Almanaque Raimundo Floriano
(Cultural, sem fins comerciais, lucrativos ou financeiros)


Raimundo Floriano de Albuquerque e Silva, Editor deste Almanaque, também conhecido como Velho Fulô, Palhaço Seu Mundinho e Mundico Trazendowski, nascido em Balsas , Maranhão, a 3 de julho de 1936, Católico Apostólico Romano, Contador, Oficial da Reserva do Exército Brasileiro, Funcionário Público aposentado da Câmara dos Deputados, Titular da Cadeira nº 10 da Academia Passa Disco da Música Nordestina, cuja patrona é a cantora Elba Ramalho, Mestre e Fundador da Banda da Capital Federal, Pesquisador da MPB, especializado em Velha Guarda, Música Militar, Carnaval e Forró, Cardeal Fundador da Igreja Sertaneja, Pioneiro de Brasília, Xerife nos Mares do Caribe, Cordelista e Glosador, Amigo do Rio das Balsas, Inventor da Descida de Boia, em julho de 1952, Amigo da Fanfarra do 1° RCG, autor dos livros O Acordo PDS/PTB, coletânea de charges, Sinais de Revisão e Regras de Pontuação, normativo, Do Jumento ao Parlamento, com episódios da vida real, De Balsas para o Mundo, centrado na navegação fluvial Balsas/Oceano Atlântico, Pétalas do Rosa, saga da Família Albuquerque e Silva, Memorial Balsense, dedicado à história de sua terra natal, e Caindo na Gandaia, humorístico apimentado, é casado, tem quatro filhos, uma nora, um genro e dois netos e reside em Brasília, Distrito Federal, desde dezembro de 1960.

Leonardo Dantas - Esquina quarta, 26 de abril de 2017

OS FRUTOS DO IDEÁRIO LIBERAL DE SEIS DE MARÇO DE 1817

Derrotada a iniciativa de implantar, pela primeira vez, um regime republicano em terras brasileiras, o ideário de liberdade dos patriotas de 1817, ficaram adormecidos. Os heróis de então foram enforcados e/ou arcabuzados, com seus corpos mutilados depois de mortos, enquanto pais de famílias eram seviciados nos interiores das masmorras do Recife e de Salvador e os lares eram desonrados.

Segundo o padre Dias Martins, autor do livro Os Mártires Pernambucanos – vítimas da liberdade nas duas revoluções ensaiadas em 1710, 1817 e 1824 (Recife, 1853), a lista dos denunciados nesses movimentos somam o número de 628.

Todavia a chama da liberdade, permaneceu bem viva no espírito da gente de Pernambuco, que voltou a se manifestar em 1821.

Neste ano, a 29 de agosto, teve início um movimento armado contra o governo do capitão general Luiz do Rego Barreto, culminando com a formação da a Junta de Goiana, tornando-se vitorioso com a rendição das tropas portuguesas em capitulação assinada a 5 de outubro do mesmo ano, quando da Convenção do Beberibe, responsável pela expulsão dos exércitos portugueses do território de Pernambuco.

Tal episódio veio separar, definitivamente, a capitania de Pernambuco do Reino de Portugal; onze meses antes da proclamação da Independência do Brasil pelo Príncipe Dom Pedro de Orleans e Bragança, em 7 de setembro de 1822.

Nota-se porém, pelo acompanhamento do “seu simpático caminhar” que, em todos os movimentos emancipacionistas originários de Pernambuco, o que se vislumbra é o orgulho nativista dos Restauradores de 1654.

Uma mesma ideologia, a de que os antepassados pernambucanos conquistaram esta terra aos holandeses e que doaram a El-Rei de Portugal debaixo de certas condições, se repete ao longo de todas as revoluções e vem explicar o ideal republicano da gente de Pernambuco. Esse comportamento é uma constante em quase todos os movimentos revolucionários como bem observou Evaldo Cabral de Mello, uma espécie de doutrina das relações entre a Capitania e a Coroa.

Segundo tal interpretação, passou a ser doutrina entre os pernambucanos, ao longo dos séculos que se sucederam, o entendimento de que:

A gente da terra deveria à Coroa não a vassalagem ‘natural’ a que estariam obrigados os habitantes do Reino e os demais povoadores da América Portuguesa, mas uma vassalagem de cunho contratual, de vez que restaurada a capitania, haviam-na espontaneamente restituído à suserania portuguesa¹.

 

Em 1824, era frei Joaquim do Amor Divino Caneca quem relembrava os feitos dos Restauradores de Pernambuco ao conclamar as novas gerações através de O Typhis Pernambucano². Mais tarde, já quando o Brasil se apresentava no consórcio das nações como país independente, Gervásio Pires Ferreira (1765-1836) chamava a atenção dos seus contemporâneos para o fato de que os interesses da Província de Pernambuco não coincidiam nem com os de Lisboa nem com os do Rio de Janeiro, chegando o editorialista do Diario de Pernambuco, de 3 de janeiro de 1865, a comentar:

Ele aceitava a ideia de independência nacional, mas quanto a nossa união com o Rio de Janeiro ele opunha sisudas ponderações, demonstrando que nos cumpria estabelecer condições.

Não podendo exterminar o nativismo dos pernambucanos, sem forças para domar a sua insubserviência, o Poder Central vem, ao longo dos anos, empobrecendo a Província de Pernambuco: primeiro, com a cobrança de tributos, como aquele que em 1817 era destinado à iluminação das ruas do Rio de Janeiro; posteriormente, com a Revolução Republicana de 1817, Pernambuco teve o seu território mutilado com a perda da Comarca das Alagoas e por sua participação na Confederação do Equador de 1824, lhe foram suprimidos como castigo os 130 mil quilômetros quadrados da Comarca do São Francisco, até os dias atuais anexados provisoriamente ao território da antiga Província da Bahia.

Não somente mutilaram o seu território, mas também suas rendas, no firme propósito de empobrecer toda uma região, conforme demonstram os editoriais do Diario de Pernambuco de 11 de dezembro de 1845 – Apreciação de Pernambuco em sua relação com o Império; 3 de março de 1846 – Rendas de Pernambuco apuradas e como se vão; 29 de agosto de 1859 – Editorial; 3 de janeiro de 1865 -Pernambuco e Rio de Janeiro; 3 de agosto de 1884 – Interessante. Um curioso remeteu-nos as seguintes linhas; 10 de julho de 1878 – O Sul e o Norte do Império (continua em 19 de agosto e 18 de outubro de 1878), só para citar esses³.

Tais expedientes e retaliações vieram a contribuir para a aversão dos de Pernambuco a qualquer poder centralizador que viesse de encontro a sua autonomia. A centralização de um governo no Rio de Janeiro, sem ouvir os interesses das demais províncias, insuflava os brios dos pernambucanos e provocava temores em Joaquim Nabuco (Recife, 19 de agosto de 1849 – Washington, 17 de janeiro de 1910), o nosso mais brilhante pensador da segunda metade do século XIX e início do século XX.

Confidenciava ele, em artigo publicado no jornal O Paiz (Rio de Janeiro), edição de 16 de dezembro de 1888, que o espírito do pernambucano era, ao mesmo tempo, republicano e separatista.

As notícias que nos chegam de Pernambuco, a respeito do movimento republicano, são notícias más para quem toma interesse pela causa liberal em nosso país. Eu conheço bem o caráter dos meus coprovincianos para afirmar que, sem uma esperança razoável de conseguir uma medida decisiva de autonomia, a Província de Pernambuco estará republicana dentro de pouco tempo. A sua tradição é republicana: ela fez-se por si, defendeu-se sozinha contra a Holanda, quando Portugal estava em poder dos espanhóis: conquistou a sua independência por suas próprias mãos, e nada deve ao Império senão a centralização, que já a teria morto, como as suas irmãs do Norte, se não fosse a sua vitalidade extraordinária, alguma coisa no seu clima e na sua luz que impede a decadência, talvez a consciência da sua identidade histórica.

Em política, a principal ciência é ver as coisas como elas são. Eu concordo que o espírito pernambucano é republicano, mas é também separatista. Se a República fosse proclamada amanhã, seria quase impossível continuar o Norte a ser governado do Sul.

E, mais adiante, adverte Joaquim Nabuco:

Eu quero fazer duas ou três observações a esses nossos antigos camaradas. A primeira é esta: se estás pronto, se esta é a vossa intenção, a ir até a separação, até a destruição disto que se chama Brasil, a constituir um Pernambuco independente, com uma política interna e externa exclusivamente sua, se esse é o vosso sonho, podeis continuar a vossa agitação. Mas se querem manter a integridade da pátria brasileira, não vos iludais pensando que podeis servir a dois fins, para atear e para apagar o incêndio; para acordar e para adormecer as tradições pernambucanas; para criar e para destruir a força revolucionária. Para fazerdes Pernambuco republicano em nome de suas tradições, para colherdes a seara da liberdade pernambucana em torno dos cadafalsos dos seus mártires, não vos iludais, precisais reconstituir esse passado tal qual foi, ressuscitar esses sonhos patrióticos exatamente como eram, e então ser-vos-á impossível soldar de novo ao pescoço do Leão do Norte a corrente que o houverdes quebrado do governo sulista. Ser-vos-á impossível restaurar historicamente, como quereis, o Pernambuco dos holandeses, o de 1817, de 1821 e de 1824, para o fazerdes governar do Rio de Janeiro. Não tenhais dúvidas a esse respeito. Essas tradições são maiores que toda a vossa eloquência, e quando depois de destruída a Monarquia as quisésseis deixar de lado como armas inúteis ou perigosas, veríeis logo outros correrem a apossar-se delas, porque esse grandioso arsenal no nosso passado está aberto a todos os patriotas, e não poderíeis fechar.

E, concluindo, afirma com esperança no futuro de sua Província natal:

Eu acredito conhecer bem o entusiasmo pernambucano, mas o povo pernambucano, como diz Curtius do povo ateniense, só foi grande porque achou sempre nos momentos do seu maior arrebatamento algum homem que falasse à sua razão calma e lhe mostrasse o seu verdadeiro caminho.

A herança de 1817…

Hoje, em pleno século XXI, ainda permanece o mesmo ranço de tempos passados.

Dirigido por um sistema centralizador, que tem como sede o Centro-Sul do país, o Nordeste brasileiro, não somente Pernambuco, paga caro por ser parte integrante desta Federação. Todo o sistema de produção de bens foi instalado nos Estados do Centro-Sul, consequentemente uma política fiscal inconsequente vem carreando recursos para essa região, em prejuízo dos estados do Norte-Nordeste. Tal política em muito contribuiu para o empobrecimento regional e o consequente desnível nacional que caracteriza o nosso quadro socioeconômico.

O sentimento republicano, em Pernambuco, tem se mantido constante ao longo de sua história.

Um mesmo ideário nativista, o de que esta terra fora conquistada por seus antepassados e doada a El-Rei debaixo de certas condições e a de que fora o povo pernambucano o único responsável pela fixação de suas próprias fronteiras, tem estado presente em todos os movimentos emancipacionistas.

O imaginário popular se encarregou de criar um Panteão Pernambucano, inicialmente com uma tetrarquia de heróis, os chamados pais da Pátria – João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias e Felipe Camarão –, depois acrescido com os nomes de todos os mártires e ideólogos dos movimentos revolucionários de 1710, 1817, 1824, 1848, além de outros que integram a legião dos chamados Grandes de Pernambuco.

Todos eles, como vimos, vinculados por uma mesma raiz ideológica e dedicados a manter acesa a chama da autonomia da gente pernambucana.5

Em nada mudou o panorama da província com o novo regime republicano: Mantiveram-se as mesmas punições e retaliações feitas no Império contra a província de Pernambuco, com a perda do território da Comarca do São Francisco para a Bahia (1827) e a não ressarcimento pelas perdas do território da Comarca das Alagoas (1817), e até o não reconhecimento do seu líder maior, frei Joaquim do Amor Divino Caneca (1779-1825), como o verdadeiro Mártir da República, Pai da Pátria e outros títulos ainda hoje negados.

Em Pernambuco de José Mariano Carneiro da Cunha se ouviu o primeiro brado de rebeldia contra o regime despótico do segundo presidente republicano, o Marechal Floriano Peixoto, quando do seu manifesto hipotecando seu apoio à Revolta da Armada, publicado na edição de A Província (Recife) de 5 de novembro de 1893, em que ressalta:

É preciso que a Nação inteira se levante fazendo uma última intimação ao Marechal Floriano Peixoto para que deixe o poder, pelo bem da paz e salvação da República.

O manifesto custou à prisão de José Mariano, em 14 de novembro do mesmo ano, que, depois de recolhido ao Forte do Brum, foi transferido para a Fortaleza da Laje, no Rio de Janeiro, onde permaneceu.

Mesmo prisioneiro no Rio de Janeiro, José Mariano vem a ser o candidato às eleições federais de 1º de março de 1895, elegendo deputado a si e aos seus companheiros de chapa do 1º Distrito Eleitoral de Pernambuco; mesmo atrás das grades, era ele mais importante líder político de sua província.

Em 18 de maio de 1922, foi a vez do então senador Manuel Antônio Pereira Borba denunciar uma tentativa de intervenção federal no seu Estado em enfático e exaltado telegrama dirigido ao Presidente Epitácio Pessoa, onde concluía de forma exaltada: Pernambuco não se deixará humilhar.

Surgia assim a campanha autonomista que veio a mobilizar todo o Estado contra às manobras de intervenção postas em prática, naqueles tumultuados dias, pelo Governo Federal que mais uma vez se levantava contra a autonomia de Pernambuco.

Quando da proclamação do Estado Novo, ou Terceira República Brasileira, fundado por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que vigorou até 29 de outubro de 1945, caracterizado pela centralização do poder, nacionalismo, anticomunismo e por seu autoritarismo, a Constituição promulgada, na mesma data, rezava no seu art. 2º – “Art. 2º – A bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais são de uso obrigatório em todo o País. Não haverá outras bandeiras, hinos, escudos e armas. A lei regulará o uso dos símbolos nacionais”.

Imediatamente convencionou-se que a Bandeira de Pernambuco, a mesma dos Patriotas de 1817, oficializada por Decreto Estadual nº 59, de 26 de fevereiro de 1917, assinado pelo governador Manuel Borba, seria entregue ao Governo Central, a fim de ser cremada na cerimônia da queima das bandeiras estaduais, a ter lugar na Esplanada do Russell no Rio de Janeiro.

Contra tal medida, levantou-se contrariamente o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano que, em sua sessão de 17 de novembro de 1937, recebeu a proposição do sócio Samuel Campello que, por especial gentileza do consócio Tácito Galvão, passamos a transcrever:

Considerando que a bandeira da revolução de 1817 consubstanciava o maior e mais puro sonho de república no Brasil, no período colonial, quiçá em toda a História brasileira; considerando que à sua sombra dezenas de pernambucanos lutaram pela independência brasileira dentro do ideal republicano; considerando que a referida bandeira representou um governo de vários meses, constituído por homens dignos e patriotas; considerando que pelo ideal que ela representou foram imolados no patíbulo muitos pernambucanos; considerando que no centenário da revolução de 1817, no dia 6 de março por interferência e pedido do Instituto Arqueológico, o governo de então, sob a chefia do sr. Manuel Borba, considerou a mencionada bandeira como símbolo do Estado de Pernambuco; considerando que durante vinte anos foi ela a bandeira do Estado; mas, considerando que a nossa Constituição do país outorgada pelo presidente da República, sr. Getúlio Vargas, fez desaparecer as bandeiras estaduais, proponho que o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano considere como seu estandarte oficial o mesmo que foi durante vinte anos o do Estado de Pernambuco e há 127 anos representou o ideal de independência e república do povo brasileiro, com a revolução pernambucana de 1817.

Receosos os sócios do Instituto Arqueológico de então, encarregaram o jornalista Mário Melo para desenvolver sondagens, junto ao interventor Agamenon Magalhães, que não apresentou qualquer obstáculo à proposição daquele instituição, adiantando que a Constituição de 1937 fazia referência, tão somente, às bandeiras estaduais, silenciando no que diz respeito às sociedades privadas.

Na sessão ordinária de 27 de julho de 1937, o jornalista Mário Melo informa que “a opinião do chefe do Estado é que o Instituto pode fazê-lo, pois o que a Constituição de 10 de novembro proibiu foram símbolos de governos regionais – de Estados ou de municípios – e não de sociedades”.

A partir de então, a Bandeira de Pernambuco tremulou como pavilhão do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano até 29 de novembro de 1945, quando veio ser encerrado o “Estado Novo”, e as bandeiras estaduais voltaram novamente aos céus dos seus respectivos estados.

O imaginário nativista chega até os dias atuais, com os pernambucanos praticando, no seu simpático caminhar, de que fala Oliveira Lima, a insubserviência de quem já foi mais, da imagem do poeta João Cabral de Mello Neto, que assim vislumbrou no seu poema: Pernambuco, em mapa:6

Só vai na horizontal
nos mapas em que o mutilaram;
em tudo é vertical:
dos sobrados aos bueiros da Mata.

Até o mandacaru
que dá a vitalícia banana
a todos que do Sul
olham-no do alto da mandância.

Aquela horizontal
é enganosa, está só nos mapas:
não diz de sua história
e muito menos de sua casta.

_______________________________

¹ MELLO, Evaldo Cabral de. Rubro Veio. Rio: Nova Fronteira, 1986. p. 124; 2. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. 473p.

² Typhis Pernambucano foi um periódico pernambucano, editado por Frei Caneca no contexto da Confederação do Equador, em formato 21 x 30 centímetros. Circulava às quintas-feiras. O seu primeiro número circulou em 25 de dezembro de 1823, encerrando-se a sua publicação em 12 de agosto de 1824.

³ O Diario de Pernambuco e a História Social do Nordeste. José Antônio Gonsalves de Mello (organizador). Recife: Diario de Pernambuco, 1975. 2 v.; MELLO, Evaldo Cabral de. O Norte Agrário e o Império 1871-1889. Rio: Topbooks, 1999. 299p.

4 GOUVÊA, Fernando da Cruz. Joaquim Nabuco entre a Monarquia e a República. Recife: Editora Massangana, 1990.

5 MELLO, Evaldo Cabral de. Rubro Veio. Rio: Nova Fronteira, 1986. p. 124; 2. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997. 473p

6  MELLO NETO, João Cabral – Museu de Tudo – poesia, 1966-1974. Rio de Janeiro: J. Olympio,


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