Agora que, passada a Páscoa, 2017 está começando, a Lava Jato vem com tudo: as delações premiadas de João Santana e Mônica Moura, os marqueteiros do PT (que conhecem boa parte das manobras da Odebrecht para financiar as campanhas de Lula, Dilma e candidatos presidenciais em países latino-americanos); e o avanço nas negociações para a delação premiada de Antônio Palocci, chefe da Casa Civil de Dilma, ministro da Fazenda de Lula e seu principal contato nos meios financeiros. Dizem que Palocci vai mostrar como bancos e conglomerados financiaram o PT.

Há ainda o depoimento de Léo Pinheiro, que era presidente da OAS na época da reforma do apartamento triplex, no Guarujá, que não é de Lula; da reforma do sítio de Atibaia, aquele que também não é de Lula; e do pagamento da guarda dos presentes que Lula ganhou como presidente, e que segundo o Ministério Público não são de Lula, mas da Presidência.

Por fim, o depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro. Lula montou duas estratégias: uma política, lotar ônibus com petistas e cercar o local do depoimento; outra, jurídica, de convocar 87 testemunhas, para atrasar o julgamento. Nenhuma deve funcionar: os antipetistas também prometem se reunir em Curitiba. E Sérgio Moro, para coibir a iniciativa de atrasar o julgamento, determinou que Lula esteja presente nos 87 depoimentos. Antecipar sua estada em Curitiba é aquilo que Lula menos deseja.

Avalanche – como lidar 1

Acusa-se o Supremo de lentidão – mas o fato é que lhe deram muitas atribuições sem reforçar sua estrutura. O tribunal que deveria julgar só temas constitucionais chega a cuidar de ladrões de galinhas. E o foro privilegiado agravou a situação: hoje, há 500 processos contra autoridades Para julgá-los, onze ministros. Agora, com a delação da Odebrecht, surgem mais 74 processos. A OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, sugeriu a convocação de juízes instrutores para auxiliar os ministros. A medida é autorizada pelo regimento interno do Supremo.

Avalanche – como lidar 2

A ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, decidiu convocar um “grupo de reforço especializado” para dar agilidade aos processos de quem está relacionado à Operação Lava Jato. A assessoria de imprensa do STF diz que a decisão não tem nada a ver com o pedido da OAB. Coincidência.

Onde está o dinheiro…

Esta coluna errou, ao dizer que a Odebrecht gastou um bilhão e tanto em propina. Na verdade, em nove anos de petismo (2006 a 2014), tirou de seus cofres US$ 3,37 bilhões – veja bem, dólares, não reais. Até 2008, a Odebrecht gastava em propinas, agrados, pixulecos, mimos, 0,5% de sua receita anual. A partir daí, o volume aumentou muito. Em 2012, o custo do escândalo já era de 1,7% da receita – e a receita também tinha aumentado, graças ao fermento da propina. Para a Odebrecht, tudo bem: gastava mais, mas faturava muito mais. Para o país, péssimo: a eficiência ficou esquecida. Dava menos trabalho pagar mais pelos equipamentos, material de construção e serviços, e descontar tudo no superfaturamento, do que negociar os preços com seus fornecedores. O preço das obras explodiu.

…o gato comeu

Esta coluna perguntou como a Odebrecht tirava dinheiro de suas contas para subornar autoridades sem que Coaf e Receita Federal sequer suspeitassem da existência de algo errado. Um leitor assíduo desta coluna, conhecedor de finanças, explica: “O dinheiro vem de superfaturamentos. Uma obra é vendida e faturada pelo dobro (com a conivência remunerada de algumas autoridades e a desatenção ou incompetência de outras). Todos os impostos são pagos e, portanto, não há sonegação. O dinheiro aparece no balanço como lucro. Logo, não é caixa 2; mas a Odebrecht não pode, em circunstâncias normais, confessar que superfatura contratos e aditivos. Parte disso é dado como propina, que garante mais superfaturamento”.

OK; mas a dúvida continua válida. Como é que registra as retiradas do caixa, sem que a Receita Federal e autoridades financeiras não percebam?

Mas a vida continua

Aécio talvez não consiga ser candidato, depois da delação da Odebrecht. Serra apanhou menos, mas apanhou. Quem será o candidato do PSDB? Lula, apesar do temporal de acusações, continua bem nas pesquisas (mas com índice recorde de rejeição). E corre o risco real de virar ficha suja até 2018. Se não for Lula, quem será o candidato do PT à Presidência?

Pelo jeito, os candidatos deverão merecer a origem de sua condição (deveriam manter limpíssimas suas togas brancas – “cândidas”, em latim). Gente como Sérgio Moro (já disse que não quer), João Dória (já disse que seu candidato é Alckmin), Joaquim Barbosa (recusou convite do PSB). Ou candidatos exóticos, como Tiririca e Bolsonaro. Quem se habilita?

Esqueçamos, por alguns instantes, os banhistas do mar de lama. A pergunta agora é outra: de onde a Odebrecht tirou o bilhão e tanto que confessa ter pago em propinas? Onde estava guardada a fonte do lamaçal?

O controlador da empresa, Emílio Odebrecht, disse que pelo menos nos últimos 30 anos as coisas funcionaram assim. Assim como, cara-pálida? O dinheiro que a Odebrecht recebe por prestação de serviços entra contra uma nota fiscal; se aplica parte da receita, há emissão de comprovantes dos ganhos (e prejuízos). O total de seus recursos, portanto, está registrado. De onde sai o dinheiro das propinas? A explicação possível é que as leis vêm sendo violadas nos últimos 30 anos, em que a empresa parece ter usado uma série de truques para gerar dinheiro de caixa 2. Há vários truques possíveis: simular prejuízos, por exemplo, permite evitar o pagamento de impostos sobre os lucros ali obtidos e abater, dos outros lucros da empresa, o valor necessário para abater o prejuízo inexistente. E, claro, os peritos de que um grupo desse porte dispõe entendem tudo do assunto.

Esses truques implicam, por definição, impostos menores do que deveriam. E a Receita Federal nunca percebeu incongruência nenhuma entre o volume de negócios e os lucros tributáveis? Os balanços também se tornam irreais – e as auditorias independentes, para que servem?

Siga o caminho do dinheiro. É aí que vamos descobrir a fonte da lama.

Abaixo as fronteiras

A propósito, o chefe do setor de Infraestrutura da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Jr., delatou o pagamento de 40 milhões de euros, “com recursos não contabilizados”, ao lobista José Amaro Pinto Ramos, para associar-se aos franceses na construção de submarinos para a Marinha do Brasil. Saiu um acordo esquisito, em que a França forneceria tecnologia desde que a Odebrecht fosse sua parceira no país. Esquisito só para nós, cidadãos: as autoridades não estranharam que outro país determinasse qual empresa brasileira forneceria material de guerra à nossa Marinha.

E os tais € 40 milhões pagos ao lobista? A Receita irá agora cobrar os impostos e tentar saber se onde havia esses euros ainda há algo sobrando?

Tem mais, tem mais

Dentro de poucos dias, na quinta-feira, 20 de abril, uma nova delação que tem tudo para ser explosiva: a de Leo Pinheiro, até há pouco presidente da OAS, tendo como temas centrais o apartamento triplex no Guarujá e o sítio em Atibaia que não são de Lula. Leo Pinheiro comandou a reforma do apartamento e autorizou o pagamento pela OAS da guarda, por quase dois anos, de dez contêineres com presentes recebidos por Lula em seus dois mandatos. Como presidente da OAS, tem condições de confirmar que a empresa investiu uma boa quantia como um agrado ao ex-presidente.

O caso do apartamento é decisivo: o julgamento, pelo juiz Sérgio Moro, deve ocorrer ainda neste primeiro semestre. Caso haja condenação, o julgamento do apelo decidirá se Lula mantém ou não os direitos políticos. Mesmo que se defenda em liberdade até que o processo seja concluído, em terceira instância, estará impedido de se candidatar a qualquer cargo.

Mais um

Antônio Palocci foi dirigente importante do PT, ministro e conselheiro de Lula e Dilma, mantem-se petista. Mas não é José Dirceu, um soldado do partido, preparado para resistir, sem ceder, às piores condições. Palocci, ao que parece, não está disposto a enfrentar longas penas de prisão.

É candidato forte à delação premiada. E ocupou posições em que viu e participou de muita coisa.

O ataque, as defesas

Todos os meios de comunicação estão abarrotados de informações sobre a delação premiada dos 77 diretores da Odebrecht. Nada mais natural: cada depoimento, cheio de detalhes comprobatórios, é suficiente para lotar um jornal por vários dias. Mas a defesa não tem merecido tanto espaço (até porque sempre se repetem as frases “o depoente faltou com a verdade”, “aguardo com serenidade a decisão da Justiça”, “nego veementemente que tenha havido qualquer conversa com esses senhores que não fosse voltada ao interesse público”. “se me fizessem alguma proposta eu encerraria a reunião na hora e lhes mostraria o caminho da saída” e outras do mesmo tipo). Mas há frases que fogem ao repetitivo:

Michel Temer, acusado de chefiar reunião em que se acertou propina de R$ 40 milhões: “Jamais colocaria a minha biografia em risco”.

Fernando Haddad, acusado de receber, a pedido de Lula, R$ 2 milhões no caixa 2: “Nada disso chegou aos meus ouvidos”.

Lula, com vários inquéritos correndo e um processo a ponto de ser julgado: “Estou muito tranquilo e continuo desafiando qualquer empresário brasileiro, qualquer empresário, a dizer que o Lula pediu R$ 10 pra ele”.

Michel Temer convive com ministros ameaçados pela Operação Lava Jato (e correlatas), com aliados que criticam o PT depois de participar de três períodos e meio de petismo no Governo, com suspeitas sobre o financiamento da campanha que o elegeu, ao lado de Dilma. Tudo bem, é do jogo; pelo menos é o que dizem os defensores de seu Governo.

O problema é que Michel Temer escolheu mal até seu principal inimigo. O presidente e sua articulação política temem Renan Calheiros – um senador que já foi obrigado a renunciar à Presidência do Senado por, entre outras coisas, fazer com que uma empreiteira pagasse a pensão de sua amante; que é investigado em 12 inquéritos, nove deles por questões da Lava Jato; que corre o risco de não se reeleger no ano que vem (as pesquisas o colocam atrás de Ronaldo Lessa, PDT, e Teotônio Vilella Filho, PSDB, e empatado com Benedito de Lira, PP); e que, para não perder o foro privilegiado, que o mantém a salvo do juiz Sérgio Moro, pode até desistir da reeleição para o Senado e sair para deputado – de preferência em lista fechada. Antes ser deputado em Brasília do que réu em Curitiba.

Para Renan, é bom brigar com Temer: o Governo tem baixa popularidade, e talvez seja melhor, em Alagoas, dispor do apoio de Lula. Mas Temer deveria arranjar adversários mais qualificados. O que não pode é o presidente brigar com alguém cuja maior aspiração é escapar de Moro.

Os mugidos

Coincidência: o PMDB elegeu os presidentes da Câmara e do Senado. Ambos, quando precisaram explicar a origem de seu dinheiro, voltaram-se à carne. Eduardo Cunha disse que ganhou muito exportando carne moída em lata para a África – embora nunca tenha lidado com carne, nem com exportações. Renan Calheiros apresentou fazendas com rebanhos primorosos, de rápido desenvolvimento, capazes de gerar grandes lucros. Nas mais modernas e rentáveis fazendas do país, a taxa de fertilidade das vacas é de 73%. Nas de Renan, eram de 86% (e, em 2004, chegaram a notáveis 90,8%). E houve até (veja aonde chega a maldade humana) quem dissesse que o gado declarado por ele não caberia na terra disponível.

Eduardo Cunha já está preso em Curitiba.

Amanhã vai ser outro dia

Amanhã, 10 de abril, Marcelo Odebrecht depõe para Sérgio Moro.

Boas palavras

O prefeito paulistano João Dória Jr., PSDB, determinou a extinção, na Prefeitura, de denominações que indiquem diferenças de classe social entre os cidadãos. Viva! Todos serão chamados de “senhor” e ”senhora”, abolindo-se termos como Vossa Excelência, Vossa Senhoria, Vossa Magnanimidade, Vossa Eminência e outros quetais. Quem somos nós para julgar o mérito de um juiz a ponto de chamá-lo de “meritíssimo”? Qual parlamentar merece, por seus atos e formação, ser “Vossa Excelência”?

Certa vez, este colunista foi informado de que deveria dirigir-se a determinado funcionário público de alto nível com o termo “Vossa Magnificência”. Primeiro achei que era pegadinha; ao ser informado de que era assim mesmo, exigi ser chamado de Vossa Gordência. Ele, Magnífico; eu, Gordo. Pelo menos no meu caso o título refletiria a realidade.

Tolerância

Combate à intolerância – étnica, de gênero, de origem, poder aquisitivo, seja qual for – e promoção da tolerância. A revista Conib, da Confederação Israelita Brasileira, acaba de ser lançada e dá acesso gratuito em Cadernos Conib. Um primor: coordenada por um competente jornalista, Henrique Veltman, traz textos de Celso Lafer, Renato Janine Ribeiro, Nilton Bonder, Bernardo Sorj, Yossi Alpern, Flávio Azm Rassekh, Hélio Carnassale, Carla Bassaneto Pinsky, Gabriel Holzhaker, Henrique Veltman, Ivanir dos Santos, Patrícia Campos Mello, Jaime Pinsky, Lelette Couto, Peter Demant, Rony Vainzof; e reproduz um excelente debate entre o ex-chanceler Celso Lafer, a advogada Akemi Kamimura e o advogado Fernando Lottenberg, presidente da Conib. O texto introdutório é de Eduardo Wurzmann, secretário-geral da Conib, e Fernando Lottenberg.

Outra visão

O bom jornalista Marco Piva, comentando uma nota desta coluna de apoio à extinção do Imposto Sindical, lembra que dos 17 mil sindicatos existentes no país (cálculo do relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho, PSDB potiguar), mais de cinco mil são patronais, também ameaçados pela tesoura. “Os patrões, muitos deles, também vivem a boa vida sindical, sendo que alguns não pisam numa empresa há muitos anos”, diz Piva, e tem razão. Como disseram Vinícius de Moraes e Carlos Lyra, na voz de Nara Leão, é hora de por pra trabalhar gente que nunca trabalhou.

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