 do Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (Grupos prioritários para a vacinação).
 
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO) #mpro #promotoradejustiça #ministériopublico #vacinacovid2021

Coluna da Elba Albuquerque quinta, 31 de dezembro de 2020

ANIVERSÁRIO DE MINHA IRMÃ E PASSEIO AO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

 

ANIVERSÁRIO DE MINHA IRMÃ - 31 DE DEZEMBRO

Elba Albuquerque

Hoje é aniversário da minha irmã @maroca__ , da minha primeira amiga, da minha companheira de vida! A Mara é o oposto que me completa. Bióloga, mestre em Ecologia, herpetóloga (especializada em répteis e anfíbios 🐍🦎🐢), adora um mato e desfrutar as belezas da natureza. Habilidosa com trabalhos manuais (faz cada trabalho lindo em quilling!), amante da boa música brasileira e do carnaval de rua, dona de uma gargalhada contagiante e de um largo sorriso, preocupada com a família e a melhor amiga que alguém poderia sonhar em ter! Parabéns pelo seu dia, Maroca! Como diz a mamãe, a Mara nasceu em um dia em que sempre haverá festa! E lá em casa sempre foi dia de muita festa no dia 31/12! Embora este ano estejamos com as limitações decorrentes da pandemia, saiba que o meu coração já acordou em festa! Agradeço a Deus por tê-la em minha vida! Viva!!! 🎉🎈🎂🥳💙🥰😘

 

 

PASSEIO AO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

Aneontem, dia 29/12, foi dia de passeio com a minha irmã @maroca__ pelo belo Jardim Botânico de Brasília! Lugar perfeito para ouvir o canto dos pássaros, visitar a fauna e a flora típicas do cerrado e se conectar com a natureza! 🌿🌺🌸🌼🍂🌳#jardimbotanicodf

 


Coluna da Elba Albuquerque domingo, 27 de dezembro de 2020

NATAL 2020 - BRASÍLIA ILUMINADA, LINDA COMO SEMPRE!

BRASÍLIA ILUMINADA, LINDA COMO SEMPRE!

Elba Albuquerque 

 

Um pouco do nosso turismo noturno pela minha terra natal! As lindas luzes da Esplanada dos Ministérios e as palavras positivas espalhadas por seus gramados promovem sensações de acolhimento e esperança para quem a visita. ✨✨✨✨✨✨✨✨✨✨

 

 

A SEGUIR, DOIS VÍDEOS DE INTERNAUTAS BRASILIENSES:

 


Coluna da Elba Albuquerque terça, 08 de dezembro de 2020

ENTREVISTA DA PROMOTORA DE JUSTIÇA ELBA SOUZA DE ALBUQUERQUE E SILVA CHIAPPETTA À RÁDIO VERDE AMAZÔNIA, DE ARIQUEMES, RONDÔNIA

 

 

Hoje, 7 de dezembro, tive a oportunidade de participar do programa “Cidadania”, apresentado pela advogada Catiane Malta, na Rádio Verde Amazônia!

 

Falei um pouco sobre as atribuições das promotorias de justiça de Ariquemes, da atuação do Ministério Público e sobre os meus dois artigos publicados este ano, “O papel do promotor de justiça como gestor de pessoas e líder” e “Considerações iniciais sobre o constitucionalismo durante e pós-pandemia da Covid-19 e o papel do Ministério Público”.

 

Foi uma alegria poder transmitir mais informações para a sociedade, público-alvo do nosso trabalho ministerial! #mpro #promotoradejustiça #ministériopúblico #emdefesadasociedade

 

A ÍNTEGRA DA ENTREVISTA ENONTRA-SE DIPONÍVEL NESTE LINK:

 

https://www.facebook.com/catiane.malta/videos/3479661045420692/?d=n

 

 

 


Coluna da Elba Albuquerque quinta, 03 de dezembro de 2020

CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O CONSTITUCIONALISMO DURANTE E PÓS-PANDEMIA DA COVID-19 E O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ARTIGO DA PROMOTORA DE JUSTIÇA ELBA SOUZA DE ALBUQUERQUE E SILVA CHIAPPETTA

Dra. Elba Albuquerque

 

 

 

Hoje, o artigo que escrevi há 6 meses, intitulado “Considerações iniciais sobre o constitucionalismo durante e pós-pandemia da Covid-19 e o papel do Ministério Público”, foi publicado na 4ª edição da Revista Jurídica do MPRO! Estou feliz por contribuir para a disseminação da importância do papel do MP, principalmente em tempos de pandemia da Covid-19. A íntgra do artigo encontra-se acessável clicando-se neste link:

 


Coluna da Elba Albuquerque terça, 24 de novembro de 2020

ARIQUEMES, RONDÔNIA: LIMINAR PARA QUE A ENERGISA PROVIDENCIE O FORNECIMENTO DE ENERGIA CONTÍNUA E DE QUALIDADE AO MUNICÍPIO

 

DECISÃO LIMINAR CONCEDIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA

PELA PROMOTORA DE JUSTIÇA

ELBA SOUZA DE ALBQUERQUE E SILVA CHIAPPETTA

 

A ação civil pública foi ajuizada seguindo o espírito das ações anteriormente ajuizadas na comarca de Pimenta Bueno pelo colega @marcosartico e 4 dias antes do apagão ocorrido no Amapá. A tutela de urgência foi concedida em meio a esse contexto de caos do fornecimento de energia elétrica por lá! #mpro #emdefesadasociedade #promotoradejustiça #ministériopúblico

 

A imagem pode conter: texto


Coluna da Elba Albuquerque segunda, 16 de novembro de 2020

MINHA PRIMEIRA ELEIÇÃO MUNICIPAL

 

 

MINHA PRIMEIRA ELEIÇÃO MUNCIPAL

Elba Albuquerque

 

 

Quando foi a última vez que você fez algo pela primeira vez? Hoje! Pela primeira vez na vida acompanhei presencialmente uma eleição municipal!

 

Afinal, no DF, minha terra natal, só existe eleição a cada 4 anos (como todos sabem, o DF não é dividido em municípios). Então, sempre acompanhei esse evento pela televisão.

 

No dia de hoje, 15/11/2020, em meio à pandemia da Covid-19, trabalhei como promotora eleitoral auxiliar, na comarca de Machadinho D’Oeste. Esse município compõe a regional de Ariquemes, onde atuo como promotora de justiça substituta.

 

Percorri e fiscalizei as seções eleitorais dos distritos 5º BEC, São Marcos e do município Vale do Anari. Foi uma experiência única, enriquecedora e de defesa do regime democrático! #mpro #mpeleitoral #eleições2020 @ Machadinho D'Oeste - RO.

 

 

 

 

 


Coluna da Elba Albuquerque quarta, 04 de novembro de 2020

NOTA DE REPÚDIO EM DEFESA DE MARIANA FERRER

 

A imagem pode conter: 2 pessoas, texto que diz "NÃO À REVITIMIZAÇÃO Respeito incondicional à dignidade humana #POR UM ESTATUTO DAS VÍTIMAS 0"

A imagem pode conter: texto que diz "NOTA REPUDIO INDIGNAÇAOEM DEFESA DE MARIANA FERRER MP MOVIMENTO NACIONAL MULHERES MINISTERIO PÚBLICO MULHERES, congrega mais membras Ministério Publico Brasileiro, expressar REPUDIO INDIGNAÇÃO com tratamento dispensado MARIANA BORGES MARIANA FERRER, tramitação Juizo Estado de Santa como vítima. crime estupro, em Circula nas redes sociais video qual psicológica e emocional sofrida forense judicial. Sem confere publicidade violencia MARIANA FERRER em ambiente manifestar mérito desrespeitoso, ação, pendente sentença MOVIMENTO recurso, objeto comportamento maculando culpabilizá-la imagem promotor próprio mulher. Essa dos demais homens presentes: reagir tanto resultantes situações empatia vitimas preventiva quanto repressiva, principalmente menoscabo humilhação, acolhimento orocedimentos investigatórios ou envolvem gênero."

A imagem pode conter: texto que diz "extrema desigualdade conteúdo vexatório, observados na autoria não respaldam em prerrogativas Provocam impacto pedagógico negativo, silenciar VOZ mulheres, induzindo vitimas de sexual calarem, que reclama atenção toda sistema no enfrentamento crimes reforçam cultura natureza, omissão, Mulheres, pautado dignidade feminina na dignidade Sistema de reprova forma que conduzida audiência, manifestando seu completo todas condutas discriminatórias preconceituosas, ou reforcem qualquer de violência contra mulher. Espera-se apuração responsabilidades, afastar reiteração comportamentos similares, pugnando constitucional atuação Jurisdição funções essenciais Justiça nas questões gênero. Brasilia/DF, 03 novembro de 2020 MOVIMENTO NACIONAL MULHERES DO MINISTÉRIO PUBLICO COORDENAÇÃO NACIONAL"


Coluna da Elba Albuquerque sexta, 09 de outubro de 2020

O PAPEL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA COMO GESTOR E LÍDER - ARTIGO

 

RESUMO DE ARTIGO MEU, PUBLICADO NO QUINTO BOLETIM "NO ALVO DA GESTÃO",

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

 

A ÍNTETRA DO ARTIGO ENCONTA-SE ACESSÁVEL CLICANDO-SE NESTE LINK:

https://www.mpro.mp.br/documents/285449/0/Boletim+Gestão+de+Pessoas+-+ELBA+SOUZA+6+1+(1).pdf/a9695080-bc0d-42b8-a07e-d06812977e32

 


Coluna da Elba Albuquerque quinta, 27 de agosto de 2020

HOJE É DIA DE LEMBRARMOS A LIBERDADE RACIAL

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e texto

 

No dia 23 de agosto é celebrado O Dia Internacional da Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição. A data celebrada faz referência à 23 de agosto de 1971, quando escravos de São Domingos se revoltaram contra o sistema de escravidão, dando lugar à Independência do Haiti, logo este dia foi escolhido pela UNESCO através da Resolução 29 C/40, sendo celebrado anualmente desde 1998, com o intuito de homenagear as vítimas de escravidão, relembrando a luta pela liberdade e também para ajudar na conscientização das pessoas sobre os preconceito raciais que surgiram com a escravidão e que persiste até os dias atuais.
#PraCegoVer - Uma imagem com uma pintura com escravos ao chão e em pé em um tom envelhecido e os seguintes dizeres: Hoje é dia de lembrarmos a liberdade racial. 23 de agosto. Dia da Lembrança do Tráfico de Escravos e sua Abolição.

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