Os dois grandes personagens da semana passada, não sob aplausos, foram o ministro Paulo Guedes e o presidente do Supremo, Dias Toffoli. Um falou bobagens e ajudou a tumultuar o mercado e a aumentar as incertezas. O outro não só falou como fez bobagens, atraindo uma derrota fragorosa.
De pavio curto, Guedes não tinha nada que desdenhar da disparada do dólar e muito menos tratar com ligeireza do maldito AI-5, que mexe com velhas dores nacionais e o recente mal-estar institucional causado pelo filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro.
Se o País ainda se assusta, mas vai se acostumando com manifestações estapafúrdias do presidente Jair Bolsonaro e seus filhos, isso não ocorre em relação ao superministro da Economia. Guedes é um avalista do governo. Assim como persiste o “votei no Bolsonaro para evitar o PT”, mantém-se o “Bolsonaro pode falar o que quiser, o importante é o Guedes recuperar a economia”. Logo, frases enviesadas do ministro sobre câmbio e política causam desconforto desnecessário.
A marca de 2019 foi a
reforma da Previdência, num ambiente fantasticamente calmo, mas Guedes encerra o ano sem engrenar a segunda e avançar nas reformas trabalhista, administrativa e tributária. Num governo em que o ministro da Economia precisa fazer as vezes de articulador político, Guedes foi atropelado pela pauta da prisão em segunda instância no Congresso, a falta de mínimo consenso na questão tributária e a decisão de Bolsonaro de não mexer num vespeiro, o funcionalismo público, já no seu primeiro ano.
Outro problema é que a herança bendita dos quase dois anos e meio de Michel Temer está se esgotando: a reforma trabalhista, o impulso da própria reforma da Previdência, os leilões de estradas, portos e aeroportos, além do Pré-Sal. Agora, é bola pra frente.
Quanto a Toffoli: acostumado a esticar a corda, ele jogou o STF em duas situações delicadíssimas. Na primeira, foi na contramão da antecessora Cármen Lúcia e pôs em pauta a reviravolta na prisão em segunda instância, já sabendo qual seria o placar (6 a 5) e o efeito (a soltura do ex-presidente Lula). Na segunda, causou um atraso de bom tamanho em cerca de 1.500 investigações do MP e da PF.
Juntando a primeira e a segunda, tem-se uma conta de compensação: favorece Lula, favorece o seu antagônico. E Toffoli usou um Recurso Extraordinário envolvendo a Receita Federal para meter a UIF (ex-Coaf) no meio e, numa liminar monocrática, suspender as investigações sobre o gabinete de Flávio Bolsonaro quando deputado no Rio. O preço foi caro: para livrar um, livrou milhares.
A questão foi ao plenário e virou um suplício para Toffoli. O voto dele foi de quase cinco horas e “em javanês”, na ironia do ministro Luís Roberto Barroso, mas isso foi só o começo. Ao longo dos demais votos, e das horas, sucederam-se dúvidas e críticas ao presidente da Corte, obrigado a ouvir lições elementares dos colegas.
A principal delas: órgãos de controle não apenas “podem” como têm a obrigação de repassar sinais de crimes para os órgãos de investigação. Elementar, meu caro Watson. Tão elementar que, no fim, para reduzir o vexame, Toffoli recuou e aderiu à maioria. Reduziu o vexame, não a flagrante derrota.
Assim, a liminar de Toffoli caiu, a de Gilmar Mendes que suspendia todas as investigações referentes a Flávio Bolsonaro também caiu e, a partir de agora, o Planalto tende a ficar exposto a revelações nem sempre bem-vindas.
Toffoli até tentou dar uma força para o presidente e seu primogênito, mas pode ter perdido nas duas pontas: não garantiu o fim das investigações de Flávio e atraiu chuvas e trovoadas, até dos próprios colegas. Que o recesso chegue rápido!
