Coube ao primeiro donatário Duarte Coelho Pereira (¹), a fundação da Vila de Olinda, capital da Nova Lusitânia. Era ele um homem feito pelo seu próprio esforço e bravura, um self made man como se diria nos nossos dias, ou um “soldado da fortuna” como era chamado pelos seus invejosos contemporâneos. Tão citado pelos cronistas portugueses do século XVI, Duarte Coelho é uma figura de passado nebuloso e ainda hoje cheia de interrogações com respeito a sua origem. Nascido no último quartel do século XV, provavelmente em Miragaia, então freguesia do Porto (Portugal), era filho ilegítimo de um certo Gonçalo Coelho, até hoje não bem identificado, segundo demonstra Francis A. Dutra, que em artigo sobre ele, baseado em documentos relativos ao período de 1475 a 1525, encontrou pelo menos seis “Gonçalos Coelhos”, como homens proeminentes no reino de Portugal. (²)

Nem mesmo os cronistas do seu tempo, tão preocupados com as informações genealógicas, fizeram qualquer menção aos seus genitores. Assevera, porém, Braamcamp Freire, não ser Duarte Coelho um fidalgo de nascimento, mas elevado à nobreza pelos seus feitos no Oriente, por D. João III, em 25 de janeiro de 1521, tendo recebido o seu escudo d’ armas em 6 de junho de 1545.(³)

Segundo as crônicas da época, Duarte Coelho ingressou para a marinha portuguesa em 1509, incorporando-se à esquadra de D. Fernando Coutinho que partia para missões na Índia, e por lá permaneceu durante 20 anos. No Oriente, conquistou ele fama, fortuna e merecidos elogios pelos seus sucessos bélicos, destacando-se os seus feitos na tomada da Malaca, quando derrotou as forças navais chinesas, e da sua ação como embaixador de Portugal junto ao reino da Tailândia, ocasião em que se estabeleceu o comércio pacífico dos portugueses na Malaca. Durante sua presença na Ásia, realizou três viagens à China, uma ao Vietnã, à Índia e à Indonésia, além de quatro outras à Tailândia. Em 1526 participou da conquista de Bitan, tendo comandado a armada encarregada da “descoberta” de Cochin e do Vietnã do Sul, de modo a estabelecer as rotas de exclusividade de comércio para os portugueses.

Retornando a Portugal em 1529, dono de uma imensa fortuna, é nomeado por D. João III como embaixador junto à corte francesa, em substituição ao Dr. Lourenço Garcês que houvera falecido. Em Paris demora-se apenas seis meses, voltando a Lisboa onde recebe o comando da esquadra real, em viagem de patrulha à fortaleza da Mina e à costa da Malagueta, seguindo depois aos Açores a fim de esperar a frota que vinha de regresso da Índia.

Entre 1529 e 1534, Duarte Coelho vem a casar-se com Dona Brites de Albuquerque, irmã de Jorge de Albuquerque que por duas vezes fora capitão da Malaca (1514-16 e 1521-25), pertencente à alta nobreza portuguesa. Em sua linha genealógica, eram os Albuquerques descendentes de D. Afonso Sanches, um filho bastardo de D. Diniz I, que esposara Dona Tereza Martins, filha de D. João Afonso, primeiro conde de Barcelos e quarto senhor de Albuquerque. A família vem ganhar fama na segunda metade do século XV, através dos descendentes dos irmãos Gonçalo e João Albuquerque que vieram se tornar as mais importantes figuras na conquista da Índia e do Oriente.

Assim, Duarte Coelho Pereira, “recebendo de dote tão-somente a linhagem nobre de sua mulher”, forma uma aliança das mais fortes com os Albuquerques, que desta forma se tornaram seus fiéis colaboradores em Portugal, onde permanece junto à corte o seu cunhado Manuel de Albuquerque, que ali cuidava dos seus interesses e o manteria informado no Brasil. Em 10 de março de 1534, por especial benesse do Rei D. João III, Duarte Coelho se vê contemplado com sessenta léguas de costa do Norte do Brasil, que se constituía a testada da capitania de Pernambuco, e da margem esquerda do Rio São Francisco com todas as suas ilhas até as suas nascentes.

Chegando a Pernambuco, a 9 de março de 1535, a fim de tomar posse da capitania que lhe fora doada pelo Rei D. João III, no ano anterior, Duarte Coelho Pereira vinha impregnado do espírito de um fundador de nação e não de um explorador de riquezas, como era comum naqueles que ousavam deixar o continente em busca de outros mundos.

O primeiro donatário de Pernambuco, ao contrário de outros colonizadores acostumados com a presa fácil e a rapinagem nos mares da Índia, da China, do Japão, da África e do Oriente Médio, notabilizou-se como fundador de nação. Ao tomar posse de sua capitania, vinha acompanhado de sua mulher, D. Brites de Albuquerque, e do seu cunhado, Jerônimo de Albuquerque, além de “muitos gentis-homens da sua parentela, alguns fidalgos e bons colonos”.

Contrário à exploração indiscriminada dos recursos naturais, como a derrubada das matas de pau-brasil, chegou a solicitar ao Rei, em 1546, a suspensão do corte daquela madeira numa faixa de quarenta léguas do litoral. Na carta de 1549, endereçada ao Rei de Portugal, declara ser o pau-brasil extraído de Pernambuco “o melhor de todo Brasil”.

Sobre o assunto, José Antônio Gonsalves de Mello chama a atenção para o teor de substância corante contida na madeira proveniente de Pernambuco, “a ponto de em todos os dicionários de línguas europeias de povos que tiveram negociação com madeira – franceses, ingleses e holandeses–, aparecer o ‘bois de Fernambouc‘, ‘Pernambucwood’ e o ‘Pernambucohout‘ como sinônimo de pau-brasil”.(4)

Analisa com muita propriedade Oliveira Lima que “instrumentos como as doações de D. João III, em que estavam exarados direitos absolutamente majestáticos, se perigosos nas mãos de um capitão propenso a aventuras, eram preciosos para um Duarte Coelho, espírito sério, refletido e enérgico“.

Avesso às aventuras, disposto a constituir os pilares de Pernambuco, com base na agroindústria, Duarte Coelho resistiu às tentações da conquista do Oeste de sua capitania; muito embora haja estabelecido a Vila de Igarassu (1535) e financiado algumas incursões, como a de Paulo Afonso que, subindo o Rio São Francisco, descobriu “a formosa e célebre cachoeira que traz o seu nome”.

Nas suas cinco cartas conhecidas, datadas de 1542, 1546, 1548, 1549 e 1550 “desta Nova Lusitânia”, ele se mostra não ser um explorador de riqueza mas, no dizer de José Antônio Gonsalves de Mello, “essencialmente um fundador de nação, um defensor da estabilidade social e da ordem jurídica. Um criador de riqueza baseada na agricultura e não um explorador de bens da natureza. Um fundador de colônia de plantação e não colônia de exploração”. (in Cartas de Duarte Coelho a El Rei; Recife, 1967).

Em carta ao Rei, datada “desta Vila de Olinda, a 27 de abril de 1542”, Duarte Coelho defende-se da pressão de Lisboa, sequiosa por ouro e prata que eram extraídos com abundância do Peru e do México:

Quanto, Senhor, às cousas do ouro, nunca deixo de inquirir e procurar sobre elas, e cada dia se esquentam mais as novas; mas, como sejam longe daqui pelo meu sertão adentro, e se há de passar por três nações de muito perversa e bestial gente e todas contrárias umas das outras, há-de realizar-se esta jornada com muito perigo e trabalho para a qual me parece, e assim a toda minha gente, que se não pode fazer senão indo eu; e ir como se deve ir e empreender tal empresa, para sair com ela avante, e não para ir fazer aventuras, como as do rio da Prata, onde se perderam mais de mil homens castelhanos, ou como as do Maranhão, que perderam setecentos, e o pior é ficar a cousa prejudicada. E por isso, Senhor, espero a hora do Senhor Deus, na qual praza a Ele que me confie esta empresa, para Seu santo serviço e de Vossa Alteza, que este será o maior contentamento e ganho que eu disso queria ter.

Em suas cartas de 14 de abril de 1549 e 24 de novembro de 1550, repetia o preceito bíblico, como que sintetizando o objetivo de sua missão de “pastor e não de mercenário”.

Para Francis Dutra, “o seu intento principal era implantar uma colônia estável e próspera a qual, ele tinha esperança, tornar-se-ia uma extensão de Portugal na linha do sonho de Afonso de Albuquerque para Goa, mas com ênfase na agricultura”.

Preferiu Duarte Coelho, em vez de aventuras e sobressaltos, fixar o homem a terra construindo mais engenhos de açúcar, como narra em uma de suas cartas (1546), onde insiste na agroindústria do açúcar. A cana-de-açúcar já tomava conta da paisagem pernambucana desde os primórdios da colonização, ainda ao tempo da feitoria de Cristóvão Jacques, no Canal de Itamaracá (1515). Em 1526, já figura na Alfândega de Lisboa o pagamento de direitos sobre o açúcar proveniente de Pernambuco. A fonte dessa informação é desconhecida e foi proclamada pela primeira vez por F. A. Varnhagen.•.

Além da cana-de-açúcar e do algodão, o donatário estimulou as culturas da mandioca bem como outras de subsistência, além da pesca, da criação de gado. Tempo precioso dedicou, muito especialmente, a fundação de novos engenhos, procurando criar um ambiente propício para a vinda de colonos, não somente do Norte de Portugal e da Espanha, mas também das ilhas da Madeira, dos Açores, das Canárias e até da península itálica, desde que aqui quisessem se estabelecer com suas famílias, como bem constata Francis Dutra antes citado.

Por volta de 1550, a indústria açucareira tinha atraído artífices qualificados do exterior. Encontram-se, por essa época, na capitania carpinteiros, ferreiros, caldeireiros, oleiros e metalúrgicos, a maioria dos quais necessários à construção dos engenhos e seus acessórios, assim como da casa-grande e capelas que mais tarde seriam construídas como reflexo da riqueza da nova Capitania.

Para encorajar os recém-chegados a se estabelecerem em sua colônia, o primeiro donatário foi generoso na distribuição de sesmarias, conservando cuidadosamente um livro de registros com o fim de evitar conflitos sobre limites dessas propriedades. E foi devido ao cuidado e vigilância de Duarte que Pernambuco talvez tenha tido o que foi provavelmente o melhor e mais ordenado método de distribuição de terra no Brasil no século XVI.

Com a criação de um Governo-Geral no Brasil, tentou a Coroa portuguesa centralizar a sua atuação, diminuindo assim o poder dos donatários, através de uma legislação especial criada a partir de dezembro de 1548. Duarte Coelho logo protestou, estribado nas prerrogativas que lhe foram concedidas na carta de doação de 1534, conforme se depreende de sua carta, datada de 24 de novembro de 1550. Diante da argumentação do primeiro donatário, D. João III manda suspender, temporariamente, a execução em Pernambuco do Regimento de Tomé de Souza. Este, por sua vez, expressa o seu descontentamento em carta de 18 de junho de 1551:

… torno a dizer a V. A . que os capitães destas partes merecem muita honra e mercê de V. A . e mais que todos os Duarte Coelho sobre que largamente tenho escrito a V. A . , mas não deixar ir Vossa justiça às suas terras parece-me grande desserviço de Deus e de Vossa Consciência e danificamento de Vossas rendas. (5)

Segundo narra Frei Vicente do Salvador, ao constatar o clima de paz e ordem vivido em Pernambuco, resolveu o donatário retornar a Portugal para defender, pessoalmente, perante o Rei, os seus interesses já expressos em suas cartas:

Vendo Duarte Coelho que a terra estava quieta e os moradores contentes, determinou ir-se a Portugal com seus filhos, deixando no governo da capitania o seu cunhado Jerônimo de Albuquerque em companhia da irmã. (Brites de Albuquerque). O intento que o levou devia ser para requerer seus serviços, que na verdade eram grandes e, ainda que eram para seu proveito e de seus descendentes, aos quais rende hoje a capitania perto de vinte mil cruzados, muito mais eram para El-Rei, a quem só os dízimos passam cada ano de sessenta mil cruzados, fora o pau-brasil e direitos do açúcar, que importam muito os desta capitania por haver nela cem engenhos. Porém, como ainda não havia tantos nem tanta renda, e devia estar mexericando com El-Rei, que lhe tomara a jurisdição, quando lhe foi beijar a mão lho remocou [censurou] e o recebeu com tão pouca graça que, indo-se para casa, enfermou de nojo, e morreu daí a poucos dias. Pelo que indo Afonso de Albuquerque com dó ao paço, e sabendo El-Rei dele por que o trazia, lhe disse: Pesa-me ser morto Duarte, porque era muito bom cavaleiro. Esta foi a paga dos seus serviços, mas mui diferente a que de Deus receberia, que é só o que paga dignamente, e ainda ultra condigno, aos que o servem. (6)

Segundo narrativa de Frei Vicente do Salvador, fora Duarte Coelho recebido friamente por D. João III; “… quando lhe foi beijar a mão lho remocou [censurou] e o recebeu com tão pouca graça que, indo-se para casa, enfermou de nojo, e morreu daí a poucos dias”. (7)

Duarte Coelho Pereira faleceu em Lisboa, em agosto de 1553, deixando viúva Brites de Albuquerque Coelho de cujo consórcio nasceram, em Olinda, os filhos Duarte Coelho de Albuquerque, morto na batalha de Alcácer-Quibir na África (1578), e Jorge de Albuquerque Coelho, este chegou a governar a capitania de Pernambuco entre 1573-1576 passando depois a residir em Portugal.

Foi o seu corpo sepultado no túmulo de Manuel Moura, marido de sua cunhada, na igreja de São Pedro da Praça, na Alfama. Do seu túmulo nada mais resta, provavelmente desapareceu com o terremoto ocorrido em Lisboa em 1º de novembro de 1775.

Na ausência de Duarte Coelho, ficou a capitania de Pernambuco entregue ao governo de sua mulher, Dona Brites de Albuquerque, “que a todos tratava como filhos”, na visão de Frei Vicente do Salvador, no que era auxiliada de perto pelo seu irmão Jerônimo de Albuquerque, que, segundo a mesma fonte, “por ter muitos filhos das filhas dos principais [chefes índios], os tratava a eles com respeito”.

Sobre a importância da Civilização Duartina, na formação do Norte do Brasil, vale relembrar a assertiva de Oliveira Lima:

A hegemonia de Pernambuco, no Norte, pode-se dizer em todo Norte, porque ainda a Amazônia se não desenhava, estabeleceu-se neste fim do século XVI. Pernambuco, que já dera o seu contingente de homens e mantimentos para a expedição de Estácio de Sá contra os índios do Rio de Janeiro, colonizou a Paraíba e o Rio Grande do Norte à custa de sangue seu, libertando do gentio estes territórios, e vê-lo-emos prosseguir a sua marcha civilizadora até ao Ceará e Pará, emancipar o Maranhão de uma brilhante ocupação francesa, e sacudir de todo o Norte o arraigado domínio holandês.

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1) Muito embora assinasse em suas cartas tão-somente Duarte Coelho, seu nome completo era Duarte Coelho Pereira, como se depreende das declarações do seu filho Jorge de Albuquerque Coelho: . . . “por alma do meu pai, Duarte Coelho Pereira, primeiro Governador que foi desta Capitania.. .’’ Livro de Tombo do Mosteiro de São Bento de Olinda; Revista do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano, vol. XLI (Recife 1948), p. 26. Ainda o mesmo Jorge de Albuquerque Coelho: . . . “Faço saber que Duarte Coelho Pereira, meu Senhor e Pai, que Deus tem, ao tempo que foi povoar e conquistar a dita Capitania. . .’’. Provisão datada de Lisboa, 2 de setembro de 1594, transcrita por José Antônio Gonsalves de Mello. In: Cartas de Duarte Coelho a El Rei. Prefácio de Leonardo Dantas Silva. Recife: FUNDAJ, Ed. Massangana, 1995. p. 21.

2) DUTRA, Francis A.. in “Duarte Coelho Pereira, o primeiro donatário de Pernambuco: o início de uma dinastia”, The Americas, v. XXIX, n.º 4. Washington, abril de 1973; segundo tradução de João Alfredo dos Anjos.

3) Arquivo Nacional da Torre do Tombo – ANTT; Chancelaria de D. João III, Doações, liv. 35, fls. 75 v..

4) MELLO, José Antônio Gonsalves de. Cartas de Duarte Coelho a El Rei. Recife: Ed. Massangana, 1997

5) História da Colonização Portuguesa v. III p. 362.

6) SALVADOR, frei Vicente. op. cit. p. 133-134.

7) SALVADOR, frei Vicente do. in História do Brasil 1500-1627. São Paulo: Melhoramentos, 1965.