Lula concedeu uma entrevista à Folha. Longa, ela se divide em duas partes. Nos trechos em que desconversa, Lula demonstra ser capaz de tudo. Mas revela-se incapaz de todo nos pedaços em que é convidado a dar explicações sobre seus confortos. Quem não quiser desperdiçar tempo pode se concentrar em duas passagens. Numa, Lula foge das perguntas sobre o sítio de Atibaia. Noutra, insinua que a força-tarefa da Lava Jato segue ordens de controladores americanos, instalados numa salinha obscura de um prédio qualquer de Washington.

Perguntou-se a Lula se a reforma que a Odebrecht fez no sítio de Atibaia não revelaria um relacionamento promíscuo entre um político e uma empreiteira. E ele: “Não. Esse é um outro tipo de processo. Não é o processo do qual estou sendo vítima.” A repórter deu uma segunda chance ao entrevistado: É uma pergunta que estou fazendo ao senhor, insistiu. Lula não se deu por achado:

“Essa pergunta eu espero que seja feita em juízo, pelo Moro. Porque primeiro disseram que o sítio era meu. Aí descobriram que ele tem dono. Então mudaram [para dizer que] me fizeram favor. Se fizeram, não me pediram. Eu fiquei sabendo desse sítio no dia 15 de janeiro de 2011.”

Ofereceu-se a Lula uma terceira chance de se defender. Por que empreiteiras tinham que reformar o sítio? E nada: “Quando eu for prestar depoimento, eu espero que essas sejam as perguntas que eles me façam.” A repórter não se deu por vencida. Estou fazendo a pergunta agora, ela disse. Esforço inútil: “Não, você não é juíza. Eu vou esperar o juiz. Porque se eu responder para você, o Moro vai fazer outras…”

Coube a Lula injetar os Estados Unidos na conversa. De repente, ele declarou: “Estou convencido de que os americanos estão por trás de tudo o que está acontecendo na Petrobras. Porque interessa para eles o fim da lei que regula o petróleo, o fim da lei que regula a partilha. O Brasil descobriu a maior reserva de petróleo do mundo do século 21. E não se sabe se tem outra…”

Perguntou-se a Lula se ele faz uma conexão entre a trama supostamente urdida pelos americanos e o drama criminal que o assedia. “Faço”, disse ele, com sólida convicção. “Se estiver errado, vou viver para pedir desculpas”, acrescentou, abrindo uma ligeira brecha para a dúvida.

A repórter foi ao ponto: Acha que os procuradores da Lava Jato vão aos EUA e se reúnem com um mentor? “Eu acho”, declarou Lula. “Agora mesmo o Moro está lá, para receber um prêmio dessa Câmara de Comércio Brasil-EUA. Ele foi lá para ficar 14 dias. Eu já recebi prêmios. Você vai num dia e volta no mesmo dia.”

Como se vê, Lula escolheu viver num Brasil alternativo, onde nada aconteceu. Nesse país paralelo, Lula é uma inocente criatura a quem empreiteiras culpadas prestam favores monetários jamais solicitados. Tudo tramado num porão de Washington, nos arredores da Casa Branca, de onde nossos controladores mexem os cordões que movem os marionetes de Curitiba.

O fracasso subiu à cabeça de Lula. Pelo elevador do Tríplex. Cansado de viver como mito, o líder máximo do PT escolheu ser preso como piada. “Eu não tenho essa perspectiva nem de me matar nem de fugir do Brasil. E vou ficar aqui. Aqui eu nasci, aqui é o meu lugar. Eu não tenho medo de nada. Só de trair o povo desse país. É por isso que eu estou aqui, fazendo a minha guerra”, disse Lula a certa altura, como um Napoleão se descoroando, numa Waterloo particular.

O delegado Cleyber Malta Lopes, da Polícia Federal, pediu a prorrogação do inquérito sobre o caso dos portos, no qual Michel Temer é investigado. Ele quer mais 60 dias para fechar a investigação. O pedido foi encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no Supremo Tribunal Federal. Ainda não há decisão. Contudo, o normal é o deferimento desse tipo de requisição.

A suspeita que recai sobre Temer é a de ter editado um decreto que beneficiou empresas que operam no Porto de Santos, entre elas a Rodrimar. O pedido de prorrogação do inquérito chega nas pegadas de uma polêmica envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia.

Em entrevista concedida à Reuters durante o Carnaval, o chefe da PF insinuou que o inquérito sobre propinas portuárias rumava para o arquivo. E mencionou a hipótese de repreender ou até suspender delegado Cleyber Lopes.

Intimado pelo ministro Barroso a prestar esclarecimentos, Segovia esteve no STF nesta segunda-feira. Disse ter sido mal interpretado. E comprometeu-se a não fazer novas declarações sobre o caso.

A notícia sobre o pedido de prorrogação não chega a ser ruim para Temer. Fica entendido que o delegado ainda não dispõe de provas irrefutáveis contra o presidente.

A novidade tampouco é tranquilizadora para o presidente. Revela que os investigadores ainda não entregaram os pontos, como gostariam Segovia e, sobretudo, Temer.

* * *

INVULNERABILIDADE DE LULA REVELOU-SE UMA FANTASIA

Ministro do Supremo Tribunal Federal entre 1989 e 2007, Sepúlveda Pertence ajudou a construir a súmula 691, que veda a concessão de habeas corpus cuja liminar já tenha sido negada anteriormente por outro tribunal superior. Hoje, na pele de advogado de Lula, Pertence pede à Suprema Corte que impeça a prisão do condenado petista, concedendo-lhe uma liminar que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já indeferiu. Ou seja: o advogado Pertence defende algo que o ministro Pertence julgava indefensável.

Foi com base na súmula 691 que o ministro Edson Fachin negou a liminar (decisão provisória) que afastaria o risco de encarceramento de Lula, condenado pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês de cadeia no caso do tríplex do Guarujá. O ministro lembrou que a concessão de liminar só se justificaria em caso de constrangimento ilegal. O que não se verifica no processo de Lula. Fachin encaminhou o pedido para o plenário do Supremo, que dará a palavra final. Ainda não foi marcada a data da sessão.

As súmulas servem para tornar pacíficas no Supremo interpretações adotadas no julgamento de sucessivos casos análogos. Aprovada pelos ministros da Corte em 24 de setembro de 2003, ainda no primeiro ano do governo Lula, a súmula 691 reuniu dez casos envolvendo habeas corpus, todos indeferidos. Um dos processos que deram origem à súmula foi relatado pelo então ministro Sepúlveda Pertence. Leva o número 80550. Coisa de abril de 2001. A íntegra pode ser lida aqui.

Na sua decisão, Pertence negou habeas corpus a um réu de São Paulo que havia sido condenado por crime sexual. A sentença de primeira instância fora confirmada por um colegiado de segundo grau, o Tribunal de Justiça do Estado, que autorizou a expedição da ordem de prisão. O condenado protocolou habeas corpus no STJ. Ali, o então ministro Gilson Dipp, hoje aposentado, indeferiu um pedido de liminar. Recorreu-se, então, ao Supremo. E o processo aterrissou na mesa de Pertence.

Numa primeira análise, Pertence deferiu o pedido de liminar. Posteriormente, ao submeter o caso à apreciação da Primeira Turma do Supremo, que integrava na época, Pertence reconheceu que havia cometido um erro. “Ao deferir a liminar, equivoquei-me quanto ao objeto da impetração, supondo haver decisão definitiva de denegação da ordem no STJ, onde só existia o indeferimento da liminar pelo relator”, anotou ele em seu voto.

Pertence acrescentou: “Ora, está consolidado no Supremo Tribunal o descabimento de habeas corpus contra indeferimento liminar em tribunal superior.” Na sequência, citou meia dúzia de precedentes – o primeiro datado de novembro de 1993; o último, de março de 2000. Ou seja: mesmo antes da existência da súmula 691, pedidos de habeas corpus como o que Lula protocolou no Supremo, ainda pendentes de deliberação em outro tribunal superior, eram usualmente tratados no Supremo como descabidos.

Em agosto de 2005, o então ministro Cezar Peluso, que também já se aposentou, propôs ao plenário do Supremo o cancelamento da súmula 691. Fez isso no âmbito de um caso em que o publicitário Roberto Luiz Justus, acusado de crime tributário, tentava obter um habeas corpus para trancar o processo. Por maioria de votos, os ministros aprovaram a manutenção dos termos da súmula. Ficaram vencidos apenas o relator Peluso e o ministro Marco Aurélio Mello.

Neste julgamento, cuja íntegra pode ser lida aqui, Pertence fez várias intervenções. Sempre para defender a manutenção da súmula que agora gostaria de ver flexibilizada em favor de Lula. A certa altura, o então magistrado Pertence afirmou no plenário do Supremo:

“… Está na nobre função dos advogados forçar as portas. E, então, hoje é rara a petição de habeas corpus – mesmo aquelas da nossa indiscutível competência – que não traga a tarja vermelha do pedido de liminar. Às vezes, são condenados a 50, 60, 70 anos de reclusão a alegar uma nulidade num processo de que teria decorrido uma parcela de 2 ou 3 anos desses 50 ou 60 anos. E, sobre isso, tem-se de proferir uma decisão de imediato.”

Pertence prosseguiu: “Os autos são remetidos à casa dos juízes a altas horas da noite. Mas não só pretensões grotescas como essa: é a tentativa de antecipar, a todo custo, a solução, quando não há a mais mínima probabilidade de uma violência real; mas há de incômodos, os quais não podem aguardar, não podem correr a hierarquia jurisdicional, sem nenhum risco de que eles se convertam em coação real à liberdade.”

Abra-se aqui um parêntese. No caso de Lula, ao negar a liminar pedida pela defesa, o ministro do STJ Humberto Martins anotou em seu despacho que a sentença do TRF-4 já havia deixado claro que o condenado petista não seria preso imediatamente. Antes, seriam julgados os chamados embargos declaratórios, recursos que os advogados de Lula têm o direito de apresentar no próprio TRF-4. Ou seja, não se observa aquilo que Pertence, ainda com a toga sobre os ombros, chamava de “coação real à liberdade.” Fecha parêntese.

No julgamento de agosto de 2005, aquele em que Cezar Peluso propunha a revogação da súmula 691, Pertence também declarou que o ideal seria que o Supremo pudesse se debruçar sobre todos os pedidos de habeas corpus, mesmo que tivesse que passar por cima de outros órgãos do Judiciário, suprimindo instâncias. Mas isso não seria viável, ele ponderou.

Vale a pena ler o que disse o Sepúlveda de 2005: “Seria o ideal que assim pudesse ser. Que, verificando o Supremo Tribunal, que, em uma remota delegacia de polícia, se está abrindo um inquérito por fato que seja de patente atipicidade, seria o ideal que este tribunal pudesse, de imediato conceder habeas corpus – contra a denegação de liminar em habeas corpus impetrado a tribunal superior contra denegação de liminar em segundo grau; este, por sua vez, impetrado contra denegação da liminar em primeiro grau, e restabelecer o império da lei e poupar o cidadão de incômodos, ou quem sabe, daqui há alguns anos, da ameaça de uma condenação à privação da liberdade.”

Pertence arrematou seu raciocínio: “Mas a máquina judiciária tem limites. E este Tribunal – como todos os tribunais-, mas este, particularmente, com essa triste responsabilidade de dizer a última palavra, tem responsabilidade também com a viabilidade do funcionamento dessa máquina judiciária. E, depois de décadas de vivência diária nesta Casa, convenço-me, realmente, de que o exagero na ambição de a tudo prover imediatamente acaba, dados limites humanos e temporais de sua capacidade, por inibi-la de desempenhar o seu papel inafastável. Mantenho a Súmula.”

Há seis dias, já incorporado à equipe de defensores de Lula, Pertence visitou o ministro Edson Fachin no Supremo. Pediu pressa no julgamento do habeas corpus que tenta livrar seu cliente da cadeia antes da expedição da ordem de prisão. Na saída do prédio do tribunal, Pertence conversou com os repórteres. Lero vai, lero vem alguém recordou ao doutor que o STJ rejeitara o pedido de liminar. Mais: o mesmo STJ ainda não havia julgado o mérito do habeas corpus de Lula. E Pertence, dando de ombros para tudo o que dissera no passado sobre a súmula 691, declarou que o Supremo pode, sim, atropelar outro tribunal superior, debruçando-se sobre o pedido de habeas corpus.

O novo Sepúlveda Pertence escorou sua argumentação numa hipotética pressa do TRF-4, sediado em Porto Alegre. Ele afirmou: “É possível [o STF dar liminar antes de um julgamento final no STJ]. Foi negada a liminar [no STJ]. E a liminar, no caso, é importantíssima a rapidez dela, dada a velocidade porto-alegrense da Justiça. […] Nós fizemos um apelo, dada a velocidade do tribunal de Porto Alegre. Está aberto o prazo para os embargos de declaração, e, consequentemente, próximo à queda da suspensão da ordem de prisão.”

Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin foi célere. Mas contrariou a defesa de Lula em dois pontos. No primeiro, indeferiu o pedido de liminar, em respeito à súmula que Pertence decidiu ignorar. No segundo ponto, Fachin se absteve de submeter sua decisão à Segunda Turma da Suprema Corte, como queriam os defensores de Lula. Fez isso porque sabe que está em minoria nesse colegiado. Preferiu lançar a batata quente diretamente sobre o plenário do Supremo, integrado por 11 ministros.

Deve-se torcer para que Sepúlveda Pertence seja escalado para fazer a defesa oral das pretensões de Lula no plenário do Supremo. Será divertido observar o contorcionismo retórico que o ex-ministro terá de exibir para se contrapor aos termos de uma súmula que ajudou a construir e que defendeu com tanta tenacidade. Em situações assim, é estreita, muito estreita, estreitíssima a fronteira que separa uma argumentação razoável de uma desmoralização incontornável.

Bispo licenciado da igreja Universal, o prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella tornou-se protagonista de um paradoxo. Avesso ao Carnaval, ele governa a cidade conhecida mundialmente como templo da festa profana. Na campanha, prometeu não bulir no pedaço do orçamento da prefeitura destinado às escolas de samba. Em 2018, passou na lâmina metade da verba. Transformado em enredo da Estação Primeira de Mangueira – “Com dinheiro ou sem, eu brinco o Carnaval” – Crivella refugiou-se na Europa. Veiculou no Facebook um vídeo gravado na Alemanha. Nele, diz estar cuidando da segurança do Rio.

”Estamos trabalhando muito, pegando muita informação para saber o que é mais moderno em termos de vigilância, em termos de VANT [veículo aéreo não tripulado], em termos de drone, em termos de informação via satélite, enfim, o que a gente puder para melhorar a questão da segurança no Rio de Janeiro.”

A desculpa de Crivella torna-se alegórica quando se recorda que a Constituição atribui a responsabilidade pela segurança pública ao Estado, não ao município. Sobre isso, o prefeito disse coisas definitivas sem definir muito bem as coisas:

“As pessoas dizem assim: segurança é uma questão do Estado. É sim. Mas olha, do jeito que o Rio está, precisa de ajuda de todo mundo: governo federal, governo municipal, governo estadual, Força Nacional de Segurança, Polícia Rodoviária Federal. Nós todos temos que estar unidos porque a violência é inaceitável.”

Da Alemanha, Crivella e sua comitiva seguirão para a Áustria e a Suécia. São negligenciáveis as chances de a excursão resultar em algo produtivo para o combate à criminalidade no Rio de Janeiro. Assim, o custeio de viagens organizadas para camuflar a aversão do bispo-prefeito ao Carnaval entra na crônica do desperdício nacional como mais uma modalidade do costume de jogar dinheiro público pela janela.

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BEIJA-FLOR CRITICA CORRUÇÃO, MAS ESQUECE PATRONO

Retirado do pedestal pela Lava Jato, Lula vem sendo submetido a um processo compulsório de autoconhecimento. Mas ainda não enxerga um culpado no espelho. Nesta terça-feira, numa entrevista radiofônica, Lula sentiu-se à vontade para cutucar Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa de Curitiba. Adepto do bolsa-sítio, Lula ironizou o bolsa-teto de R$ 4.377 que engorda o contracheque dos seus algozes:

”Agora aprendi uma nova: o povo brasileiro que não tem aumento de salário, por favor, façam como juiz Moro e requeiram auxílio-moradia”, disse Lula. “Ou façam como os procuradores, porque isso que está na imprensa.”

De repente, Lula encontrou na “imprensa golpista” alguma serventia. Em meio às “mentiras” contadas pelos jornalistas sobre ele, o noticiário revelou-se útil ao expor verdades sobre privilégios usufruídos por seus rivais. São, de fato, vantagens reprováveis. E Lula ficou empolgado. Tão empolgado que esqueceu de olhar para o entulho que se acumula na sua retaguarda.

Lula acaba de ser condenado a 12 anos e 1 mês de cadeia por receber como jabaculê da OAS um tríplex no Guarujá. E está na bica de amargar novo castigo judicial por conta do bolsa-sítio de Atibaia. Tudo isso sem mencionar o bolsa-palestra, que rendeu à empresa do orador petista algo como R$ 27 milhões.

Deve-se ao companheiro Luiz Marinho, candidato do PT ao governo de São Paulo, a melhor tentativa de explicação sobre os confortos do amigo. Numa entrevista concedida em julho de 2016 ao repórter Sérgio Roxo, Marinho disse o seguinte sobre a mamata de Atibaia:

“Do que eu conheço, tem duas pessoas que compraram o sítio (sócios de Fábio Luiz, o Lulinha, filho de Lula) e disponibilizaram para ele usar, com comprovação de fontes pagadoras. Portanto, não tem absolutamente nenhum problema. Rigorosamente, hoje, o sítio não é dele. O sítio é de amigos.”

Marinho soou didático: “Vamos imaginar que eu tenho uma casa na praia e disponibilize para você usar todo final de semana, alguém tem alguma coisa ver com isso? É o caso do sítio.” O repórter quis saber de Marinho se “disponibilizar” o sítio significa dar a chave da propriedade para Lula.

Ao responder, Marinho esticou a mão, como se entregasse uma chave: “Toma. Pode mobiliar, é tua. Se um dia você resolver comprar, eu te vendo. Se não, um dia meu filho vai exercer o poder de herança.”

Nessa versão, Lula abancou-se no sítio e, sem pagar um níquel, obteve licença para usá-lo como bem entendesse, trocando inclusive a mobília. Se um dia lhe der na telha, pode manifestar o desejo de comprar o sítio que ocupa de graça. Do contrário, os donos se comprometem a jamais importuná-lo enquanto viverem. O sítio foi reformado pela Odebrecht. Ganhou da OAS uma cozinha de luxo, idêntica à que havia sido instalada no tríplex da praia.

Com sua explicação, agora reproduzida no processo pela defesa de Lula, Luiz Marinho dividiu os brasileiros em dois grupos: os cínicos e os azarados, que ainda não encontraram amigos tão generosos. Uns foram capazes de ceder, por empréstimo perpétuo, um sítio paradisíaco do tamanho de 24 campos de futebol. Outros reformaram e equiparam a propriedade graciosamente.

Tantos favores e gentilezas grudaram na testa de Lula um código de barras. Que a Lava Jato vai transformando aos pouquinhos em sentenças criminais. Inelegível, o condenado já roça a cadeia. Mas acha que dispõe de autoridade para criticar os desvios alheios. Intimado pela conjuntura a olhar para o espelho, Lula parece decidido a não ficar íntimo de si mesmo.

Lula talvez receba, ele próprio, um auxílio-moradia. Se o STF permitir, o Estado custeará integralmente sua hospedagem no complexo-médio penal de Pinhal, o presídio que aloja os condenados da Lava Jato. Na entrevista, assegurou que não planeja fugir.

Nos últimos dias, Lula exibe um temperamento corrosivo. Irritadiço, pronuncia um palavrão atrás do outro. Já não exibe o mesmo sentimento de invulnerabilidade que ostentava há duas semanas. Aos poucos, percebe que era prisioneiro de uma fábula. Vivia a ilusão de ser o protagonista de uma ofensiva política. Contava com a solidariedade de multidões inexistentes. E imaginava que, criando um clima de conflagração, conseguiria amedrontar o Judiciário. Deu tudo errado.

Lula habitava o lado avesso da realidade. De repente, beijou a lona duas vezes. Numa, foi abatido pelo 3 a 0 no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Noutra, dobrou os joelhos com o indeferimento relâmpago de um habeas corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça. Por absoluta falta de um plano de contingência, Lula manteve a língua em riste. Mas até seus devotos mais leais já admitem que o arsenal retórico do pajé do PT sofre o que os aviadores chamam de cansaço de materiais.

Inelegível, Lula frequenta as manchetes há 11 dias como um corrupto de segunda instância. E não há vestígio de agitação nas ruas. A vida cotidiana do brasileiro que molha a camisa para encher a geladeira não se distanciou da normalidade. Mesmo o “exército do Stédile” e os militantes sindicais da CUT retornaram para casa. Dormem sem remorso e acordam sem culpa para o seu café-com-leite.

Às vésperas do julgamento em que o TRF-4 confirmou a sentença de Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, dizia coisas assim: “Para prender o Lula, vai ter de prender muita gente, mais do que isso, vai ter de matar gente.” O líder do petismo no Senado, Lindbergh Farias, acrescentava: “A gente tem que ter uma outra esquerda, mais preparada para o enfrentamento, para as lutas de rua. Chega! Não é hora de uma esquerda frouxa, burocratizada, acomodada.”

Lula está cada vez mais próximo do complexo-medico penal de Pinhais, o presídio onde estão trancados os ladrões da Lava Jato. E o único cadáver que surgiu em cena, por ora, foi o da candidatura presidencial do ex-mito do PT, enterrada pela Lei da Ficha Limpa. Quanto aos aliados de “esquerda”, foram cuidar da própria vida. Indiferença? Covardia? Não, apenas instinto de sobrevivência política.

As derrotas judiciais carbonizaram a estratégia política de Lula. O Plano A era chamar de “golpe” todas as decisões adversas, desqualificar Sergio Moro, amedrontar o Judiciário e arrancar do TRF-4 o placar de 2 a 1, que daria ensejo a recursos cuja apreciação não ocorreria antes do registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral. O Plano B era, era… Não havia Plano B.

O grão-companheiro e a companheirada não admitiam a hipótese de o Plano A falhar. Por isso, não planejaram a sério um caminho alternativo. Agora, improvisam um Plano B em cima do joelho. O petismo rachou. Um grupo sustenta que o melhor Plano B é levar o Plano A às últimas inconsequências. Outro grupo, minoritário, está atrás de uma saída que livre o PT do fiasco. O que une as duas alas é o receio de que, façam o que fizerem, Lula não escapará de uma temporada atrás das grades.

Em jantar com empresários e jornalistas, na noite desta segunda-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, fez duas declarações alvissareiras. Numa, tratou da regra que prevê a prisão de condenados na primeira e na segunda instância do Judiciário. Disse que a Suprema Corte vai se “apequenar” se usar a condenação de Lula a 12 anos e 1 mês de cadeia como pretexto para alterar a norma. Noutra declaração, a ministra posicionou-se sobre a Lei da Ficha Limpa. Considerou improvável que o Supremo modifique o entendimento segundo o qual os sentenciados em tribunais de segundo grau tornam-se inelegíveis.

Em evento promovido pelo site Poder360, Cármen Lúcia enfatizou que não cogita incluir na pauta de julgamentos ações que tratem da execução das penas a partir da segunda instância —mesmo que sejam desvinculadas do caso Lula. Quer dizer: tomada pelas palavras, a presidente do Supremo tratará Lula a pão e água. Nada impede, porém, que um colega de Cármen Lúcia, sorteado para relatar um pedido de habeas corpus de Lula, conceda liminar autorizando o condenado a permanecer em liberdade até o julgamento do mérito de recurso contra o veredicto do TRF-4.

Não faltam no Supremo gilmares, toffolis e outros azares dispostos a arrostar o desgaste de servir refresco a Lula. Confirmando-se esta hipótese, o apequenamento seria individual. Mas o pé-direito de todo o tribunal seria inexoravelmente rebaixado junto. A despeito das palavras de Cármen Lúcia, o histórico da Suprema Corte recomenda que o otimismo seja cultivado apenas até certo ponto. O ponto de interrogação.

A banda que toca no Supremo a política das celas abertas não está de braços cruzados. De resto, deve-se recordar que a Corte andou flertando com práticas que politizaram a Justiça. Por exemplo: quando a Primeira Turma do Supremo suspendeu o mandato do senador Aécio Neves e proibiu o tucano de sair de casa à noite, a própria Cármen Lúcia retirou da gaveta uma ação providencial. Levada ao plenário às pressas, a peça resultou na decisão que permitiu ao plenário do Senado livrar Aécio das sanções. Em episódio anterior, a mesma Cármen Lúcia havia trocado a toga pela articulação política quando se mobilizou para evitar o afastamento do réu Renan Calheiros da Presidência do Senado.

O petismo decerto dirá que a presidente do Supremo dispensa a Lula um tratamento de sub-Aécio, de sub-Renan. A coisa talvez fosse diferente se o hipotético presidenciável do PT ainda estivesse protegido sob a gazebo do foro privilegiado, fora do alcance de Sergio Moro e dos desembargadores do TRF-4.

Torça-se para que Cármen Lúcia, agora em versão draconiana, prevaleça. Rigor é o que se espera da instância máxima do Judiciário diante de uma conjuntura tão apodrecida. Hoje, quando alguém começa a falar sobre corrupção numa rodinha, é inútil tentar mudar de assunto. Pode-se, no máximo, mudar de corrupto. Num ambiente assim, se o Supremo alterar a regra sobre o encarceramento de condenados na segunda instância, sua supremacia caberá numa caixa de fósforos.

Segundo a superstição petista, Lula é um presidenciável favorito alvejado por uma conspiração de delegados, procuradores, magistrados e jornalistas para impedi-lo de retornar ao Planalto. Ele já foi condenado a nove anos e meio de cadeia pelo juiz Sergio Moro. E teme amargar a confirmação da sentença em segunda instância no dia 24 de janeiro. Mas seu drama terá novos capítulos. O Ministério Público Federal estima que Lula sofrerá novas condenações na primeira instância. Dá-se de barato que pelo menos uma delas, a ser prolatada em Brasília, ganhará as manchetes antes das convenções partidárias que confirmarão os nomes dos candidatos à Presidência.

Quer dizer: além da sentença do TRF-4, que pode tornar Lula candidato favorito a uma vaga no sistema prisional de Curitiba, empurrando-o para a inelegibilidade, o pajé do PT terá os pés de barro iluminados por um novo veredicto de primeiro grau. Um membro do diretório nacional do PT disse ao blog que nada irá alterar a decisão do partido de levar a candidatura de Lula às últimas consequências. “A estratégia não será modificada por uma, duas ou três novas sentenças”, disse o dirigente petista. “Já estamos roucos de tanto repetir que não existe Plano B.”

Tomando-se as certezas do PT ao pé da letra, o STJ concederia uma liminar para manter Lula longe do xadrez e o debate sobre uma hipotética impugnação da candidatura só seria travado no TSE em agosto. Lula cavalga seu sentimento de invulnerabilidade sem se dar conta de que, mantido o enredo, será um candidato precário, condenado a manter uma campanha incerta, que o obrigará a cruzar um terreno minado por temas radioativos: mensalão, petrolão, apartamento de praia, sítio de veraneio, contas milionárias, tráfico de influência e palestras de fancaria. Um candidato assim, com uma pauta tão envenenada, dispensa conspirações.

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PARTIDOS CORROMPEM ATÉ O SIGNIFICADO DAS LETRAS

Sem alarde, Dilma Rousseff discute com amigos um novo projeto: a reinvenção de sua carreira política. Numa conversa recente, admitiu candidatar-se ao Senado em 2018. Só não soube dizer por qual Estado. Mora no Rio Grande do Sul e nasceu em Minas Gerais. Mas discutiu a sério a hipótese de disputar a vaga de senadora pelo Piauí, Estado governado pelo petista Wellington Dias.

Não foi a primeira vez que o Piauí entrou no radar de Dilma. A cogitação nascera há coisa de cinco meses. Causara certo desassossego no petismo piauiense, forçando o governador a negar que estivesse negociando com Dilma a transferência do domicílio eleitoral dela de Porto Alegre para Teresina. A novidade é que a ex-presidente voltou a falar sobre o assunto.

No Rio Grande do Sul, Dilma foi ignorada pelo seu partido. Ali, o PT já escolheu o senador Paulo Paim como candidato à reeleição para o Senado. Confirmando-se a intenção da presidente deposta de retornar às urnas, será uma pena se ela for pedir votos à clientela do Bolsa Família no Piauí. O país perderá a chance de assistir a um novo embate de madame com Aécio Neves, pois o senador tucano revela-se disposto a pleitear junto ao eleitorado mineiro a renovação do mandato.

Em 2012, quando Dilma participou da mal sucedida campanha do petista Patrus Ananias à prefeitura de Belo Horizonte, Aécio fustigou-a. Disse que os eleitores mineiros conheciam melhor a sua capital do que “qualquer estrangeiro.” Tratada como forasteira, Dilma reagiu. Caprichando na ironia, sapecou:

”Nasci aqui em Belo Horizonte, no hospital São Lucas. Saí daqui para lutar contra a ditadura, e não para ir à praia. (…) Aqui na minha veia corre o sangue de Minas Gerais, por isso sou presidente de todos os brasileiros.” A alusão à “praia” não foi gratuita. O mineiro Aécio é conhecido pelo apreço que devota ao Rio de Janeiro.

Num novo enfrentamento, Dilma e Aécio poderiam trocar de assunto: em vez do debate sobre certidões de nascimento, discutiriam o prontuário um do outro. Ela tornou-se um inquérito esperando na fila da Lava Jato para acontecer. Ele virou um colecionador de processos criminais. Por ora, soma nove.

Uma eventual fuga para o Piauí não faria jus à fama de valentona de Dilma. Mal comparando, a intrépida presidente deposta ficaria muito parecida com José Sarney. Oligarca do Maranhão, Sarney elegeu-se senador pelo Amapá depois que deixou a Presidência da República.

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CANDIDATO CONDENADO NÃO EXISTIRIA SEM LEITOR

O deputado Tiririca estava errado. Ficou provado: pior, fica. Na campanha de 2010, Tiririca pediu votos assim: “O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim, que eu te conto.” Desgostoso com a política, ele subiu à tribuna da Câmara para anunciar a intenção de abandonar o circo parlamentar. Fez cara de nojo. Mas tranquilizou os colegas: ”Jamais vou falar mal de vocês em qualquer canto que eu chegar. E não vou falar tudo o que eu vi, tudo o que eu vivi aqui. Mas eu seria hipócrita se eu saísse daqui e não falasse realmente que tô decepcionado com a política brasileira, com muitos de vocês. Muitos!”

Tiririca passou dois mandatos testemunhando números do elenco do Legislativo. Conviveu em silenciosa harmonia com engolidores de verbas, ilusionistas orçamentários, trapezistas morais e malabaristas ideológicos. Em meio a tanta diversidade, reciclou-se. Era apenas um palhaço. Tornou-se um ser amestrado. Seu domador foi o ex-presidiário Valdemar Costa Neto, que integrou a bancada da Papuda no escândalo do mensalão. Trata-se de um político do tipo que, quando o circo pega fogo, corre para a bilheteria.

Idealizador da candidatura de Tiririca, Valdemar não enxergava um palhaço na cara de sua cria. Ele via cifrões. Com a montanha de votos que recebeu, Tiririca arrastou para a Câmara mais três deputados. Vitaminando a bancada, fez crescer a fatia do PR no rateio da verba do Fundo Partidário. E quem cuida da caixa registradora é Valdemar. Num ambiente assim, tão mercantil, o palhaço amestrado tem milhões de razões para descumprir a promessa de contar aos seus eleitores o que fazem os deputados. Seu depoimento poderia soar como uma autodelação. Sem prêmio.

”Estou saindo triste pra caramba, muito chateado com a política e o nosso Parlamento”, discursou Tiririca. ”É uma vergonha muito grande.” O orador disse que anda de “cabeça erguida”. Munido de autocritérios, acha que cumpriu com as suas obrigações. Jactou-se de ser um dos deputados mais assíduos da Câmara. Lamentou que um deputado tenha que trabalhar muito, para produzir pouco.

Vivo, Sérgio Porto acomodaria nos lábios de Stanislaw Ponte Preta, o colunista genial criado por ele, um comentário sobre a assiduidade e a produtividade de Tiririca. Algo assim: “A função de certos parlamentares é a de acordar mais cedo para passar mais tempo sem fazer nada.” Quem acreditou piamente não pode piar. Recomenda-se um nariz vermelho, um colarinho folgado, sapatos grandes e lágrimas de esguicho.

A forma como a presidente do PT celebra o resultado do Datafolha levanta a suspeita de que a companheira esteja com a febre dos políticos picados pelo mosquito que faz sumir a memória. A senadora Gleisi Hoffmann atribuiu a liderança de Lula na pesquisa “aos resultados do seu governo.” Ela emendou: “As pessoas analisam o que elas já viveram e comparam. Elas tinham renda e emprego. Hoje, voltou a pobreza e a miséria.” A amnésia apagou da análise de Gleisi a companheira Dilma Rousseff.

A gestão de Michel Temer revela-se perversa. Mas a ruína econômica não deriva da malignidade intrínseca do governo do PMDB. A recessão que espalhou desemprego e desesperança é uma consequência direta do desastre gerencial que foi o governo de Dilma, ao qual Gleisi serviu como uma cultuada chefe da Casa Civil. A febre do esquecimento afetou também a memória da senadora sobre os “resultados” da passagem de Lula pelo poder.

Na formulação da presidente do PT, o governo Lula é um borrão cor-de-rosa. Foram para o armário do esquecimento todas as mazelas que tingiram a estrela vermelha de cinza. As máculas trazem impressas as digitais de Lula. Por exemplo: a criação do mito da gerentona; a cumplicidade cega com o mensalão e as petrorroubalheiras que vieram à luz na sua gestão; a transformação do presidencialismo de coalização num eufemismo para organização criminosa.

O PT e Lula só lembram de Dilma quando querem fazer pose de vítimas de um ”golpe”. O diabo é que madame foi deposta por seus aliados, sob regras constitucionais, numa sessão presidida pelo amigo Ricardo Lewandowski, que representava a Suprema Corte. No limite, Lula é responsável também pela perversão do governo Temer, pois foi nos seus mandatos que o PMDB tornou-se sócio do PT na fábrica de fazer propinas.

Hoje, os acionistas da massa falida que tem PT e PMDB como sócios majoritários dividem-se em dois grupos. Os que dispõem de mandato desfrutam das imunidades do cargo e do privilégio do foro do Supremo Tribunal Federal. Essa ala inclui Temer e os ministros palacianos Eliseu Padilha e Moreira Franco. Mas também inclui gente como a ré Gleisi Hoffmann.

Os que não têm mandato se encontram na cadeia ou na fila de espera. Integram esse contingente barões do PMDB como Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves. Mas também estão em cana marqueses petistas do porte de Antonio Palocci e João Vaccari Neto. José Dirceu, arrasta uma tornozeleira em Brasília à espera da ordem de retorno para o xadrez. E Lula, já condenado a 9 anos e meio de cana, costeia as grades à espera da confirmação da sentença no TRF-4.

Gleisi celebra o favoritismo de Lula sem levar em conta dois detalhes:

1) para quem desceu a rampa do Planalto cavalgando uma popularidade de 84%, os 37% de intenção de votos detectados pelo Datafolha revelam que a divindade do PT também está sujeita à condição humana;

2) Para que as urnas confirmem o favoritismo de Lula, o Poder Judiciário terá de contrair a mesma febre que transforma parte da memória de Gleisi em vapor.

Na hipótese de a candidatura de Lula ficar em pé, Gleisi e o petismo talvez descubram que esconder pedaços do passado pode custar caro. Os presidenciáveis do PSDB especializaram-se em esconder Fernando Henrique Cardoso. Ocultaram até o que deveriam exibir. Isso transformou os tucanos em candidatos favoritos a fazer de seus adversários os novos presidentes da República. Esconder a gestão de Dilma, com todas as digitais de Lula, é algo tão difícil como acomodar uma baleia numa banheira jacuzi.

Ao livrar da cadeia três parlamanteres soterrados por evidências de corrupção, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro consolida um fenômeno ruinoso. Está entendido que o Congresso Nacional e os legislativos estaduais tornaram-se tribunais de exceção.

Elaborada nas pegadas da queda da ditadura militar, a Constituição de 88 cercou os parlamentares de imunidades que protegiam o exercício do mandato. Os autores do texto constitucional não poderiam supor que o antídoto da imunidade viraria no futuro o veneno da impunidade. O Supremo Tribunal Federal poderia colocar ordem na gafieira. Mas preferiu atravessar o samba ao omitir-se no caso de Aécio Neves. Uma maioria de cúmplices e de compadres devolveu ao senador tucano o mandato e a liberdade noturna que a 1ª Turma da Suprema Corte havia cerceado.

Estabeleceu-se a partir de Brasília uma atmosfera de vale-tudo que anula o movimento benfazejo inaugurado pela Lava Jato. Tinha-se a impressão de que o Brasil ingressara numa nova fase – uma etapa em que todos estariam submetidos às leis. Devagarinho, o país foi retomando a rotina de desfaçatez. Brasileiros com mandato continuam se comportando como se não devessem nada a ninguém, muito menos explicações.

Congelaram-se as investigações contra Michel Temer. Enfiaram-se no freezer também as denúncias contra os ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha. Enquanto Curitiba e Rio de Janeiro produzem condenações em escala industrial, a Suprema Corte não sentenciou um mísero réu da Lava Jato. Em vez disso, preferiu servir refresco a Aécio Neves, instalando nas Assembleias Legislativas um clima de liberou-geral que resulta em absurdos como o que se verifica no Rio.

Transformados em tribunais de exceção, os legislativos conspurcam a democracia. Neles, políticos desonestos livram-se de imputações criminais não pelo peso dos seus argumentos, mas pela força do corporativismo. Simultaneamente, a sociedade é condenada ao convívio perpétuo com a desonestidade impune. Fica-se com a impressão de que a turma do estancamento da sangria está muito perto de prevalecer.

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POLÍTICOS FUNDARAM O MFP, MOVIMENTO FORA POVO

Vêm aí mais duas boas oportunidades para o brasileiro conferir de que lado está o Supremo Tribunal Federal. A presidente Cármen Lúcia marcou para quinta-feira da semana que vem o julgamento que pode limitar a abrangência do foro privilegiado. Depois, em sessão a ser agendada, a Suprema Corte decidirá se mantém ou não a regra que abriu as portas das cadeias para os condenados na segunda instância. Uma combinação malandra de veredictos pode inaugurar uma pizzaria que servirá impunidade a larápios graúdos e avacalhará a Lava Jato.

Suponha que a maioria dos ministros do Supremo vote a favor da restrição do foro, nos termos propostos pelo relator Luís Roberto Barroso: permanecem no Supremo apenas os processos relativos a crimes cometidos por congressistas e ministros durante e em razão do exercício do mandato ou do cargo público. Nessa hipótese, desceriam do Éden Supremo do Judiciário para o mármore quente da primeira instância todos os processos relacionados à Lava Jato. A arquibancada soltaria fogos.

Agora imagine que, em julgamento posterior, a mesma Suprema Corte decida rever a jurisprudência que autorizou a prisão após a confirmação das sentenças por um tribunal de segunda instância. Neste caso, as senteças de juízes como Sergio Moro lançarão fachos de luz sobre as propinas e outras delinguências. Mas depois que o país enxegar a roubalheira, as luzes serão apagadas e os condenados recorrerão em liberdade à segunda, à terceira e até à quarta instância do Judiciário. Os processos se arrastarão por mais de dez anos. E muitos serão assados no forno da prescrição.

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, parecia sentir um cheiro de queimado quando falou sobre o tema numa entrevista ao blog, no mês passado. Ele lamentou a inexistência de punição de criminosos graúdos pilhados na maior investigação anticorrupção da história:

“Faltam os grandes chefes desse esquema criminoso, as pessoas mais responsáveis entre todas por ele, que foram os políticos poderosos que organizaram. Falta a responsabilização deles. E a responsabilização deles tramita exatamente no Supremo Tribunal Federal.” (reveja abaixo um trecho da entrevista do procurador).

No fundo, o Supremo Tribunal Federal julgará a si mesmo. Condenou-se à execração quando abriu o caminho, por 6 votos a 5, para o Senado anular as sanções cautelares impostas ao senador tucano Aécio Neves. A plateia tem agora mais um par de oportunidades para verificar se o Supremo utiliza sua supremacia para fazê-la de idiota.

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AOS POUCOS, ESCRACHO VIRA OUTRO NOME DE NORMAL

Antes de desistir, nesta quinta-feira, de reivindicar o acúmulo de dois vencimentos que lhe renderiam R$ 61 mil por mês, a ministra tucana Luislinda Valois (Direitos Humanos) tentou justificar sua pretensão: “Como é que eu vou comer, como é que eu vou beber, como é que se vai calçar?”, ela perguntou, numa entrevista à Rádio Gaúcha. “Eu, como aposentada, podia vestir qualquer roupa, podia calçar uma sandália havaiana e sair pela rua. Mas como ministra de Estado eu não me permito andar dessa forma. Eu tenho uma representatividade”, acrescentou Luislinda noutro trecho da conversa. (Ouça a íntegra no rodapé do post)

Como desembargadora aposentada, Luislinda recebe R$ 30.471,10. Como ministra, seu contracheque seria de 30.934,70. Entretanto, a lei proíbe servidores públicos de receberem remuneração mais alta que a dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 33.700. Para não extrapolar o teto, o Tesouro abate do salário de Luislinda R$ 27.642,80, reduzindo sua remuneração de ministra a R$ 3.292. Ou R$ 2.700 líquidos, como prefere realçar a ministra. Assim, ela embolsa mensalmente ”apenas” R$ 33.700, equiparando-se aos magistrados da Suprema Corte.

Embora não lhe faltem recursos para encher a geladeira, fornir o guarda-roupa e forrar os pés com bons calçados, a ministra comparou-se a uma escrava. No documento em que requereu o acúmulo integral das duas remunerações, revelado pelo Estadão, Luislinda anotou: ”O trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvidas, se assemelha a trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a lei da Abolição da Escravatura…”

Perguntou-se à ministra se a referência à escravidão não seria um exagero. E Luislinda: “…Apenas citei, porque é um fato público e notório. Todo mundo sabe como foi que aconteceu a escravidão. Não se tinha salário, não se tinha comida, não se tinha nada. Então, eu fiz uma alusão ao fato histórico.”

Luislinda prosseguiu: “Se querem me condenar porque eu estou pedindo um vencimento que acho justo, meu Deus!, eu quero saber quem é que senta aqui em Brasília, para trabalhar como ministro e receber R$ 2.700. […] Então, não é justo que eu requeira? Eu requeri. Sua Excelência a autoridade julgadora vai deferir, se achar que convém.”

Ex-magistrada, Luislinda não ignora a legislação que lhe impõe um teto remuneratório. Indagou-se à ministra se ela não conhecia a regra do teto quando aceitou o convite para ser ministra de Michel Temer. “Ah, não vamos virar o caso, gente! Esse aí é um direito de peticionar”, reagiu a entrevistada. ”A autoridade é quem vai decidir. Se ela decidir, eu vou apoiar tranquilamente. Sou da paz, gente. Não sou de briga. Agora, eu achei que tenho o direito. Não é um dirieto liquido e certo. Então, eu poticionei como qualquer brasileiro. Antes de ser ministra, eu sou brasileira, cidadã, eu voto, pago imposto, sou sujeita a doenças, já nasci sujeita a morrer, como todos nós. Então, porque essa celeuma? Não sei porque a mídia criou essa celeuma toda.”

A tucana Luislinda dispõe de uma vacina capaz de imunizá-la contra a exploração a que vem sendo submetida pelo Estado-feitor. Trata-se de seguir a fórmula à disposição de qualquer trabalhador livre: o pedido de demissão. A ausência de Luislinda na Esplanada preencheria uma lacuna.

O contribuinte brasileiro não merece ser escravizado pelos privilégios de uma ministra dos Direitos Humanos que pega em lanças por um vencimento de R$ 61 mil, mas não consegue se contrapor à portaria baixada pelo governo para atrapalhar o combate ao trabalho escravo. O brasileiro em dia com o fisco precisa ser alforriado de Luislinda.

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Apontado como operador do PMDB, o corretor de valores Lúcio Funaro afirmou em depoimento à Justiça Federal que o presidente Michel Temer (PMDB) tinha conhecimento do suposto esquema de propina na Caixa Econômica e disse já ter se encontrado com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mais de 700 vezes. Ao falar sobre a decisão de firmar um acordo de delação, Funaro chorou ao lembrar da relação com sua família. Temer e Cunha têm negado a participação em qualquer ato irregular.

Lula fez aniversário nesta sexta-feira. Deveria ter presenteado a si mesmo com o silêncio. Mas percorre Minas Gerais em caravana. Faz comícios diários. Seus lábios não desgrudam do microfone. Assim, sem medo de ser patético, declarou: ”Não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim”.

Lula discursou num comício na cidade de Montes Claros. Apresentou-se à plateia como um símbolo, seu papel predileto: ”Estão tentando me destruir desde que nasci. Tentem destruir o Lula, vocês nunca vão conseguir, porque o Lula não é o Lula, é uma síntese daquilo que são milhões e milhões de mulheres e homens. Lula é uma ideia criada por vocês.”

O pajé do PT, de fato, pode se dar ao luxo de falar como símbolo. Deixou de ser qualquer um quando virou líder sindical em plena ditadura. Perdeu eleições como símbolo, chegou ao Planalto como símbolo, invocou a condição de símbolo para sobreviver ao mensalão e como símbolo imaginou-se invulnerável no petrolão. Agora, responde pelo que passou a simbolizar.

Suprema ironia: coube ao companheiro Antonio Palocci formular a pergunta que explica por que muitos brasileiros deixaram de respeitar os cabelos brancos do símbolo: “Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto Lula são atribuídos a dona Marisa?”, indagou Palloci na carta que enviou ao PT para se desfiliar da legenda.

Lula tornou-se um símbolo completo. Fez-se sozinho na vida. E se desconstrói sem a ajuda de ninguém. O símbolo discursa como se fosse uma estátua de si mesmo. E age como um pardal que suja sua própria testa de bronze. Costuma-se dizer que Lula virou um político como todos os outros. Bobagem. Aconteceu algo pior. Lula tornou-se um símbolo completamente diferente de si mesmo.

Certas frases – “Não é aos 72 anos que vou roubar um centavo…” – passam a impressão de que o autor será símbolo do cinismo até o fim. No aniversário do símbolo, um simples “parabéns” soa como ironia.

A olho nu, é difícil distinguir uns dos outros. As semelhanças são gritantes: políticos, mais ou menos da mesma geração, filiados ao mesmo partido, todos muito amigos do presidente da República. Só uma coisa os diferencia: o foro privilegiado. Quem não tem está atrás das grades. Quem tem continua do lado de fora, vivendo no Brasil  da impunidade.

Os brasileiros que quiserem enxergar o tamanho do prêmio que a Câmara concedeu a Michel Temer e aos ministros palacianos Moreira Franco e Eliseu Padilha deve prestar atenção à rotina carcerária de Sergio Cabral, Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.

Cabral cutucou Marcelo Bretas com o pé para checar se é verdade que o juiz morde. Foi enviado para um presídio federal de segurança máxima no Mato Grosso do Sul. Geddel escondeu R$ 51 milhões num cafofo de Salvador. Puxa cadeia na Papuda.

Cunha ensaiou uma pose de delator. Acabou delatado pelo cúmplice e operador de propinas Lúcio Funaro. Henrique Alves quis brincar de esconde-esconde patrimonial. Complicou a existência de um ex-assessor, preso, e da mulher, cuja casa foi varejada por uma batida da Polícia Federal.

Enquanto a banda presa do PMDB se complica, a ala premiada da legenda ganhou da Câmara uma camada extra de proteção. Temer, Padilha e Moreira já dispunham do foro privilegiado. Ganharam da Câmara um escudo que impede o Supremo Tribunal Federal de tocar adiante as denúncias que lhes pesam sobre os ombros.

O PMDB preso é a antessala do Brasil do futuro. O PMDB premiado é o quartinho de despojos do Brasil do faturo.

Alguma coisa subiu à cabeça de Sérgio Cabral. E não se parece com bom senso. Interrogado por Macelo Brettas, o presidiário achou que seria uma boa ideia repetir com o juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro a tática de suspeição que Lula utiliza em âmbito nacional contra Sergio Moro. Cabral fez pose de injustiçado. Injetou a família do juiz na sua prosa de vítima. Foi como se bulisse em caixa de marimbondos. Saiu ferroado. O magistrado determinou sua transferência para um presídio federal.

Multiprocessado, Cabral foi levado à presença de Bretas para se defender no processo em que é acusado de lavar dinheiro de corrupção na compra de joias da H.Stern. O detento não nega a aquisição das peças. Mas sustenta que foram compradas para presentear sua mulher, não para lavar verbas sujas. O dinheiro não é de boa origem, Cabral admite. Entretanto, vem de sobras de campanhas eleitorais, não de propinas.

Lero vai, lero vem, Cabral decidiu dar uma aula para Bretras. “Não se lava dinheiro comprando joias.” Como se fosse pouco, o detento insinuou que sabe da vida do juiz mais do que ele poderia supor. “Vossa excelência tem um relativo conhecimento sobre o assunto, porque sua família mexe com bijuterias. Se eu não me engano, é a maior empresa de bijuterias do Estado.”

Cabral disse que seu governo não era uma quadrilha. Munido de autocritérios, declarou: “Trabalhei muito pelo Estado do Rio.” O magistrado aconselhou o depoente a responder às perguntas. “O senhor está querendo criar mais uma vez o discurso de injustiçado”, disse. Cabral não se deu por achado: “É meu direito dizer que sou injustiçado. O senhor está encontrando em mim uma possibilidade de gerar uma projeção pessoal e me fazendo um calvário.”

O juiz chamou o feito à ordem: “Não recebi com bons olhos o interesse manifestado pelo acusado de informar que minha família trabalha com bijuteria. Esse é o tipo de coisa que pode ser entendida como ameaça.” E Cabral: “Ameaça? Eu estou preso.” O tempo fechou. Nem a defesa do presidiário parecia entender aonde seu cliente queria chegar. A audiência foi suspensa por cinco minutos.

Ao final, o procurador Sérgio Pinel, que representava o Ministério Público, requereu a transferência do preso para um presídio federal. “A prisão não tem sido suficiente para afastar o réu de informações de fora da cadeia”, justificou. Brettas achou uma boa ideia: “É no mínimo suspeito que o acusado, que não só responde a este processo, mas a 16, podendo ser mais… É muito inusitado que venha trazer ao juízo informação de que acompanha, talvez, a rotina da família do magistrado. […] Tem acesso privilegiado a informações que talvez não devesse ter.”

Há quatro cadeias federais no país: Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Campo Grande (MS). Caberá ao Ministério da Justiça informar para onde Cabral será enviado. Longe do seu habitat natural, o preso talvez descubra o valor das qualidades qualidades iniciadas em ‘H’. A honestidade é como a virgindade. Não dá segunda safra. E Cabral parece mais interessado em mimetizar Lula do que em restaurar a probidade perdida. Mas a humildade é coisa muito democrática. Está ao alcance de todos.

Em palestra na Escola Paulista de Magistratura, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, criticou o modo como o crime é retratado na novela ‘A Força do Querer’. Para ele, há um quê de glamour nas cenas da personagem Bibi Perigosa, interpretada por Juliana Paz.

Eis o que disse Moraes: a novela “mostra aqueles bailes funk, fuzil na mão, colarzão de ouro, mulheres fazendo fila para os líderes do tráfico, só alegria. Aí mostra a Bibi, que se regenerou, ela tentando procurar emprego e não conseguindo. Qual é a ideia que é dada? Que é melhor você não largar. Enquanto você não larga, você tá na boa. É uma valorização. Aí podem dizer que essa é a realidade. Mas tá passando isso de uma forma glamorizada.”

Ex-secretário de Segurança do governo tucano de São Paulo, ex-ministro da Justiça do governo do PMDB, Alexandre de Moraes chegou ao Supremo por indicação de Michel Temer. No julgamento sobre a limitação da abrangência do foro privilegiado, o doutor pediu vista do processo, retardando a definição – já lá se vão 142 dias. No caso das sanções cautelares contra parlamentares, Moraes votou a favor da tese que desaguou na restituição do mandato a Aécio Neves.

A sorte de Moraes é que Glória Perez é uma senhora bem-posta. Do contrário, a autora da novela ‘A Força do Querer’ poderia responder ao supremo crítico de sua ficção com uma observação ligeira sobre a programação da TV Justiça. Glória diria algo assim sobre a emissora oficial do Judiciário:

“Mostra aquelas sessões plenárias do Supremo, Constituição na mão, toga sobre os ombros, poderosos fazendo fila à espera de sentenças que nunca chegam, só alegria. Aí mostra o Aécio, que se safou. A Primeira Turma tentando impor sanções e o plenário impedindo. Qual é a ideia que é dada? Que é melhor você não largar o foro privilegiado. Enquanto você não larga, você tá na boa. Aí podem dizer que essa realidade precisa mudar. Mas sempre haverá um ministro no Supremo para pedir vista do processo e declarar, com glamour: ‘Tem que manter isso’!

Presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati passou a defender a saída de Aécio Neves do comando da legenda. “Eu acho que ele não tem mais condições, dentro das circunstâncias, de ficar na presidência do partido”, disse Tasso nesta quarta-feira. “Precisamos ter uma solução definitiva, e não provisória. Não tem mais condições.” Heimmmm?!?!?

Na véspera, Tasso e todos os tucanos presentes à sessão do Senado posicionaram-se a favor de Aécio na votação que devolveu ao correligionário o mandato que o Supremo Tribunal Federal havia congelado. Quer dizer: depois de impor aos brasileiros o retorno de Aécio à ribalta, o tucanato quer se livrar do companheiro tóxico, renunciando-o de uma presidência partidária da qual já está licenciado.

Submetido ao paradoxo, Tasso disse que a decisão do Senado foi “mal interpretada”. Hã?!? “No meu entender, é dar ao senador Aécio o que ele não teve até agora, que foi o direito de defesa.” Conversa fiada. Afastado do mandato, Aécio conservava intactos os direitos de investigado. O que lhe falta não é direito de defesa, mas a própria defesa. Os R$ 2 milhões recebidos da JBS em malas e mochilas transformaram o príncipe do tucanato num sapo indefeso.

“Agora, aqui, no próprio Senado, ele vai ter o Conselho de Ética. E, no Conselho de Ética, vai ter que se defender”, acrescentou Tasso. Lorota. Aécio já teve a chance de enfrentar de fronte alta um primeiro pedido de cassação do seu mandato. Preferiu a fuga. Aliou-se à fina flor do arcaísmo para obter o arquivamento da representação no Conselho de Ética. Acossado por uma segunda peça, nada faz supor que adotará comportamento distinto.

“Ao mesmo tempo, o julgamento no Supremo continua”, prosseguiu Tasso. “E, no Supremo também ele vai ter o direito de apresentar sua defesa.” Lero-lero. Se Tasso estivesse preocupado com os rumos do processo, teria votado não a favor de Aécio, mas da manutenção da decisão da Primeira Turma da Suprema Corte. O afastamento de Aécio não prejudicava a defesa. Ao contrário, era um estímulo para que o investigado priorizasse a busca de explicações que ainda não foi capaz de apresentar.

Devolvido ao Senado como se nada tivesse sido descoberto sobre ele, Aécio ganha outra prioridade: conspirar contra qualquer iniciativa que se pareceça com um esforço anticorrupção. Vale a pena, a propósito, recordar um trecho do diálogo vadio que o senador tucano manteve com o delator Joesley Batista, da JBS:

– Aécio: Esses vazamentos, essa porra toda, é uma ilegalidade.

– Joesley: Não vai parar com essa merda?

– Aécio: Cara, nós tamos vendo (…) Primeiro temos dois caras frágeis pra caralho nessa história é o Eunício [Oliveira, presidente do Senado] e o Rodrigo [Maia, presidente da Câmara], o Rodrigo especialmente também, tinha que dar uma apertada nele que nós tamos vendo o texto (…) na terça-feira.

– Joesley: Texto do quê?

– Aécio: Não… São duas coisas, primeiro cortar o pra trás (…) de quem doa e de quem recebeu.

– Joesley: E de quem recebeu.

– Aécio: Tudo. Acabar com tudo esses crimes de falsidade ideológica, papapá, que é que na, na, na mão [dupla], texto pronto nãnã. O Eunício afirmando que tá com colhão pra votar, nós tamo (sic). Porque o negócio agora não dá para ser mais na surdina, tem que ser o seguinte: todo mundo assinar, o PSDB vai assinar, o PT vai assinar, o PMDB vai assinar, tá montada. A ideia é votar na… Porque o Rodrigo devolveu aquela tal das Dez Medidas, a gente vai votar naquelas dez… Naquela merda das Dez Medidas toda essa porra. O que eu tô sentindo? Trabalhando nisso igual um louco.

– Joesley: Lógico.

– Aécio: O Rodrigo enquanto não chega nele essa merda direto, né?

– Joesley: Todo mundo fica com essa. Não…

– Aécio: E, meio de lado, não, meio de leve, meio de raspão, né, não vou morrer. O cara, cê tinha que mandar um, um, cê tem ajudado esses caras pra caralho, tinha que mandar um recado pro Rodrigo, alguém seu, tem que votar essa merda de qualquer maneira, assustar um pouco, eu tô assustando ele, entendeu? Se falar coisa sua aí… forte. Não que isso? Resolvido isso tem que entrar no abuso de autoridade… O que esse Congresso tem que fazer. Agora tá uma zona por quê? O Eunício não é o Renan.

– Joesley: Já andaram batendo no Eunício aí, né? Já andaram batendo nas coisas do Eunício, negócio da empresa dele, não sei o quê.

– Aécio: Ontem até… Eu voltei com o Michel ontem, só eu e o Michel, pra saber também se o cara vai bancar, entendeu? Diz que banca, porque tem que sancionar essa merda, imagina bota cara.

– Joesley: E aí ele chega lá e amarela.

– Aécio: Aí o povo vai pra rua e ele amarela. Apesar que a turma no torno dele, o Moreira [Franco], esse povo, o próprio [Eliseu] Padilha não vai deixar escapulir. Então chegando finalmente a porra do texto, tá na mão do Eunício.

(…)

– Joesley: Esse é bom?

– Aécio: Tá na cadeira (…). O ministro [da Justiça] é um bosta de um caralho, que não dá um alô, peba, está passando mal de saúde pede pra sair. Michel tá doido. Veio só eu e ele ontem de São Paulo, mandou um cara lá no Osmar Serraglio, porque ele errou de novo de nomear essa porra desse (…). Porque aí mexia na PF. O que que vai acontecer agora? Vai vim um inquérito de uma porrada de gente, caralho, eles são tão bunda mole que eles não (têm) o cara que vai distribuir os inquéritos para o delegado. Você tem lá cem, sei lá, 2.000 delegados da Polícia Federal. Você tem que escolher dez caras, né?, do Moreira, que interessa a ele vai pro João.

– Joesley: Pro João.

– Aécio: É. O Aécio vai pro Zé (…)

(…)

– Aécio: Tem que tirar esse cara.

– Joesley: É, pô. Esse cara já era. Tá doido.

– Aécio: E o motivo igual a esse?

– Joesley: Claro. Criou o clima.

– Aécio: É ele próprio já estava até preparado para sair.

– Joesley: Claro. Criou o clima.

***

Difícil saber o que é maior, se a desfaçatez ou a insensatez. Ao pregar a saída de Aécio da presidência do PSDB um dia depois de ter votado a favor do retorno dele ao Senado, Tasso Jereissati exagera no cinismo. Parece supor que a plateia é feita de bobos. Luta por um partido limpinho ao mesmo tempo que tenta zelar pelo conforto do companheiro enlameado. Ainda não se deu conta. Mas faz o papel do sujeito que tenta fugir do mau cheiro abraçado a um gambá.

* * *

SE AÉCIO SE CHAMASSE CUNHA, ESTARIA NA TRANCA