Esta semana, além dos 30 anos da Constituição brasileira, houve o aniversário de 15 anos da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003: o Estatuto do Idoso.

No Superior Tribunal de Justiça, tivemos a honra de participar da comemoração da data, promovida pelo pessoal do “Programa Sociedade para Todas as Idades”, com a presença de mais de 100 idosos.

Escrevemos dez estrofes, que os dedicados organizadores do evento transformaram em um pequeno folheto, impresso com nossos próprios recursos.

Depois, foi só comparecer, declamar e esperar os aplausos. Que vieram generosos e emocionados!

CORDEL DO ESTATUTO DO IDOSO

Em qualquer sociedade
Que se diz civilizada,
A pessoa que é idosa 
Deve ser valorizada.
Pois quem mais tempo viveu,
Trabalhou, lutou, sofreu
Nas batalhas dessa vida,
Merece a nossa homenagem
Por estar, nessa viagem,
Com a missão sendo cumprida.

Às vezes o jovem falha
Nesse reconhecimento,
Por não ver que a juventude
Não é mais que um momento.
E esquecer, por um instante,
Que alguns anos adiante,
Será idoso também.
Pois o tempo sempre avança,
E a todos nós nos alcança,
Não discrimina ninguém.

A não ser que o indivíduo
Morra cedo, em tenra idade,
Os anos passam depressa,
E, depressa, a mocidade
Por eles é consumida.
E o que levamos da vida
São nossas experiências.
Do que de bom nós fizemos
E os erros que cometemos,
Com as suas consequências.

Por isso que é importante
Que sempre se incentive
O jovem a dar valor
A quem há mais tempo vive.
E que o corpo mais cansado
Possa ser recompensado
No convívio social,
Recebendo atendimento,
Em qualquer departamento,
Sempre preferencial.

No Brasil, há 15 anos,
Nosso sistema legal
Teve um avanço importante.
Um passo fundamental
Nessa valorização
Das pessoas que estão
Com a idade avançada.
Outubro era aquele mês
Do ano 2003,
Quando a lei foi sancionada.

Estatuto do Idoso.
Foi o nome que se deu
À lei que foi publicada
E então estabeleceu
Um conjunto de medidas
Em benefício das vidas
Dos idosos do país.
Por isso passo a citar,
Para exemplificar,
Um pouco do que a lei diz.

Diz o Estatuto que é
Dever da sociedade,
Da família e do Estado,
De toda a comunidade,
Ao idoso assegurar
Saúde, cultura e lar,
Lazer e cidadania,
O respeito, a dignidade,
E toda a prioridade
Nas coisas do dia-a-dia.

Na fila da padaria,
Do banco ou supermercado,
O atendimento do idoso
Tem que ser priorizado.
Não tem que pagar passagem
Para fazer a viagem
No ônibus, pela cidade.
E, na hora do embarque,
E também do desembarque,
Sempre tem prioridade.

O Estatuto do Idoso,
Em 118 artigos,
Prevê muitas outras coisas,
Que nesta hora não digo,
Para não me alongar.
Porque não quero cansar
Essa bela assistência.
Mas é lei que favorece
Quem realmente merece
Em vida e experiência.

É claro que o Brasil
Ainda pode avançar.
E o cuidado com os idosos
Tem muito o que melhorar.
Mas, nesta celebração,
É justo fazer menção,
Em um tom elogioso,
À lei aqui destacada,
Há 15 anos lançada:
O Estatuto do Idoso.

Disse Zé Limeira:

Um dia o Rei Salamão
Dormiu de noite e de dia.
Convidou Napoleão
Pra cantá pilogamia.
Viva a Princesa Isabé,
Que já morô em Supé
No tempo da monarquia.

(Do livro “Zé Limeira, poeta do absurdo”, de Orlando Tejo)

Digo eu:

Dom João VI pretendia 
Conhecer a Amazônia,
Mas Dom Tiradentes teve
Um problema de insônia.
Enquanto Pedro II
Gritava pra todo mundo:
Viva o Rei da Macedônia!

Um dia fui à Polônia,
Só pra ver a Torre Eiffel.
E encontrei Napoleão 
Brincando num carrossel.
Fernando Pessoa ria,
Na mesma hora que lia
Um folheto de Cordel.

Certa vez, Dom Manoel
Que pensava que era rei,
Amarrou quatro jumentos
Em frente à casa de um frei.
O povo se revoltou,
E, como a briga acabou,
Eu até hoje não sei.

Esse versos que criei,
São somente uma maneira
De aplaudir Orlando Tejo,
Que nos legou Zé Limeira.
Tendo talento de sobra,
Foi-se o homem, fica a obra,
Pela eternidade inteira.

Orlando Tejo (1935-2018)

No dia 5 de setembro deste ano de 2018, por ocasião da apresentação do meu livro “Breves Anotações de um Andarilho”, declamei o poema “Poesia e Magistratura”, no Espaço Cultural STJ.

Acompanhou-me, ao violão de sete cordas, o também juiz federal Márcio Barbosa Maia.

POESIA E MAGISTRATURA

Certa vez, fui perguntado
Sobre como eu conseguia
Dedicar-me à poesia
Sendo eu um magistrado.
Vivendo tão ocupado,
Com as questões do Direito,
Como é que dava jeito
Para escrever rimando,
E também metrificando,
Fazendo verso perfeito?

Eu, antes de responder,
Calado, pensei assim:
Quem pergunta isso pra mim
Não conhece o “métier”
De quem tem que resolver
Toda sorte de conflito.
Que de perto escuta o grito
Da nossa sociedade
Clamando por igualdade,
Pedindo pena ao delito.

Ser poeta e ser juiz
O que há de estranho nisso,
Pra quem tem o compromisso
De ouvir a parte o que diz?
Que vê o olhar feliz
De quem ganhou a questão
E tem a satisfação
De sentir que fez Justiça
Reparando a injustiça
Que atingiu o cidadão?

Eu penso que a poesia
Está em todo lugar,
E quem vive a julgar
A encontra todo dia:
Quando o parquet denuncia
Quando o réu faz sua defesa
Quando a polícia traz presa,
Gente por ela detida,
É a poesia da vida
Que me chega de surpresa!

A poesia aparece
Quando o advogado
No pedido formulado
Diz: – Doutor, ela merece,
Todo dia sobe e desce
A ladeira da “Queimada”
Carregando uma enxada
Para trabalhar na roça
Não é justo que não possa
Ser agora aposentada.

A poesia é presente
No olhar do acusado
Seja quando é culpado,
Seja quando é inocente.
Na testemunha que mente,
E na que fala a verdade.
Na imparcialidade
Que todo juiz queria.
Veja quanta poesia
Em nossa realidade.

Por isso eu acho normal
Que todo bom magistrado
Venha a ser considerado
Poeta em potencial.
Incorre em erro fatal
Quem quiser fazer sentença
Somente com o que pensa
Sem revelar o que sente.
Um juiz desse, é urgente
Que se afaste, de licença.

Tulio Liebman lecionava,
Que a sentença é assim,
Vem de “sentire”, em latim,
E, dessa forma, ensinava:
Que na sentença se grava
Não somente o pensamento,
Mas também o sentimento
Do juiz que a profere.
Que ninguém desconsidere
Esse grande ensinamento.

Se o poeta, realmente,
Não é mais que um “sentidor”.
Que chega a sentir que é dor
“A dor que deveras sente”,
Juiz não é diferente
Quando cumpre sua função.
Mesmo quando a decisão
Em versos não se transforma
Na aplicação da norma
Há uma carga de emoção.

Fique tranqüilo, portanto,
Meu colega, magistrado,
Se, agora, aí sentado,
Lhe surpreender o pranto.
Pois não será por encanto,
Magia ou maldição.
É só manifestação,
Que nesse instante sentiste,
Do poeta que existe
Dentro do seu coração.

Crédito: DreamTime

Dário acordou inquieto, naquele sábado, sentindo uma espécie de angústia, que lhe apertava o peito. Levantou-se da cama silenciosamente, para não acordar Marta, a esposa, e foi até a cozinha, onde tomou um copo de leite gelado com dois biscoitos de água e sal, a título de café da manhã.

Depois de verificar algumas mensagens no celular, tentou adiantar o trabalho da semana, no computador de casa, mas sem sucesso. Precisava fazer alguns cálculos complexos, para o projeto da construção de um prédio, mas lhe faltava concentração para realizar o serviço.

O raciocínio não fluía, o pensamento era disperso. Lembrava de cenas da sua adolescência, da casa onde morava com seus pais, durante a infância, de um gato que lá havia… Pensamentos em profusão que o afastavam daquilo que pretendia fazer.

Sem nada produzir de relevante, desistiu de continuar com o trabalho; já perto do meio-dia, foi almoçar, deixando o computador ligado e alguns papéis sobre a mesa. Talvez retomasse à tarde.

Mal falou com Marta, durante o almoço. Ela não estranhou, porque imaginou que ele estava apenas preocupado com o trabalho. Apesar de serem casados há apenas dois anos, já se acostumara a vê-lo assim, quando estava pressionado pelo prazo de entrega de um projeto.

Eram quase três da tarde quando ele se acomodou em uma poltrona, na varanda de sua casa, diante do amplo jardim, aproveitando a companhia daquele que considerava ser seu melhor amigo.

Parecia que, a partir daí, encontraria alguma paz interior, mas isso não aconteceu. Permanecia incomodado pela agitação que o afligia, desde as primeiras horas da manhã. Desta feita, passaram a povoar sua mente imagens de situações desconhecidas, mas tão nítidas que não pareciam pensamentos e, sim, registros de sua memória. Lembranças.

Atormentado com aquilo, Dário olhou para o amigo, e falou. Primeiro lentamente, como se se esforçasse para encontrar as palavras; depois, rapidamente, como se não precisasse pensar no que dizia:

“Houve um tempo em que avançávamos juntos no campo de batalha. Lado a lado, ombro a ombro. O meu escudo era o teu escudo, como o teu era também o meu. E o inimigo que surgisse pela frente seria destroçado pela ponta de nossas lanças, como se essas fossem as presas de um animal feroz.

Éramos um bloco, um todo, uma unidade.

Crédito: Pinterest.com

Mas, sabíamos que, se um de nós caísse ferido, era dever do outro seguir em frente, sem olhar para trás. Até o fim da batalha. Ou, até, também cair. Porque, assim como nós, a vida e a morte andavam lado a lado.

Lembro-me de que, certa vez, num desses dias de luta, algo me atingiu na cabeça. Caí atordoado. Meu capacete, amassado, rolava pelo chão. E tu, ao invés de continuares combatendo, vieste me ajudar.

Meu coração encheu-se de gratidão, porque, graças a ti, pude levantar e continuar vivo. Mas, te repreendi pelo gesto em meu favor. Com ele, puseste todo o pelotão em risco. Abriste uma brecha em nossa defesa, que poderia ter sido explorada pelo inimigo.

– Nunca mais faças isso! – disse eu, enquanto me erguia, amparado por ti. – E nem esperes que eu faça o mesmo por ti!

Foi nesse exato momento que uma flecha atingiu o teu peito.

E eu, fiel às minhas palavras, determinado no cumprimento do meu dever, simplesmente, continuei lutando, enquanto agonizavas no chão, em meio ao sangue e à lama.

Vencemos aquela batalha. Fui condecorado por bravura. Nunca tive dúvida de que fiz o que deveria ter feito. Ou, pelo menos, o que acreditava ser a atitude correta.

Mas, a lembrança de não te ter apoiado, nos teus últimos momentos, sempre me doeu na alma.

E dói, até hoje. Mesmo muitos séculos depois.”

Emocionou-se ao dizer essas palavras. Mas o amigo nada respondeu, pois era apenas um bebê, que havia adormecido, enquanto ouvia seu pai contar histórias de outros tempos, de outras vidas.

Republicado em celebração aos meus 52 anos nesta existência

Aos dezessete de agosto,
Registro no calendário
O dia em que comecei,
Na vida, o itinerário.
Mas, não trago na lembrança 
De em meus tempos de criança
Festejar aniversário.

Fiz quarenta e nove anos
Sem nunca ter perguntado
Ao meu pai ou minha mãe
Por que não tenho guardado
No arquivo da minha mente
Um aniversário, somente,
Na infância celebrado.

Eu vejo que, hoje em dia,
A família é reunida
Sempre que um de nós completa 
Mais um ano nessa vida.
Seja de adulto ou criança
Tem sempre alguma festança
E animação garantida.

Por isso que eu me pergunto:
“E naqueles tempos idos?
Quando menino eu sonhava
Com brinquedos coloridos?
Festejar meu nascimento
Não seria fundamento
Para estarmos reunidos?”

Mas, antes dos meus cinquenta,
Aos meus pais eu perguntei:
“Por que é que, até hoje,
Eu jamais me recordei
De alguma celebração,
Festa ou comemoração 
Do dia em que aqui cheguei?”

O que eu perguntei a eles
Não causou muita surpresa.
O meu pai me respondeu,
Com a habitual franqueza,
E puxou pela memória
Para explicar a história 
Com detalhes e clareza.

Disse: Meu filho, está certa
A sua observação.
Pois, festa de aniversário,
Nós nunca fizemos, não.
Nem em casa, nem na rua,
Nunca teve festa sua
Nem também de seu irmão.

E a causa de ser assim,
Passo agora lhe dizer,
E, saiba que ela surgiu
Antes de você nascer.
Aconteceu à noitinha,
Em uma simples festinha
Que nós tentamos fazer.

Pois saiba que o seu irmão,
Que é mais velho que você
Quando completou um ano,
E era apenas um bebê,
Preparamos a comida
E até alguma bebida
Pra fazer um balancê.

Uma festinha bem simples,
Para a família, somente,
O povo mesmo de casa,
Algum amigo ou parente,
Pois sua mãe não gostava,
E nem o dinheiro dava,
Pra convidar muita gente.

Mas, com jeito e alegria,
Tudo ali se acomodava.
E, lá pelas seis da noite
A gente se preparava,
E em casa se reunia,
Quando ouvi que alguém batia
Palmas na porta e chamava.

Fui atender, e um rapaz,
Com outro a lhe acompanhar,
Perguntou: “É uma festa?
Se for, vou querer entrar.
Somos eu e meu amigo,
Ele veio aqui comigo
Para essa festa animar”.

Naquele tempo existiam
Os chamados valentões,
Que saíam a beber
E arranjar mil confusões.
E os dois eram conhecidos,
Noutras brigas envolvidos
Em muitas ocasiões.

De imediato, eu senti
Que a coisa ia complicar.
Porque, se eu não permitisse
Que eles pudessem entrar,
Naquela hora, ou depois,
Com certeza, aqueles dois,
Tentariam me pegar.

Mas, deixar eles entrarem,
Também nada resolvia,
Porque, já dentro de casa,
Um deles arrumaria
Com certeza, alguma intriga,
E, logo, logo, uma briga,
Na certa começaria.

E, como naquele tempo,
Eu era jovem e disposto,
Também não queria abrir
Minha casa a contragosto.
Em vez de me intimidar
Tratei logo de mostrar
Que o resultado era oposto.

Então, disse logo a eles:
– Sua entrada não convém.
Nem você foi convidado,
Nem seu colega também.
Os que aqui estão presentes,
São amigos ou parentes,
E não entra mais ninguém.

Depois de falar assim,
Tratei logo de fechar
A porta da nossa casa
Para ele não entrar.
Mas, sentindo que eu estava
Dando o que ele procurava:
Um motivo pra brigar.

Mas, preciso esclarecer,
Nesse ponto, uma questão.
As casas daquele tempo
Não eram juntinhas, não.
Todo mundo ali sabia
Que entre elas existia
Um beco, chamado “oitão”.

E, seguindo pelo oitão,
Se chegava no quintal.
Do quintal para a cozinha,
O acesso era total.
Então, fui me prevenir
Pois, por lá podia vir
O bandido, o marginal.

E, assim pensando, corri
Para a porta da cozinha,
Mas, quando me aproximei,
O desgraçado já vinha.
Tinha entrado pelo oitão
E chegava feito um cão,
Feito um galo em uma rinha.

Vinha de faca na mão
Disposto a sangrar alguém,
E, vendo a faca, eu tratei,
De me preparar também,
Pois nunca fui encrenqueiro,
Mas, dentro do meu terreiro,
Eu nunca temi ninguém.

Em um canto da cozinha,
Eu sempre deixava lá,
Uma vara de um metro
De madeira sabiá.
Não era bem um porrete,
Mas era um duro cacete,
Que se chama de jucá.

De jucá na mão eu fui
Em direção ao bandido,
E meti a cacetada
Por cima do pé do ouvido,
Que se tivesse pegado,
Sei que ele tinha ficado
Por ali mesmo caído.

Mas o cabra era ligeiro,
E depressa se esquivou.
Com dois passos para trás,
Para o quintal recuou,
Aí eu ganhei moral,
E ali mesmo, no quintal,
A batalha começou.

Fui pra cima do sujeito,
Com uma vontade danada,
De pegar ele de jeito,
E acertar uma paulada,
Mas, sabendo do perigo
De que aquele inimigo
Me acertasse uma facada.

Continuei avançando,
Enquanto ele recuava,
E, atravessando o oitão,
Depressa a gente chegava,
Na rua, onde muita gente,
Se juntou rapidamente,
Pra ver o que se passava.

E, chegando ali, na rua,
Foi que a chibata cantou,
E o amigo do bandido,
Na briga também entrou.
E, talvez por não ter faca,
Me atacou com uma estaca,
Que quase me acertou.

Eu, que estava decidido
Ao problema resolver,
Parti pra cima dos dois,
Sem vacilar nem tremer.
Distribuindo paulada,
Parti para o tudo ou nada
Era matar ou morrer.

Foi assim que, com destreza,
Ou, talvez, com muita sorte,
Acertei uma paulada,
Mais certeira do que forte,
Na testa do desgraçado,
Que de faca estava armado,
Abrindo um profundo corte.

Mas o cabra era valente,
E, mesmo estando sangrando,
Não se dava por vencido
E continuou brigando.
E tinha o outro bandido
Também muito destemido,
Todo o tempo me atacando.

Ele até me acertou
Na costela, uma pancada,
Que mais de um mês depois
Inda estava meio inchada, 
E a camisa que eu vestia
Não teve mais serventia
Pois ficou toda rasgada.

Aquela situação 
Só viria a melhorar
Quando o pai da sua mãe
Correu para me ajudar.
Quando o seu avô chegou,
Depressa o jogo virou,
Pra nos beneficiar.

O seu avô, João Domingos,
Você deve lembrar bem,
Sorria e falava pouco,
Não mexia com ninguém,
Também, quando se irritava,
Nada mais lhe segurava,
Não abria nem pro trem.

Naquele dia, ele veio,
Para a nossa residência,
Festejar o seu irmão,
Por um ano de existência,
Mas, naquele aniversário,
Logo se fez necessário
Partir para a violência.

Foi pra cima do sujeito
Que já estava sangrando,
Depressa tomou-lhe a faca,
E foi logo derrubando,
De repente, o valentão,
Estirado ali no chão,
Mal estava respirando.

Com o da faca dominado,
O da estaca quis correr,
Mas tinha aquela paulada,
Que eu queria devolver.
Acertei o infeliz,
Bem no meio do nariz,
E vi o sangue descer.

Nessa hora apareceu
A polícia militar,
E acabou a confusão
Que já ia terminar.
Levaram os dois malfeitores
Pra cuidar das suas dores
Na assistência popular.

Depois de encerrada a briga
Com aqueles dois marginais,
As pessoas retomaram
Seus afazeres normais.
Ficou só o comentário,
E a festa de aniversário,
Que ia haver, não houve mais.

E nem nos anos seguintes
Houve comemoração,
Celebrando aniversário,
Nem seu, nem do seu irmão.
Só muitos anos depois,
Já rapazes, vocês dois,
Passaram a organizar
Suas comemorações,
E, sem haver valentões,
Para vir atrapalhar.